O ASS�DIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO / ADM PUBLICA

 

CONCEITO

O ass�dio moral, tamb�m pode ser compreendido como um terrorismo psicol�gico, ou psicoterrorismo, a advogada trabalhista, Vilja Marques Asse 2004, em sua publica��o no J�ris S�ntese de agosto[1], conceitua: �Ass�dio moral psicoterrorismo � a exposi��o dos trabalhadores e das trabalhadoras a situa��es humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho e no exerc�cio das fun��es profissionais�.

Tamb�m t�m diferentes formas de express�o, como Euler Sinoir de Oliveira 2004, Bacharel em direito pela UNESC, descreve em seu artigo[2] ,�A express�o harcelement (ass�dio moral), na Fran�a; bullying (tiranizar) na Inglaterra; mobbing (molestar), nos Estados Unidos ou murahachibu (ostracismo social), no Jap�o correspondem ao que, nas leis ou projetos de lei brasileiras denomina-se de ass�dio ou coa��o moral�

A m�dica do trabalho Margarida Barreto 2005, o define como uma viol�ncia moral, em recente reportagem publicada pela revista Veja de julho de 2005[3], ela descreve: �A viol�ncia moral nas empresas tem contornos sutis�. �Coa��o, humilha��o e constrangimento s�o situa��es comuns que muitas vezes nem s�o percebidas pelas v�timas como um ato de viol�ncia�.

Tamb�m os Tribunais t�m reconhecido o ass�dio moral no trabalho como um fen�meno atuante; o Sr. Juiz Vice-presidente Cl�udio Armando Couce de Menezes 2004, do TRT da 17� Regi�o, em seu artigo publicado[4] nos d� a seguinte no��o: �Ass�dio moral, manipula��o perversa, terrorismo psicol�gico ou. ainda mobbing, bullying ou harcelement moral, � um mal que, apesar de n�o ser novo, come�a a ganhar destaque na sociologia e na medicina do trabalho, estando por merecer tamb�m a aten��o dos juristas�.

Algumas C�maras Municipais, j� se interessaram em regular as rela��es de trabalho entre os funcion�rios das administra��es p�blicas, como no caso da C�mara Municipal da cidade de Cascavel, Pr, Rep�blica Federativa do Brasil, que preceituou sob a Lei n� 3.243/2001 como Ass�dio Moral[5]: �a��o gesto ou palavra, que atinja a auto estima, a seguran�a, a dignidade e moral de um servidor ou funcion�rio, fazendo-o duvidar de si e de sua compet�ncia, causando-lhe constrangimento ou vergonha, implicando em dano ao ambiente de trabalho, � evolu��o da carreira profissional, � estabilidade ou equil�brio do v�nculo empregat�cio e a sa�de f�sica ou mental do servidor funcion�rio�

(www.assediomoral.org/site/legisla/PRcascavel) em 05/10/2005.

 

Fen�menos Vertical e Horizontal

�A humilha��o no trabalho envolve os fen�menos: vertical e horizontal�, como descreve a advogada Vilja Marques Asse 2004,[6] �O fen�meno vertical se caracteriza por rela��es autorit�rias, desumanas e a�ticas, onde predomina os desmandos, a manipula��o do medo, a competitividade, os programas de qualidade total associado a produtividade. Com a reestrutura��o e reorganiza��o do trabalho, novas caracter�sticas foram incorporadas a fun��o: qualifica��o, polifuncionalidade, vis�o sist�mica do processo produtivo, rota��o das tarefas, autonomia e flexibiliza��o�. �O fen�meno horizontal est� relacionado a press�o para produzir com qualidade e baixo custo. O medo de perder o emprego e n�o voltar ao trabalho formal favorece a submiss�o e fortalecimento da tirania. O enraizamento e dissemina��o do medo no ambiente de trabalho, refor�a atos individualistas, toler�ncia aos desmandos e pr�ticas autorit�rias no interior das empresas que sustentam a cultura do contentamento geral. Enquanto os adoecidos ocultam a doen�a e trabalham com dores e sofrimentos, os sadios que n�o apresentam dificuldades produtivas, mas que carregam a incerteza de vir a t�-las, mimetizam o discurso dos chefes e passam a discriminar os �improdutivos�, humilhando-os� [7](www.assediomoral.org) em 05/10/2005.

O trabalhador quando acidentado ou adoecido pode sofrer ass�dio moral tanto por parte dos seus supervisores, chefes (vertical) como por seus colegas de servi�o (horizontal), o site [8](www.assediomoral.org) em 05/10/2005, relaciona alguns fatos que evidenciam o ass�dio:

�- Ter outra pessoa no posto de trabalho ou fun��o;

- Coloc�-lo em local sem nenhuma tarefa e n�o dar tarefa;

- Ser colocado sentado olhando os outros trabalhar, separado por parede de vidro daqueles que trabalham;

- N�o fornecer ou retirar todos os instrumentos de trabalho;

- Isolar os adoecidos em salas denominadas dos compat�veis;

- Estimular a discrimina��o entre os sadios e adoecidos, chamando-os pejorativamente de podres, fracos, incompetentes, incapazes;

- Diminuir sal�rios quando retornam ao trabalho;

- Demitir ap�s a estabilidade legal;

- Ser impedido de andar pela empresa;

- Telefonar para casa do funcion�rio e comunicar � fam�lia que ele ou ela n�o quer trabalhar;

- Controlar as idas a m�dicos, questionar acerca do falado em outro espa�o;

- Impedir que procurem m�dicos fora da empresa;

- Desaparecer com os atestados;

- Exigir o c�digo internacional de doen�as � CID � no atestado como forma de controle;

- Colocar guarda controlando entrada e sa�da e revistando as mulheres;

- N�o permitir que conversem com antigos colegas dentro da empresa;

- Colocar um colega controlando o outro, disseminando a vigil�ncia e desconfian�a;

- Dificultar a entrega de documentos necess�rios � concretiza��o da per�cia m�dica pelo INSS;

- Omitir doen�as e acidentes;

- Demitir os adoecidos ou acidentados do trabalho�.

Tamb�m a Revista Veja 2005, demonstra o ass�dio vertical, quando em publica��o descreve o seguinte:[9] �Se na empresa onde voc� trabalha seu chefe age continuadamente de acordo com um ou mais dos comportamentos listados, � prov�vel que voc� integre um enorme grupo de empregados vitimados por um ass�dio moral.

Seu chefe ultrapassa o limite quando:

D� instru��es confusas e imprecisas;

Bloqueia o andamento do seu trabalho;

Atribui a voc� erros imagin�rios;

Ignora a sua presen�a na frente dos outros;

Tenta for��-lo a pedir demiss�o;

Imp�e hor�rios injustificados;

Fala mal de voc� ou espalha boatos a seu respeito;

Pede trabalhos falsamente urgentes;

Determina a execu��o de tarefas muito abaixo da atribui��o de seu cargo;

O isola da conviv�ncia com os colegas;

Retira seus instrumentos de trabalho;

Deixa de lhe passar tarefas;

Agride voc� de qualquer maneira;

Pro�be seus colegas de falar com voc�;

Manda a voc� cartas de advert�ncia protocoladas�.

 

N�o s� os atos, mas tamb�m as frases, s�o muito utilizadas pelos agressores, segundo Euler Sinoir de Oliveira 2004[10], �V�rias s�o as frases mais usadas pelo agressor, e as que provocam maiores rea��es s�o as seguintes:

1. Voc� � mesmo dif�cil...N�o consegue aprender as coisas mais simples. At� uma crian�a faz isso... e s� voc� n�o consegue!

2. � melhor voc� desistir. � muito dif�cil e isso � para quem tem garra. N�o � para gente como voc�!.

3. Se voc� ficar pedindo para sair mais cedo, vou ter de transfer�-lo de empresa...de setor...de hor�rio!

4. Seu trabalho � �timo, maravilhoso...mas a empresa neste momento n�o precisa de voc�!

5. Vou ter de arranjar algu�m que tenha uma mem�ria boa para trabalhar comigo, porque voc�...esquece tudo!

6. Ela faz confus�o com tudo...� muito encrenqueira. � hist�rica, � mal casada, n�o dormiu bem...� falta de ferro! Vai ver que brigou com o marido!

7. A empresa n�o � lugar pra doente. Aqui voc� s� trabalha!

8. Voc� � mole...frouxo...Se voc� n�o tem capacidade para trabalhar, fica em casa�.

 

A explicita��o do ass�dio moral:

�Gestos, condutas abusivas e constrangedoras, humilhar repetidamente, inferiorizar, amedrontar, menosprezar ou desprezar, ironizar, difamar, ridicularizar, risinhos, suspiros, piadas jocosas relacionadas ao sexo, ser indiferente � presen�a do/a outro/a, estigmatizar os/as adoecidos/as pelo e para o trabalho, coloc�-los/as em situa��es vexat�rias, falar baixinho acerca da pessoa, olhar e n�o ver ou ignorar sua presen�a, rir daquele/a que apresenta dificuldades, n�o cumprimentar, sugerir que pe�am demiss�o, dar tarefas sem sentido ou que jamais ser�o utilizadas ou mesmo ir�o para o lixo, dar tarefas atrav�s de terceiros ou colocar em sua mesa sem avisar, controlar o tempo de idas ao banheiro, tornar p�blico algo �ntimo do/a subordinado/a, n�o explicar a causa da persegui��o, difamar, ridicularizar.As manifesta��es do ass�dio segundo o sexo:

Com as mulheres: os controles s�o diversificados e visam intimidar, submeter, proibir a fala, interditar a fisiologia, controlando tempo e freq��ncia de perman�ncia nos banheiros. Relaciona atestados m�dicos e faltas a suspens�o de cestas b�sicas ou promo��es.

Com os homens: atingem a virilidade, preferencialmente� (www.assediomoral.org)[11] em 05/10/2005.

 

Causas e Efeitos

Vilja Marques Asse 2004[12], faz seu coment�rio sobre as causas e feitos em seu artigo elucidando �Em geral a pessoa assediada � escolhida porque tem caracter�sticas pessoais que perturbam os interesses do elemento assediador�, �...enquanto as mulheres s�o mais humilhadas e expressam sua indigna��o com choro, tristeza, ressentimento e m�goas, estranhando o ambiente ao qual identificava como seu, os homens sentem se revoltados, indignados, desonrados, com raiva, sobressaindo o sentimento de inutilidade, fracasso e baixa auto estima. Isolam se da fam�lia, evitam contar o acontecido aos amigos, passando a vivenciar sentimentos de irritabilidade, vazio, revolta e fracasso, sendo que alguns at� tentam o suic�dio�. �As doen�as causadas pelo assedio moral s�o a depress�o, a hipertens�o, dores generalizadas pelo corpo, tens�o no pesco�o, gastrite e dist�rbios do sono�.

�Altera��es do sono, dificuldade para dormir, pesadelos, interrup��es freq�entes do sono, ins�nia�.

�Altera��o da capacidade de concentrar se e memorizar (amn�sia psicogena, diminui��o da capacidade de recordar os acontecimentos)�.

�Sensa��o negativa de futuro. Viv�ncia depressiva�.

�Aumento do peso ou emagrecimento exagerado. Dist�rbios digestivos. Hipertens�o arterial. Tremores. Palpita��es�.

�Falta de equil�brio quanto as manifesta��es emocionais, por exemplo, com crises de choro ou de raiva�.

�Pedido de demiss�o�.

�Tens�o nos relacionamentos afetivos�.

�Tomando com base o acima exposto, em um Pa�s como o Brasil, onde cresce o reconhecimento e debate sobre os efeitos nefastos da viol�ncia moral, e o estudo de medidas com o objetivo de coibir tal pr�tica, � necess�rio estimular os legisladores para que esbocem uma legisla��o espec�fica sobre o assunto para que a nossa t�o mal falada sa�de p�blica n�o continue a arcar com preju�zos de tal monta, sem esquecer a dignidade da pessoa humana, os crimes a serem tipificados pelo agressor, levando, em conseq��ncia, uma redu��o dos n�meros de ass�dios morais�, s�o alguns dos itens que Euler Sinoir de Oliveira[13], menciona em seu artigo.

Vejamos alguns depoimentos publicados pela revista Veja em julho de 2005[14], de pessoas que sofreram ass�dio moral no trabalho.

�A empresa em que eu trabalhava foi privatizada e passei a ser pressionada a aderis a um plano de demiss�o volunt�ria. Como resisti, fui passada de fun��es executivas para o preenchimento de formul�rios. Eu e outros colegas abandonados num pr�dio antigo. Sem cadeiras, sent�vamos em lat�es de lixo. No pr�dio novo, fomos postos em exposi��o numa sala de vidro. Eu era chamada de javali � porque n�o valia mais nada. At� hoje tenho problemas f�sicos e psicol�gicos decorrentes daquela �poca�.

�Durante cinco anos vivi uma situa��o de abuso di�rio. O gerente da empresa me submetia a situa��es humilhantes. Na frente de todos, me abra�ava por tr�s, pressionando meus seios e fixando os olhos no meu decote. Dava tapinhas e belisc�es nas minhas n�degas quando eu passava pelos corredores. Fazia o mesmo com outras mo�as. Mesmo nos dias mais quentes, us�vamos gola alta e casacos, como forma de prote��o. Como eu tinha d�vidas e havia tomado um empr�stimo da empresa, ele fazia quest�o de deixar claro que eu estava nas m�os dele. O pesadelo s� chegou ao fim quando tomei coragem de deixar a empresa e denunciar o caso � justi�a. Ganhei a causa, mas n�o consegui me livrar do trauma�.

�Durante um ano e quatro meses vivi num inferno, como vendedor de uma companhia de bebidas. A ordem da gerencia era ridicularizar quem n�o cumpria as metas. Nas reuni�es que precediam as nossas sa�das para a rua, cada vendedor relatava os resultados do dia anterior. Quando eu era um dos que n�o tinham alcan�ado a meta, me via obrigado a pagar prendas, como subir na mesa e fazer flex�es. Ao mesmo tempo meus colegas eram instigados pelos gerentes a passar por um corredor polon�s formado pelos colegas, ouvindo palavr�es e ofensas, como �burro�, e �imprest�vel�. Em seguida, eu ia para o banheiro e chorava escondido. Um dia de trabalho depois disso era o maior sacrif�cio. Em casa, vivia estressado brigava com a minha mulher. Vivia a ponto de explodir�.

 

REPARA��O

Apesar de parecer que ass�dio moral seria uma nova determina��o de abusos e persegui��es, ele n�o � atual, historicamente h� muito que se fala sobre o assunto, embora no Brasil a conota��o ganhou espa�o com o advento do novo C�digo Civil. Na edi��o antiga o art 159[15] que tratava sobre os Atos Il�citos, tinha a seguinte reda��o: �Aquele que, por a��o ou omiss�o volunt�ria, neglig�ncia ou imprud�ncia, violar direito, ou causar preju�zo a outrem, fica obrigado a reparar o dano�, j� na vers�o atual o art. 186[16] que trata do mesmo assunto, descreve: �Aquele que, por a��o ou omiss�o volunt�ria, neglig�ncia ou imprud�ncia, violar direito, e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato il�cito�. Ou seja, a pessoa que � v�tima de um ass�dio moral, que compromete a rela��o de conviv�ncia com colegas de trabalho, com seus familiares, que sua sa�de vai se debilitando, e seu desempenho deixa a desejar, no final tudo isso culmina para um dano moral, assim devidamente estabelecido pelo Novo C�digo Civil, a pessoa tem direito a repara��o por este dano sofrido.

O trabalhador que sofre desta viol�ncia moral, geralmente pelo superior hier�rquico, mas tamb�m como vimos pela condi��o horizontal, pode ser acometido por funcion�rios do mesmo escal�o, tem seu direito de repara��o assegurado pelo art. 927[17] do C�d Civil que determina: �Aquele que, por ato il�cito (arts 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repar�-lo�. Neste caso o ass�dio moral evoluiu para um dano moral, mas ent�o o que seria dano moral? O Sr. Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2� Regi�o Renato Hehanna Khamis 2002[18], em seu livro mostra-nos a seguinte defini��o: �Configura-se o dano moral, no �mbito trabalhista se direitos morais ou de personalidade forem atingidos e lesados por atos abusivos e il�citos, praticados pelo empregado ou pelo empregador, e que tenham pertin�ncia � rela��o de emprego mantida entre as partes�.

Tamb�m a Constitui��o Federal ampara a repara��o atrav�s do art 5�[19] �Todos s�o iguais perante a lei, sem distin��o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa�s a inviolabilidade do direito � vida, � liberdade, � seguran�a e � propriedade� e no par�grafo V[20]: �� assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, al�m da indeniza��o por dano moral ou � imagem;�.

Neltair Picolotto 2003, transcreve em seu livro[21] o AC n� 49.415 Des. Trindade dos Santos � RESPONSABILIDADE CIVIL � DANO MORAL � INDENIZA��O � VALOR � RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO � Na hip�tese de dano moral, sendo prudencial a estima��o do quantitativo indenizat�rio, o pagamento pecuni�rio h� que representar, para o ofendido, uma satisfa��o que psicologicamente, possa neutralizar ou, ao menos, anestesiar parcialmente os efeitos dos dissabores impingidos. A efic�cia da contrapresta��o a ser fornecida residir�, com exatid�o, na sua aptid�o para proporcionar tal satisfa��o, de modo que, sem que configure um enriquecimento sem causa para o ofendido, imponha ao causador do dano um impacto suficiente, desestimulando-o a cometer novos atentados similares contra outras pessoas�.

Conclui-se com isso que o magistrado que arbitrar sobre o dano moral, promovido na rela��o, quanto ao ressarcimento � v�tima, que haja pela prud�ncia e bom senso, assim tamb�m o Sr. Juiz Togado de Carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 8� Regi�o, Walmir Oliveira da Costa 2003, demonstra que existem outras formas de repara��o, que n�o s� impunha-se o monet�rio[22], �Quanto a forma de repara��o do dano moral, a hip�tese mais freq�ente � a pecuni�ria. No entanto, existem outras modalidades de repara��o (obriga��o de fazer ou n�o fazer), pois o dinheiro n�o tem o cond�o de reparar a les�o de forma integral, servindo apenas para compensar ou diminuir as conseq��ncias da les�o ao patrim�nio imaterial da v�tima�.

 

BIBLIOGRAFIA

- ASSE, Vilja Marques. Um fen�meno chamado psicoterrorismo. Dispon�vel no JUR�S S�NTESE n� 48 � JUL/AGO de 2004.

- OLIVEIRA, Euler Sionir, Ass�dio Moral: sujeitos, danos � sa�de e legisla��o, REVISTA JUSTI�A DO TRABALHO n� 243 pp 58-68, Porto Alegre, Mar. 2005, HS Editora.

- REVISTA VEJA Ass�dio Moral O lado sombrio do trabalho, pp 105-108, jul. 2005.

- Menezes, Cl�udio Armando Couce. Ass�dio Moral e seus efeitos jur�dicos, REVISTA JUSTI�A DO TRABALHO ANO 21 N� 242 pp 7 Porto Alegre, Fev. 2004 HS Editora.

- www.assediomoral.org.br

- www.assediomoral.org.com

- C�digo Civil 54� Edi��o � S�o Paulo, 2003 Ed. Saraiva.

- KHAMIS, Renato Mehanna. Dano Moral Dispensa Imotivada de portador do V�rus HIV, pp 44 Editora LTR S�o Paulo, 2002.

- PICCOLOTTO, Neltair. O Dano Moral Caracteriza��o e Repara��o, pp.104-105 OAB/SC Editora, Florian�polis, 2003.

- COSTA, Walmir Oliveira. Dano Moral nas Rela��es Laborais, pp. 35 Juru� Editora � Curitiba, 2003, 2� Edi��o.

 

 

 

 

 


�TICA E QUALIDADE

 

MORAL E PADR�O DE QUALIDADE

O objetivo � a qualidade e a satisfa��o do cliente, diminuindo os custos de produ��o e tendo um quadro de colaboradores enxuto, para isso, � preciso a participa��o de todos, melhorando as t�cnicas de fabrica��o.

����� Esta qualidade s� � obtida atrav�s de forma��o de grupos por setores, tamb�m implantando normas e padr�es como o programa de qualidade total. EX: O funcion�rio que comanda o grupo ter� a incumb�ncia de monitorar todo o processo de cada individuo, sendo que ele � responsabilizado por qualquer falha.

��� A empresa que mais responsabilidade oferece aos seus colaboradores possibilita que os mesmos sejam cada vez mais produtivos, assim tornar-se-� mais rica moralmente, pois, a economia divide a moral em duas, a factual que abrange os fatos que acontecem e a normativa que abrange as normas e as regras que devem ser seguidas.

O ambiente da empresa e seus relacionamentos s�o fundamentais para o programa de melhoria de qualidade, ocorre a falha neste programa quando a empresa n�o deixa seus objetivos claros aos seus integrantes.

O profissional deve se adequar �s normas isso s� ocorre se ele aceitar internamente, ai se observa grandes altera��es, melhorando a qualidade e esta se torna parte de �tica da empresa.

Cada (atividade) possui seu pr�prio c�digo de �tica e as empresas se adaptam a estes para melhor atender suas necessidades e assim criam o seu pr�prio c�digo, a discuss�o surge quando ocorre uma atua��o que n�o descumprindo a lei do pa�s a empresa precisa de uma solu��o. Ao surgir um conflito que n�o esteja dentro dos c�digos �ticos da empresa, o supervisor deve procurar resolver expondo a situa��o a seu superior desde que ele n�o fa�a parte da situa��o, esclarecendo o fato ocorrido para que este passa lhe auxiliar na solu��o do problema, n�o havendo sa�da deve-se procurar um �rg�o superior para sanar a situa��o.

��� Cada viola��o deve ser identificada e tratada pelo seu superior de modo que se n�o for trar� um preju�zo para a empresa e o c�digo de �tica n�o tem como estabelecer todas as situa��es poss�veis determinadas dentro da empresa, sendo que cada situa��o � �nica e deve ser tratada de modo que n�o prejudique o cliente.

�� A empresa deve trabalhar de maneira flex�vel no que diz respeito ao seu c�digo interno, pois para um problema a sempre varias formas de solu��es.

 

�TICA E QUALIDADE

A �tica e a qualidade andam juntas e s�o meios para a evolu��o da administra��o, sendo analisado o comportamento do cliente por meio de uma �rea e outra. A �tica � uma das vantagens para que o consumidor possa ter escolha, sendo que a qualidade � um dos fatores que hoje � discutido por raz�es de absorver todo e qualquer tipo de cliente. A prefer�ncia do cliente com certeza se definir� pela qualidade garantida e seguran�a do produto oferecido. Mas com certeza a �tica � a parte fundamental do desenvolvimento no meio empresarial; assim as empresas oferecem seus produtos e servi�os para poderem se desenvolver e ter credibilidade no mercado.

Segundo Lisboa (1997) �a maioria dos clientes n�o satisfeitos n�o reclamam, h� 26 outros clientes insatisfeitos, sendo que os fatos mostram que seis tem problemas s�rio, os fatos mostram que de 65 a 90% dos clientes que n�o reclamam n�o voltam mais a comprar o produto ou servi�os que n�o os satisfizeram, al�m disso, em geral as empresas n�o ficam sabendo que perderam clientes�.

De acordo com Lisboa, em geral os processos de melhoria de qualidade nas empresas tem como objetivo a busca da conformidade com os requisitos dos clientes, a preven��o de falhas, a perda zero e a elimina��o dos custos que n�o agregam valor, sendo todas a metas sob lideran�a participativa.

As empresas precisam ter os melhores equipamentos, programas atualizados e modernos que se adaptem ao crescimento da empresa acompanhando as evolu��es e as exig�ncias do mercado. Percebemos assim, que h� um aumento da qualidade nos controles e na integra��o dentro da empresa, sendo que cada participante se organiza na qualidade e controle que ele desempenha.

Conforme Lisboa (ano, p.) �o embasamento �tico na busca por padr�es de qualidade fica muito claro neste objetivo de envolver os executores das tarefas�. Temos o exemplo do profissional que assume a responsabilidade de fechamento de um balan�o patrimonial, pois qualquer que seja o profissional envolvido, neste caso um contador, desde que esteja bem preparado, substitui outro em qualquer situa��o. Definindo assim a qualidade do servi�o prestado e a �tica do profissionalismo.

A moral e a conduta pela economia, podem ter formas que se relacionam com fatos apurados e fatos que acontecem num plano j� determinado. Por exemplo, uma loja que vende seus produtos e n�o tira nota fiscal, est� indo contra as normas de qualidade e �tica da responsabilidade e da honestidade de sua fun��o.

Hoje as normas se definem dentro dos padr�es de qualidade de sua empresa, significando sucesso nos servi�os estabelecidos com total participa��o de qualidade que pode sofrer mudan�as t�cnicas e informativas no seu mecanismo de controle e planejamento dependendo da administra��o. O ambiente por sua vez tamb�m � envolvido pela forma��o de cada funcion�rio, adequando-se aos motivos para reconhecimento de suas fun��es executadas.

O esfor�o usado para melhoria da qualidade, determina os segmentos do mercado fazendo uma rela��o entre os clientes e os funcion�rios, havendo assim uma fideliza��o entre ambos. Toda inten��o de promover melhoria ao cliente e sele��o de padr�o de qualidade do produto ou servi�o atinge v�rios setores da organiza��o agregando, desta forma, valor � mesma.

H� um exemplo de normas e garantia de normas da qualidade implantada nas organiza��es que possuem a cerifica��o ISO, isto significa maior qualidade da produ��o e dos servi�os prestados.

Conforme Lisboa (ano, p.) �a certifica��o ISO 9000 � muito respeitada, tendo sido concedida a mais de 20.000 empresas no mundo�.

 

�TICA E CONDUTA NAS ORGANIZA��ES

Considerando que n�o existe um manual de padroniza��o geral para a aplica��o da �tica em todas as �reas, cada organiza��o estipula seus preceitos conforme sua atua��o no mercado, sendo que, para cada tipo de atividade exige-se uma conduta espec�fica regida por leis e pelo mercado em si. Sabe-se tamb�m que esta varia de acordo com a cultura de cada regi�o.

Entretanto, a atividade cont�bil no Brasil, possui o seu pr�prio c�digo de �tica, trazendo uma certa padroniza��o de atua��o neste mercado, com o qual consegue-se, al�m do engrandecimento, a valoriza��o do profissional atuante na �rea. Lembrando que neste caso, a conduta �tica dos contadores, em todas as organiza��es, deve ser muito semelhante.

Observou-se em diversos estudos ao longo do tempo que, auditores com culturas heterog�neas (�tico culturais), formataram relat�rios diferenciados para as mesmas empresas em situa��es id�nticas, isto tamb�m vem de encontro com cada tipo de viv�ncia empresarial que eles tiveram durante sua acultura��o profissional.

A conduta organizacional baseia-se, muitas vezes, em modelos que se relacionam � �tica almejada como um ideal para a organiza��o, e n�o como algo que deve estar presente e ser trabalhado pela cultura empresarial. O cliente espera que suas expectativas sejam atendidas e suas necessidades satisfeitas, com produtos e servi�os de qualidade. Ent�o, a �tica e a qualidade n�o s�o mais vistas como diferenciais nas empresas, mas sim como algo necess�rio para que as mesmas permane�am no mercado.

Quando nos depararmos com viola��o do c�digo de �tica o que muitas vezes assemelha-se com conflitos de interesse, se ocorrer falhas no apontamento deste conflito, poder� trazer conseq��ncias muito graves para o indiv�duo e para a organiza��o. Os controles e c�digos s�o formadores de opini�o positiva, relacionando o cliente � qualidade do produto ou do servi�o oferecido pela empresa, entretanto n�o temos como estabelecer regras e controles para todas as situa��es mesmo porque as circunst�ncias s�o heterog�neas e enquanto a maioria dos conflitos n�o pode ser solucionada necessita que deixemos bem evidente o esfor�o para que o cliente n�o fique prejudicado, para isso requer que a empresa fomente a responsabilidade do colaborador e que o mesmo tenha senso de propriedade do neg�cio.

 

CONCLUS�O

Segundo Lisboa (1997) �A evolu��o econ�mica e social materializa-se em mudan�as culturais que renovam ou criam novos conceitos e t�cnicas,e a busca por qualidade total � uma delas�.

Essa uni�o entre Moral e os padr�es de qualidade, �tica profissional e os programas de melhoria de qualidade e rela��o entre �tica e conduta nas organiza��es s�o de extrema import�ncia porque a �tica investiga e explicatodas as inova��es ou altera��es de valores no comportamento de uma organiza��o, a busca de qualidade total � a manifesta��o de altera��o moralna qual a sociedade est� investindo tendo como foco o cliente.

Conforme Lisboa (1997) os padr�es de �tica e qualidade de maior sucesso nas organiza��es, hoje, enfatizam estrat�gia e coordena��o.

 

BIBLIOGRAFIA

Normas Brasileiras de Contabilidade NBC-T-11. Normas de Auditoria Independente

das Demonstra��es Cont�beis. Conselho Federal de contabilidade, 2 ed., 1990.

LISBOA, Lazaro Pl�cido. �tica geral e Profissional em Contabilidade. S�o Paulo �

ATLAS 1997.

 


 

 

A �TICA EMPRESARIAL EM UMA ECONOMIA GLOBALIZADA

 

CONCEP��ES DA �TICA E NEG�CIOS INTERNACIONAIS

����������� Segundo Ferrel (2001) quando viajam, os homens de neg�cios notam �s vezes diferentes modos de opera��o no exterior, antes de um produto ser posto a venda, uma equipe de inspetores do governo precisa visitar a f�brica onde ele � fabricado, cabendo ao industrial pagar as despesas de viagem da equipe e at� 10 mil d�lares de honor�rios pela visita. O relecenciamento de venda do produto deve ser solicitado a cada dois anos. Se a licen�a inicial caduca, todas as remessas do produto ficam em quarentena e s�o submetidas a teste de laborat�rio ao custo de200 a 300 d�lares por artigos. Um levantamento feito pelo Banco Mundial entre importadores de computadores na Ucr�nia revelou que 71% deles pagavam propinas a funcion�rios do governo.

 

A CULTURA COMO UM FATOR NOS NEG�CIOS

����������� Segundo Ferrel (2001) com as tomadas de decis�es na arena global,teremos que focalizar os conflitos entre pessoas e empreendedores dos conceitos mais dif�ceis de compra e aplicar no ambiente empresarial � o ideal. Uma vez que costumes, valores e �ticos variam de uma pessoa para companhia, e mesmas sociedades, as quest�es concorrentes de atividades de empresas nacionais freq�entemente diferente das opera��es nos seus pa�ses de origem muitas vezes com diferentes culturas. Por isso mesmo � importante analisar o conceito de cultura que se aplica ao ambiente global, definida como tudo que h� ao redor, criando por seres humanos tanto conceitos e valores. Conseq��ncias distintas sobre atividades empresariais s�o aceit�veis ou anti�ticas. Por isso mesmo, quando realiza neg�cios internacionais, a pessoa encontra valores cren�as e id�ias que podem divergir das suas em raz�o de diferen�as culturais. Raz�o essas diferen�as incluem as que observamos na fala e na linguagem corporal, problemas de tradu��o para outro idioma tornam freq�entemente dif�cil para quem faz neg�cios expressar exatamente o que tem em mente. Diferen�as culturais quanto � linguagem corporal tamb�m podem dar origem a mal-entendidos, essa linguagem muda geralmente inconscientemente, � um modo de comunica��o por meio de gestos, posturas e express�es faciais. Uma quest�o critica ligada a diferen�as culturais � a de definir quais valores e padr�es �ticos tem preced�ncia em negocia��es e transa��es comerciais. Quando fazem neg�cios no exterior, devem os empres�rios impor seus valores, padr�es �ticos e mesmo leis aos membros de outras culturas.

ADAPTANDO SISTEMAS �TICOS � ESTRUTURA GLOBAL:

O RELATIVISMO CULTURAL

����������� Segundo Ferrel (2001) o relativismo cultural � o conceito de que a moralidade varia de uma cultura para a outra, uma vez que pr�ticas comerciais s�o definidas como certas ou erradassegundo a cultura. Como acontece com todas as filosofias, os relativistas seguem um continuum, alguns deles professam o relativismo �tico: a convic��o de que, sem exce��es, uma �nica cultura define para todo o globo o que �comportamento �tico para eles, n�o pode haver poderes �ticos, exceto o da cultura em que � feita a transa��o, a vantagem dessa convic��o � que os que a adotam podem sempre ajustar a �tica � cultura estrangeira particular. Mas h� uma desvantagem: podem entrar em conflito com seus pr�prios padr�es morais individuais e talvez com os valores de sua cultura e seu sistema legal, a medida que os neg�cios tornam-se mais globais e proliferam as empresas multinacionais, aumentam as possibilidades de conflito �tico.

 

A EMPRESA MULTINACIONAL

����������� Segundo Ferrel (2001) as empresas multinacionais s�o pessoas jur�dicas que operam em escala global e sem quaisquer la�os importantes com uma �nica na��o ou regi�o, n�o � raro por exemplo, encontrar uma empresa multinacional com sede no M�xico, que opere na Venezuela, em Porto rico e nos Estados unidos, dominando esses mercados com seus produtos. As EMNs representam o n�vel mais alto de compromissos empresariais internacionais e caracterizam-se por uma estrat�gia global de investimentos, produ��o e distribui��o. Devido a seu tamanho e poder financeiro, as multinacionais foram alvo de muitas cr�ticas por motivos �ticos, ao mesmo tempo em que se debatia acaloradamente o impacto que elas produzem sobre os pa�ses onde operam. As atividades das multinacionais podem dar origem tamb�m a problemas de concorr�ncia desleal, devido � sua natureza diversificada elas podem tomar empr�stimos, comprometendo todas as fontes locais de capital, pouco sobrando para as empresas nacionais. Foram acusadas tamb�m de n�o arcar com uma parcela justa do custo do desenvolvimento social, freq�entemente utilizam tecnologias avan�adas que companhias locais n�o tem meios de adquirir e n�o podem implementar por falta de oper�rios especializados. As EMNs, dessas maneira, tornam-se mais produtivas e podem pagar sal�rios mais altos a seus empregados. Devido a tecnologia avan�ada, contudo contratam menos gente do que fariam as firmas locais para fabricar o mesmo produto, e dadas as suas economias de escala, podem negociar tamb�m taxas fiscais mais baixas, ao manipular transfer�ncias de pagamentos entre filiais, podem pagar menos impostos em todos os paises, o resultado de tudo isso � que elas concorrem deslealmente. Embora as EMNs n�o sejam necessariamente anti�ticas, seu tamanho e seu poder parecem muitas vezes amea�adores aos pa�ses menos desenvolvidos, os problemas �ticos que elas enfrentam t�m origem em exig�ncias conflitantes feitas por pontos de vistas opostos, diferen�as culturais podem ser t�o importantes quanto diferen�as em interesses econ�micos. Grande e poderosas como s�o, elas precisam de um cuidado extra par tomar decis�es �ticas que n�o apenas alcancem seus objetivos mas beneficiem tamb�m os pa�ses onde fabricam ou vendem seus produtos. Por isso mesmo, nos Estados Unidos, a pr�tica de pagamento de comiss�es tornou-se uma decis�o de cunho social, e n�o apenas empresarial.

 

UM C�DIGO DE �TICA UNIVERSAL

Segundo Ferrel (2001), c�digos de �tica expressam sempre uma concep��o de homem e de sociedade que determina a dire��o das rela��es entre os indiv�duos. Tradu-zem-se em princ�pios e normas que devem se pautar pelo respeito ao sujeito humano e seus direitos fundamentais. Por constituir a express�o de valores universais, tais como os constantes na Declara��o Universal dos Direitos Humanos; s�cio-culturais, que refletem a realidade do pa�s; e de valores que estruturam uma profiss�o, um c�digo de �tica n�o pode ser visto como um conjunto fixo de normas e imut�vel no tempo. As sociedades mudam, as profiss�es transformam-se e isso exige, tamb�m, uma reflex�o cont�nua sobre o pr�prio c�digo de �tica que nos orienta. A primeira fun��o de um c�digo de �tica �, justamente, a de tornar expl�cito o padr�o que o grupo a que se dirige considera aceit�vel. Uma das fun��es de um c�digo de �tica � tentar, antes de tudo, articular os valores afirmados por um grupo e, em seguida, dar uma concretude maior a eles: as normas que enuncia tentam funcionar como instrumentos para realizar os valores afirmados. Visto a partir dessa sua fun��o, um c�digo de �tica n�o deve ser entendido apenas como sendo primariamente um instrumento disciplinar, repressivo, de controle. Mesmo um ambiente �eticamente saud�vel� seria beneficiado com o esfor�o de articular e �p�r no papel�, na forma de um c�digo, aquilo que comp�e seu padr�o �tico. Um c�digo de �tica, portanto, n�o deve ser visto como servindo apenas para �quem n�o tem �tica�. Provavelmente, o inverso � mais verdadeiro. Um c�digo de �tica que explicite os valores ou princ�pios aceitos, desdobrando-os em regras que procurem torn�-los efetivos, pode tamb�m ser muito �til na resolu��o de conflitos �ticos � e conflitos, muitas vezes, s�o vividos mesmo por aqueles que sempre se conduzem de forma eticamente aceit�vel. Princ�pios ou valores freq�entemente entram em choque. Um c�digo de �tica, articulando esses princ�pios ou valores, pode ajudar a coloc�-los em perspectiva, permitindo prioriz�-los mais facilmente. Um c�digo de �tica profissional, por exemplo, deve ser observado por todos os que t�m aquela profiss�o. Da mesma forma, o c�digo de �tica de uma entidade ou de um �rg�o deve ser primariamente dirigido a todos os que comp�em aquela entidade ou �rg�o, uma vez que se refere a toda no que t�m de comum � ser parte da mesma entidade ou �rg�o. �s vezes, as peculiaridades de determinadas carreiras ou de determinadas atividades de alguns funcion�rios pedem normas espec�ficas. Nada impede que essas normas apare�am no c�digo de �tica, sendo aplic�veis a todos cujas atividades caracterizem-se por possuir aquelas peculiaridades.Deve conter um c�digo de �tica pelo menos quatro aspectos de uma entidade ou de um �rg�o devem ser tratados num c�digo de �tica, a sua finalidade e as suas caracter�sticas mais gerais, as suas rela��es com os empregados e com outros colaboradores, as suas rela��es com outras entidades ou �rg�os,as suas rela��es com o usu�rio. Caso haja outras rela��es eticamente relevantes, devem igualmente ser levadas em conta. Al�m disso, � importante que o c�digo de �tica contenha uma declara��o de princ�pios ou valores fundamentais. A partir desses princ�pios ou valores, e ap�s a identifica��o de problemas espec�ficos da entidade ou do �rg�o, deve-se ent�o procurar desdobrar as regras que compor�o o corpo do documento. Ao definir o que deve constar no c�digo de �tica � preciso lembrar que, ao faz�-lo, n�o se est� agindo nem como o legislador no Congresso Nacional nem como o reformador moral que est� instituindo uma nova moralidade para todos. N�o se pode ir contra a lei, mas tamb�m n�o se deve simplesmente repeti-la. � preciso, como j� foi dito tentar capturar o aspecto do bom cumprimento da lei, identificando os casos em que, mesmo dentro da legalidade, cometem-se ainda atos que, intencionalmente ou n�o, prejudiquem a algu�m. Tamb�m se deve estar consciente de que o c�digo deve ser um instrumento para a resolu��o de problemas do grupo a que se aplica. N�o deve haver nenhuma reten��o de aplica��o universal do c�digo: o c�digo deve servir como guia para resolu��o dos problemas espec�ficos da entidade ou do �rg�o. A express�o ��tica empresarial� est� sendo cada vez mais aceita e utilizada na acep��o de conjunto de preceitos morais e de responsabilidade social a serem observados pelas organiza��es conhecidas como empresas. Em cada uma dessas organiza��es algu�m (denominado empres�rio) re�ne os tr�s fatores t�cnicos da produ��o � a natureza, o capital e o trabalho � para produzir um bem ou um servi�o. Esse bem ou servi�o � oferecido pela organiza��o ao mercado, que o adquire. A organiza��o obt�m, ent�o, da diferen�a entre o pre�o de venda e o custo de produ��o, o proveito monet�rio denominado �lucro�.�� Portanto, o desenvolvimento de uma atividade visando o lucro integra o conceito de �empresa�.

 

PROBLEMAS �TICOS AO REDOR DO GLOBO

���������� Segundo Ferrel (2001) a sofistica��o da economia e a crescente press�o social t�m gerado outras formas de suborno. Em termos patrimoniais, al�m do suborno direto h� o indireto, feito atrav�s de terceiros ou sob �t�tulos legitimadores� (servi�os, pr�mios, viagens, etc.). H�, ainda o suborno extra patrimonial, que � uma vantagem imensur�vel, conferida a algu�m. Pode ser uma vantagem social, acad�mica, pol�tica, sexual, ou qualquer outra. O mandamento fundamental da empresa �tica � o de usar a verdade e n�o subornar para vender. O mais importante preceito �tico aplic�vel ao relacionamento com os fornecedores � o de pagar o justo pre�o pelo produto ou servi�o fornecido. O justo pre�o n�o � simplesmente aquele aceito pelo fornecedor. A ci�ncia econ�mica poder� fornecer os dados para fix�-lo. O mais importante � que a empresa �tica n�o imponha ao fornecedor, fazendo uso do seu poder econ�mico, um pre�o que ela pr�pria (a compradora) n�o aceitaria caso estivesse fornecendo. A empresa �tica deve tomar todas as cautelas para que a concorr�ncia entre os seus fornecedores n�o seja fraudada por pr�ticas anti�ticas da parte de qualquer deles, principalmente atrav�s de suborno.A empresa �tica deve se preocupar em oferecer ampla oportunidade de trabalho �s pessoas de todas as camadas, origens e segmentos sociais.

 

DISCRIMINA��O POR MOTIVO DE SEXO E RA�A

Segundo Ferrel (2001) n�o poder�, portanto, permitir que preconceitos, sejam de ra�a, sexo, idade ou qualquer outro, possam influenciar as decis�es de contrata��o, remunera��o, promo��o ou demiss�o dos empregados. Como os pa�ses n�o conseguem produzir todos os produtos de que necessitam, especializam-se nas atividades produtivas para os quais se encontram mais aptas, permutando os produtos entre si.  Este com�rcio internacional ou com�rcio exterior submete os produtores internos a um maior grau de concorr�ncia, reduzindo seu poder de mercado. Conseq�entemente, os consumidores internos compram produtos mais baratos, tanto dos produtores externos quanto dos produtores nacionais que devem manter seus pre�os em n�veis competitivos. A pol�tica de com�rcio exterior de um pa�s deve estar vinculada a sua pol�tica interna, no plano econ�mico e social. Demonstrar que o modelo da a��o afirmativa est� inserido no sistema jur�dico nacional e, portanto, imp�e-se como direito de uma coletividade, reconhecidamente exclu�da, � igualdade. Visa superar preconceitos e eliminar a discrimina��o criminosa, destinando-se a promover a igualdade de oportunidades.

 

DIREITOS HUMANOS

Segundo Ferrel (2001) o direito � igualdade, nascido com a Constitui��o de 1988, � uma aspira��o mais ampla, � um princ�pio baseado na dignidade humana, cujo valor est� assegurado pelo Estado, para uma sociedade, caracterizada no Pre�mbulo da Constitui��o, fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solu��o pac�fica de controv�rsias. O direito de ser igual necessita alcan�ar as desigualdades de fato e, para que isso ocorra efetivamente, exige a concretiza��o dos devidos acertos.A discrimina��o positiva em favor das pessoas, pois, est� em perfeita conson�ncia com os objetivos fundamentais estabelecidos na Constitui��o que imp�e a a��o positiva do Estado de erradicar a pobreza e a marginaliza��o e reduzir as desigualdades sociais e regionais, al�m de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra�a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina��o. Para tanto, oferece meios institucionais diferenciados para o acesso de grupos de exclu�dos do sistema de forma a lhes viabilizar o gozo e o exerc�cio de direitos fundamentais, alcan�ando assim o direito de ser igual ou de obter a igualdade real. As conven��es e tratados internacionais t�m a importante fun��o de propor aos Estados Membros medidas para se promover a informa��o e a educa��o que gerem uma compreens�o mais ampla do princ�pio da igualdade de oportunidades e de tratamento, assim como de influenci�-los perante a opini�o internacional para que implementem pol�ticas p�blicas e conduzam a sociedade � supera��o de seus problemas. A discrimina��o, portanto, pode ser uma a��o, ou omiss�o, que tem por objetivo restringir direitos de pessoas ou grupos, desfavorecendo-os. Trata-se da discrimina��o negativa, criminosa.O ato de distinguir, excluir ou preferir que altere e destr�i o direito � igualdade, impedindo a igualdade de oportunidade e tratamento no emprego, t�o bem delineado na norma internacional, incide no �mbito das rela��es cotidianas sob duas formas de discrimina��o negativa: direta, quando cont�m determina��es e disposi��es gerais que estabelecem distin��es fundamentadas em crit�rios proibidos e j� definidos em lei, sendo de f�cil caracteriza��o quando, por exemplo, pro�be-se a entrada de uma pessoa em um clube por ser negra; indireta est� relacionada com situa��es, regulamenta��es ou pr�ticas aparentemente neutras, mas que, na realidade, criam desigualdades em rela��o a pessoas que t�m as mesmas caracter�sticas. � ilegal para qualquer pessoa. Discriminar o pre�o entre diferentes compradores de mercadorias do mesmo tipo e qualidade quando o efeito de tal discrimina��o for o de diminuir substancialmente a concorr�ncia ou tender a criar monop�lio.

 

DISCRIMINA��O DE PRE�O

Segundo Ferrel (2001) ocorre quando uma empresa cobra pre�os diferentes a diferentes grupos de consumidores, o que pode trazer um problema �tico, a partir do momento que um mercado � artificialmente dividido em segmentos que cobram pre�os diferentes, pode surgir uma desigualdade por causa dos custos adicionais criando assim uma quest�o �tica. Essa pr�tica comercial anti-competitivas a que uma empresa dominante pode aderir a fim de obter lucros ou mercado s�o consideradas de explora��o ou abusivas, as vendas de produtos para fora do pa�s de origem podem elevar os pre�os devido aos custos adicionais acarretando assim mais um problema �tico. Existem pa�ses com leis que pro�bem a cobran�a de altos pre�os por produtos necess�rios a preserva��o da vida, j� essas leis n�o se aplicam a produtos de necessidades vitais, mesmo que tenham uma grande demanda e n�o tenham substitutos. Produtos vendidos em mercados estrangeiros abaixo do custo de exporta��o s�o chamados de Dumping, o mesmo ser� ilegal se prejudicar a concorr�ncia por varias raz�es, tentar buscar uma fatia consider�vel de mercado, variando uma grande diferen�a nos pre�os o que traz uma grande controv�rsia nessas pr�ticas, pois criam v�rios problemas �ticos, como forma��o de pre�os, pre�os predat�rios, vendas condicionadas e cobran�a de pre�o excessivo. Desta maneira a discrimina��o de pre�o cria uma s�rie de problemas �ticos e pode ser ilegal quando a pr�tica em quest�o viola as leis de ambos os pa�ses, surgem uma quest�o da �tica da extors�o, ou seja, quando o valor cobrado no exterior excede os custos associados � exporta��o, j� os produtos vendidos no mercado interno a pre�os mais altos e no exterior a pre�os que n�o cobrem os custos de exporta��o conhecido com dumping, esses tr�s fatores discrimina��o de pre�os, extors�o e dumping criam problemas �ticos porque alguns consumidores pagaram mais que o pre�o justo, ou os concorrentes ter�o que cobrar menos que o pre�o justo para competir no mercado.

 

O SUBORNO E A LEI DE PR�TICAS CORRUPTAS NO EXTERIOR

����������� Uma pratica aceita nos neg�cio tamb�m conhecida como pagamentos facilitadores, e tem como principais tipos de suborno os pagamentos facilitadores, comiss�es de intermedi�rios, contribui��es pol�ticas e desembolsos em dinheiro. Existem v�rios fatores que ajudam a explicar porque as pessoas oferecem e aceitam suborno, obter ingresso no mercado e superar grandes concorrentes est� entre eles, muitos empres�rios consideram o suborno um custo necess�rio para os seus neg�cios em certos pa�ses, deve considerar algumas considera��es decisivas que as empresas precisam avaliar na quest�o do suborno, tais como:

                    Pagamentos a intermedi�rios;

                    Inten��o de corromper;

                    Barreiras Estruturais

                    Custos Associados.

 

PRODUTOS NOCIVOS

Alguns produtos considerados prejudiciais � sa�de, s�o proibidos se serem vendidos em seus pa�ses, mas algumas companhias continuam a vend�-los em outros pa�ses onde a venda ainda � considerada legal.Pa�ses de primeiro mundo como os Estados Unidos que possuem grandes companhias e produtos proibidos, aumentam seus esfor�os para aumentarem suas vendas em pa�ses menos desenvolvidos e sem restri��es de comercializa��o de produtos que podem afetar a sa�de dos consumidores, o que torna uma quest�o grave ainda mais quando os pa�ses e suas comunidades n�o conhecem os riscos e os perigos a sa�de. Pois at� mesmos os produtos tradicionalmente seguros e devidamente testados podem criar problemas �ticos, por serem usados nos pa�ses menos desenvolvidos e adquiridos de forma incorreta pelos consumidores que na maior parte s�o analfabetos e com p�ssimas condi��es de vida.

 

POLUI��O

Buscando uma melhor qualidade de vida alguns pa�ses est�o tomando medidas legais contra empresas poluidoras, novas iniciativas com acordos conjuntos entre multinacionais e organiza��es j� est�o produzindo bons resultados no controle de polui��o.

 

QUEST�ES �TICAS GERADAS PELOS MEIOS DE COMUNICA��O

Segundo Ferrel (2001), informa��es adquiridas em quest�o de segundos est�o se tornando comuns em todo o planeta, acarretando assim mais um problema �tico a ser vivenciado, as leis de prote��o e direitos autorais j� est�o sendo desrespeitadas e imposs�veis a maioria da empresas protegerem seus materiais pelo fato da rapidez das comunica��es globais que afetam todos os setores da ind�stria, com imita��es que se tornam super-ofertas ap�s um grande lan�amento do modelo original. As atividades financeiras s�o ocultas e as transfer�ncias de dinheiros ilegais feitas atrav�s de transa��es financeiras usadas gra�as �s novas tecnologias e recursos dos progressos nas telecomunica��es.

 

REFER�NCIA BIBLIOGR�FICA

Ferrel, O. C. �tica empresarial : dilemas, tomadas de decis�es e casos / O. C. Ferrel, John Fraedrich, Linda Ferrel; tradu��o [da 4�. ed. original] Cec�lia Arruda. � Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Ed., 2001

 

 

 


COMPORTAMENTO �TICO

 

 

A ORIGEM DA �TICA

����� A hist�ria da �tica se entrela�a com a hist�ria da filosofia. A palavra �tica origina-se do grego �ethos� que designa o modo de ser, costumes, car�ter e moral.

�tica indica um tipo de comportamento propriamente humano, adquirido ou conquistado por h�bitos, pois o ser humano n�o nasce com ele, como se fosse um instinto. Portanto, pela pr�pria etimologia, �tica e moral diz respeito a uma realidade humana que � constru�da hist�rica e socialmente a partir das rela��es dos seres humanos nas sociedades onde nascem e vivem. No s�culo VI a.C., os fil�sofos desenvolveram algumas das primeiras reflex�es morais a partir do orfismo, afirmando que a natureza intelectual � superior � natureza sensual e que a melhor vida � aquela dedicada � disciplina mental. Os sofistas se mostraram c�pticos no que se refere a sistemas morais absolutos, embora, a virtude surja do conhecimento e a educa��o possa conseguir que as pessoas sejam e ajam de acordo com a moral. Essas id�ias modelaram a maior parte das escolas de filosofia moral gregas da posteridade, entre as quais se destacariam os c�nicos, os cirenaicos, os meg�ricos e os plat�nicos.

����� Na verdade, o mal n�o existe por si s�, � apenas um reflexo imperfeito do real, que � o bem, elemento essencial da realidade. Acredita-se que, na alma humana, o intelecto tem que ser soberano, figurando a vontade em segundo lugar e as emo��es em terceiro, sujeitas ao intelecto e � vontade. Alguns fil�sofos consideravam a felicidade como finalidade da vida e a resultante do �nico atributo humano, a raz�o. As virtudes intelectuais e morais seriam apenas meios destinados a sua consecu��o.

����� Na filosofia do estoicismo, a natureza � ordenada e racional e s� pode ser boa uma vida que esteja em harmonia com ela. Embora a vida seja influenciada por circunst�ncias materiais, o indiv�duo tem que se tornar independente desses condicionamentos atrav�s da pr�tica de algumas virtudes fundamentais, como a prud�ncia, o valor, a temperan�a e a justi�a. O epicurismo, por sua vez, identificava como sumo bem o prazer, principalmente o prazer intelectual, e, tal como os est�icos, preconizava uma vida dedicada � contempla��o.

����� Popularmente usa-se as palavras �tica e moral como sin�nimos, no entanto, os estudiosos da quest�o, fazem uma distin��o te�rica e esclarecedora entre ambas.

����� Define-se assim a moral como um conjunto de normas, princ�pios, preceitos, costumes e valores que norteiam o comportamento do homem, no seu grupo social. Enquanto a �tica � definida como a teoria do conhecimento, ou a ci�ncia do comportamento moral, que busca explicar, compreender, justificar e criticar a moral de uma sociedade, ou seja, a �tica � filos�fica e cient�fica e a moral � normativa.

����� Um fil�sofo ingl�s j� dizia uma famosa frase, que �nenhum homem � uma ilha�, isso faz ajudar a compreender que a vida � um conv�vio. � na conviv�ncia humana, na vida social e comunit�ria que o homem se descobre e se realiza enquanto ser moral e �tico. � na conviv�ncia com o outro, que tamb�m surgem os problemas e as indaga��es �tico-morais.

Constantemente no dia-a-dia depara-se diante de situa��es que colocam problemas morais. S�o problemas pr�ticos e concretos da vida em sociedade, ou seja, problemas que dizem respeito �s decis�es, escolhas, a��es e comportamentos, os quais requerem uma avalia��o, um ju�zo de valor entre o que socialmente � aceit�vel bom ou mau, justo ou injusto, certo ou errado, mediante a moral vigente.

Seguidamente faz-se por for�a do h�bito, dos costumes e da tradi��o e n�o se costuma refletir e buscar as raz�es e os �porqu�s� de tais escolhas. Tende-se a neutralizar a realidade social, pol�tica, econ�mica e cultural e com isso perde-se a capacidade cr�tica diante da realidade. Diante do exposto pode-se afirmar que n�o se tem o h�bito de fazer �tica, pois n�o se critica, n�o se questiona e t�o pouco se busca compreender e explicitar a realidade moral.

Eticamente falando, no Brasil, encontra-se v�rios exemplos de comportamentos anti-morais e com os quais convive-se diariamente, sem que isso nos fa�a tomar condutas que possam modificar essas realidades. Historicamente vive-se em um pa�s marcado pelas injusti�as s�cio-econ�micas, pelo preconceito racial, sexual, pela explora��o da m�o de obra infantil, pelo famoso �jeitinho brasileiro� e outros tantos mais. Estas realidades colocam diante de problemas �ticos bastante s�rios, no entanto, j� est� por demais se acostumando com injusti�as de toda ordem. Com isso posto ocorre a necessidade de se aprofundar no que � realmente �tica.

 

O QUE � �TICA.

No Brasil desde que come�ou a ser divulgado os esc�ndalos de corrup��o principalmente no processo de impeachment de Fernando Collor de Mello, e que desde ent�o vem atingindo altos representantes do estado brasileiros, sejam no Executivo, Legislativo e Judici�rio, nunca se ouviu falar tanto da palavra �tica.Mas o que significa a palavra ��tica�?

O termo �tica assume diferentes significados. O que parece uma simples defini��o e de f�cil aplica��o, na realidade seu conceito � complexo, pois engloba ju�zos de valor, n�o t�o f�ceis de serem aplicados, porque o que � �tico para um individuo n�o � �tico para outro.

Segundo o Dicion�rio Aur�lio Buarque de Holanda, �tica � "o estudo dos ju�zos de aprecia��o que se referem � conduta humana suscept�vel de qualifica��o do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente � determinada sociedade, seja de modo absoluto�.

Etimologicamente falando, �tica vem do grego "ethos", e tem seu correlato no latim "morale", com o mesmo significado: Conduta, ou relativo aos costumes. Pode-se concluir que etimologicamente �tica e moral s�o palavras sin�nimas.

A �tica � um ramo da filosofia, sua origem hist�rica tem v�rios pensadores em diferentes �pocas que abordaram especificamente assuntos sobre a �tica: Os pr�-socr�ticos, Arist�teles, os Est�icos, os pensadores Crist�os (Patr�sticos, escol�sticos e nominalistas), Kant, Espinoza, Nietzsche, Paul Tillich etc.

Uma vis�o pessoal da quest�o da �tica de Vanderlei de Barros, (Professor de Filosofia e Teologia) atrav�s do seguinte quadro comparativo:

 

�tica Normativa

�tica Teleol�gica

�tica Situacional

�tica Moral

�tica Imoral

�tica Amoral

Baseia-se em princ�pios e regras morais fixas

Baseia-se na �tica dos fins: �Os fins justificam os meios�.

Baseia-se nas circunst�ncias.Tudo � relativo e temporal.

�tica Profissional e �tica Religiosa: As regras devem ser obedecidas.

�tica Econ�mica: O que importa � o capital.

�tica Pol�tica: Tudo � poss�vel, pois em pol�tica tudo vale.

Fonte Vanderlei de Barros.

 

Conclus�o da palavra �tica de acordo com pensamento de Vanderlei de Barros  �Afinal, o que � �tica? �tica � algo que todos precisam ter. Alguns dizem que t�m. Poucos levam a s�rio. Ningu�m cumpre � risca�.

 

�TICA NAS ORGANIZA��ES

Devido � globaliza��o e reestrutura��o competitiva, as empresas que se preocupam com a �tica e conseguem converter suas preocupa��es em pr�ticas efetivas, mostram-se mais capazes de competir com sucesso e conseguem obter n�o apenas a satisfa��o e a motiva��o dos seus profissionais, mas tamb�m resultados compensadores em seus neg�cios.
�tica, enquanto filosofia e consci�ncia moral essencial � vida em todos os seus aspectos, seja pessoal, familiar, social ou profissional. Assim, enquanto profissionais e pessoas, dependendo de como se comportam, por exemplo, nas rela��es de trabalho, pode-se estar colocando seriamente em risco a reputa��o, a empresa e o sucesso nos neg�cios.

A sobreviv�ncia e evolu��o das empresas e de seus neg�cios, portanto, est�o associadas cada vez mais a sua capacidade de adotar e aperfei�oar condutas marcadas pela seriedade, humildade, justi�a e pela preserva��o da integridade e dos direitos das pessoas.

 

O QUE � SER �TICO EM UMA ORGANIZA��O?

Ser �tico, portanto, � buscar sempre o bem, combater v�cios e fraquezas, e estar buscando ter harmonia em seu ambiente de trabalho, cultivar virtudes, proteger e preservar a vida e a natureza.

Tamb�m abrange toda reflex�o que se faz sobre o agir como tratar os colegas e sobre o sentido ou miss�o da vida, bem como sobre os valores e princ�pios que inspiram e orientam a conduta, buscando a verdade, a pr�tica de virtudes e a felicidade. N�o se deve confundir �tica e moral.

A �tica n�o cria a moral nem estabelece seus princ�pios, normas ou regras. Ela j� encontra, numa dada sociedade ou grupo, a realidade moral vigente e parte dessa realidade para entender suas origens, a sua ess�ncia, as condi��es objetivas e subjetivas dos atos morais e os crit�rios ou par�metros que justificam os ju�zos e os princ�pios que regem as mudan�as e sucess�o de diferentes sistemas morais.

A �tica tamb�m estuda e trata a responsabilidade do comportamento moral. A decis�o de agir numa dada situa��o concreta � um problema pr�tico moral; investigar se a pessoa p�de ou n�o escolher e agir de acordo com a decis�o que tomou � um problema te�rico - �tico, pois verifica a liberdade ou o determinismo ao qual nossos atos est�o sujeitos. Se o determinismo � total e vem de fora para dentro (normas de conduta pr�-estabelecidas �s quais deve-se ajustar) n�o h� qualquer espa�o para a liberdade, para a autodetermina��o e, portanto para a �tica.

 

OS GANHOS E BENEF�CIOS EM SER �TICOS EM UMA ORGANIZA��O

Possibilidades de construir uma cultura �tica profissional e empresarial verdadeira e apropriada aos novos tempos; Harmonia e equil�brio dos interesses individuais e institucionais; Satisfa��o e motiva��o dos colaboradores e melhoria da sua qualidade de vida integral; Fortalecimento das rela��es da empresa com todos os agentes envolvidos direta ou indiretamente com as suas atividades; Melhoria da imagem e da credibilidade da empresa e de seus neg�cios; Melhoria da qualidade, resultados e realiza��es empresariais.

 

ETICA PROFISSIONAL

A �tica profissional � a ci�ncia vinculada a julgamento de aprecia��o moral, sobre ju�zos de valores amarrados a destina��o entre o bem e mal. Ela � um valor de primeira grandeza para o profissional. Nunca o profissional deve abrir m�o de certos princ�pios, como honestidade e a transpar�ncia. O problema � o que fazer.

����������� A �tica profissional indaga qual deve ser a conduta do profissional de modo a acrescentar algo a ele mesmo enquanto ser humano e a sociedade.

����������� Logo falar de �tica profissional � falar da realiza��o do homem, da felicidade de cada um enquanto part�cipe na constru��o do bem de todos, pelo desempenho da sua atividade.

A �tica � indispens�vel ao profissional, porque a a��o humana �o fazer� e �o agir� est�o interligados. O fazer diz respeito � compet�ncia, e efici�ncia que todo profissional deve possuir para exercer bem a sua profiss�o. O agir se refere � conduta do profissional, ao conjunto de atitudes que deve assumir no desempenho de sua profiss�o, ou seja, �tico � todo profissional que tem como meta sentir-se integro e pleno de alegria de viver. Convicto de que todos os demais podem se sentir assim tamb�m. Cultiva o pensamento cooperativo. Tem um profundo e inabal�vel respeito pelos acordos firmados.

Segundo Motta (1984 p 69): A �tica baseia-se em uma filosofia de valores compat�veis com a natureza e o fim de todo ser humano, por isso, �o agir� da pessoa humana est� condicionado a duas premissas consideradas b�sicas pela �tica: �o que � o homem e �para que vive�, logo toda capacita��o cient�fica ou t�cnica precisa estar em conex�o com os princ�pios essenciais da �tica.

A �tica esta relacionada � op��o, ao desejo de realizar a vida, mantendo com as outras rela��es justas e aceit�veis. Via de regra est� fundamentada nas id�ias do bem e virtude, enquanto valores perseguidos por todo ser humano e cujo alcance se traduz numa exist�ncia plena e feliz. Hoje, mais do que nunca, a atitude dos profissionais em rela��o �s quest�es �ticas pode ser diferencial no mercado. Segundo Jacomino (2000 p. 28): Hoje mais do que nunca. A atitude dos profissionais em rela��o �s quest�es �ticas pode ser a diferen�a entre o sucesso e o seu fracasso. Basta um deslize, uma escorregadela, e pronto. A imagem do profissional ganha, no mercado, a mancha vermelha da desconfian�a.

Na sociedade atual, lamentavelmente, o sucesso econ�mico passou a ser a medida de todas as coisas. Apenas a riqueza e o poder contam e separam os vencedores dos exclu�dos. As pessoas s�o na maioria materialistas e individualistas e, por isso, pouco respons�veis e solid�rias.

Para que desenvolva com efic�cia suas atividades, muitas s�o as virtudes que um profissional precisa ter, algumas dessas virtudes s�o inerentes ao seu car�ter, outras podem ser conquistadas. Em verdade, m�ltiplas s�o as exig�ncias para caracterizar um profissional �tico e competente numa sociedade que se encontra em conflito moral, com tantas indiferen�as, onde a quest�o da justi�a esta intimamente ligada tanto � responsabilidade social quanto � quest�o da honestidade. Lopes de S� (1996 p. 161): Considera algumas virtudes como b�sicas e que s�o comuns a quase todas as profiss�es, afirmando: virtudes b�sicas profissionais s�o aquelas indispens�veis, sem as quais n�o se consegue a realiza��o de um exerc�cio �tico competente, seja qual for � natureza do servi�o prestado.

A honestidade do profissional esta relacionada com a confian�a que se � depositada, com a responsabilidade perante o bem de terceiros e manuten��o de seus direitos. � uma atitude que n�o admite meio termo, relatividade ou toler�ncia.

����������� A honestidade do profissional n�o se trata apenas de um costume, de um comportamento, mas de uma conduta que obriga ao respeito e a lealdade. Para o bem de terceiros. Ser honesto integralmente � um dever �tico de qualquer profissional. N�o existe meia confian�a, como n�o existe meia honestidade. � necess�rio ser honesto para que exista a pr�tica do respeito ao direito de nosso semelhante.

����������� Sob o ponto de vista funcional � o exerc�cio do conhecimento de forma adequada e persistente de um trabalho ou profiss�o. O exerc�cio de uma profiss�o exige a aquisi��o de pleno conhecimento, o dom�nio sobre a tarefa e sobre a forma de execut�-la, al�m de um constante aperfei�oamento.

����������� Aceitar uma tarefa sem ter capacidade para exerc�-la � uma tarefa conden�vel. Em raz�o dos danos que pode causar. Nem sempre � poss�vel acumular todo conhecimento que uma tarefa requer, mas � preciso que tenha postura �tica de recusar o servi�o ao perceber que os conhecimentos adquiridos n�o s�o suficientes para que se realize tal tarefa com perfei��o. Um profissional precisa reconhecer suas limita��es para n�o incorrer erros.

Ter coragem, pois ajuda a reagir as criticas, quando injustas, e a defender dignamente quando esta consciente de seu dever. Ajuda a n�o ter medo de defender a verdade e a justi�a, principalmente quando estas forem de real interesse para o bem comum, ter coragem ainda para tomar decis�es, indispens�veis e importantes, para a efici�ncia do trabalho, sem levar em conta a opini�o da maioria.

O profissional deve ser humilde para conseguir ouvir o que os outros tem a dizer e reconhecer que o sucesso individual e resultado do trabalho de equipe.

����������� Deve manter sigilo quanto a tudo que sabe e que lhe � revelado ou o que veio, a saber, por for�a da execu��o do trabalho.

����������� Manter integridade dentro dos princ�pios �ticos seja em momentos de instabilidade financeira, seja na hora de apresentar �timas solu��es.

De acordo com Jacomino (2000 p. 36): Agir eticamente sempre foi e ser� uma decis�o pessoal, uma vez que voc� tenha despertado para o assunto, mais e mais ele tende a ser considerado nas decis�es, num processo permanente, sem fim. � claro que sempre estamos sujeitos a deslizes e equ�vocos. Nunca se esque�a, por�m, de que esse costuma ser um caminho sem volta, para o bem ou para o mal.

 

COMPORTAMENTO HUMANO

O comportamento humano pode ser entendido como sendo algo que � agir bem que permitem a aprova��o ou a reprova��o, os modos de valorar os pr�prios comportamentos e o das outras pessoas e, tamb�m aos par�metros que deve ser o bom comportamento.

Os valores morais s�o ju�zos sobre as a��es humanas que se baseiam em defini��es do que � bom e mau ou do que � o bem e o mal. Eles s�o importantes para que possa-se guiar a compreens�o do mundo e de si mesmo e servem de par�metros pelos quais se faz escolhas e orientamos as a��es.

Eles est�o presentes nos pensamentos, nas coisas que se diz e se escreve e nas a��es. Apesar dessa presen�a em toda a vida, as ocasi�es mais propiciam para se investigar sua import�ncia para a compreens�o e direcionamentos das a��es s�o aquelas em que s�o chamados a fazer escolhas importantes. Nesses momentos, sabe-se que n�o se pode agir em fun��o da primeira coisa que passar pela cabe�a; precisa-se pensar bem, avaliar o que realmente se quer, quais as conseq��ncias se fizer isso ou aquilo, o que se perde e o que se ganha.

Uma das principais dificuldades em tomar decis�es significativas � que nunca se sabe exatamente o que vai acontecer, n�o se tem controle sobre as a��es dos outros; entre o que se planeja e o que acontece, realmente existem muitas vari�veis. Alem disso, as situa��es que vivem nunca s�o puramente boas ou m�s; ao contrario, na maior parte das vezes s�o amb�guas. Outra dificuldade � que um mesmo ato pode ser bom em uma ocasi�o e completamente reprov�vel em outra.

Exemplos de dilemas nas situa��es do cotidiano:

Um parente querido est� muito doente e s� se mant�m vivo por estar ligado a aparelhos; n�o h� possibilidade de que ele volte a viver bem e o sofrimento de todos � muito grande. Devem desligar os aparelhos ou n�o? Um chefe de fam�lia desempregado v� seu filho adoecer e n�o tem dinheiro para comprar os rem�dios para cur�-lo; ao passar por uma farm�cia, v� o rem�dio exposto. Deve se arriscar e furtar o rem�dio ou n�o?

No mundo natural, esses dilemas n�o est�o colocados. A natureza � o reino da necessidade, da determina��o. Por mais que um animal seja capaz de expressar sentimentos como raiva, afeto, ansiedade e calma; ou vontades como fome, sono ou sede, ele n�o � capaz de levar esses desejos e essas vontades � consci�ncia, de construir representa��es verbais sobre elas, de negociar a interpreta��o delas com outros seres e, a partir da�, planejar sua a��o no tempo e no espa�o. No reino da natureza, a a��o � dada em um constante aqui e agora. A exist�ncia de um animal � restrita aos limites impostos pela sua condi��o natural.

A exist�ncia de cada ser humano, por sua vez, precisa ser inventada. Nasce-se biologicamente humano, construindo seu modo de ser, pensar, vai-se revendo seus planos e suas maneiras de agir e se relacionar com os outros.

A intermedia��o da consci�ncia � decisiva para a constitui��o da a��o humana. Ap�s se nascer, ao se tomar parte das atividades da vida social, vai-se desenvolvendo uma vida interior marcada por reapresenta��es das rela��es que se estabelece consigo, com os outros e com o meio externo a n�s. O desenvolvimento da consci�ncia e da linguagem nos permite trazer � consci�ncia de suas necessidades, vontades e seus desejos.

A partir da�, pode-se interpretar o que se passa consigo e com os outros, imaginar o futuro, mobilizar experi�ncias e saberes j� realizados e se pode, enfim, orientar suas a��es futuras segundo determinadas finalidades.

Para interiorizar as raz�es de suas a��es, � preciso analisar a situa��o, ter consci�ncia das vontades e necessidades, esfor�ar-se para antever as conseq��ncias que essa ou aquela a��o pode provocar.

Assim, a reflex�o sobre os valores morais serve para se aprender a lidar melhor com a sua capacidade de escolher e com o uso dessa particularidade humana, que � a liberdade. Ao se definir o que � bom ou mau, est�-se projetando um modo de viver humanamente, em sociedade. Todos se formam na intera��o com os outros. Sem o outro, n�o se poderia desenvolver seus conhecimentos, modos de agir, nem sua consci�ncia. Assim, � na rela��o com o outro que se pode exercer a liberdade. Por esse motivo, pode-se concluir que reconhecer o outro como humano livre e trat�-lo como tal, fortalecendo sua liberdade, n�o � uma atitude altru�sta pura e simplesmente, n�o � uma a��o que beneficia apenas o outro. Tratar o outro como humano � criar condi��es para que o outro fortalecido na sua condi��o de humano, possa reconhecer e fortalecer a sua pr�pria condi��o humana, a sua liberdade.

 

COMPORTAMENTO �TICO NO BRASIL

����������� �tica no Brasil � um tanto polemica, segundo Henry (1997 p. 13), a pr�pria televis�o relata fatos e simula��es que demonstram claramente. Foi ao ar um epis�dio do programa voc� decide da tv globo a qual colocaria uma secretaria a servir-se de laranja para o seu cheque a qual era um empres�rio muito rico.

����������� Os espectadores optaram entre tr�s finais: 24,3% disseram que a secret�ria deveria denunciar o chefe, 27,2% acharam que deveria pedir demiss�o e silenciar-se sobre o esquema, e 48,5% consideraram que a secret�ria deveria aproveitar a chance de melhorar de vida e entrar no esquema. Foi ent�o passado o 3o final.

����������� Se somar os que mant�m uma inapreens�vel posi��o de integridade (a denuncia) aos que preferem afastar-se sem comprometer-se (a demiss�o e o silencio) tem-se 51,5% o que revela a ambig�idade que marca com clareza o imagin�rio brasileiro.

����������� No ponto de vista global o mercado, sofre com a competitividade a n�vel mundial com isto ser ou n�o ser �tico.

����������� As pessoas diariamente apresentam um comportamento que contraria as normas estabelecidas pela sociedade, come�ando em ato de sonega��o fiscal, ocorrendo isso se pode dizer que foi um ato anti�tico.

����������� A moral � classificat�ria pode-se dizer, pois se pode classific�-la em moral da integridade e moral do oportunismo. Essas duas morais vivem em constate contradi��o que est�o dentro das organiza��es. Torna-se um mal-estar moral �pois � muito comum entre pessoas alardear indica��es tecer reclama��es com a imoralidade que reina no pa�s, do ponto de vista do par�metro da moral da integridade em contrapartida vem a moral do oportunismo, tudo se demonstra como o melhor mundo que praticam as orienta��es edificantes ensinados na escola ou na igreja.�

����������� Segundo Reginaldo Prandi (2000 p. 15) o Brasil � um pa�s sem car�ter (...) seu dilema insiste em se meter no jogo de ser ou n�o ser. A face rica dessa sociedade bedarista e narcisita, do dando que se recebe, do tirar proveito em tudo, empanturrar-se no consumo f�cil, mas vem estilha�ando o sentido da raz�o e da moralidade.

����������� A sociedade constitui uma l�gica para a moral do oportunismo leva-se ao p� da letra em que se pode confiar em compadre, amigos, parentes, colegas mais chegados, isso jamais pode ser dito em p�blico ou exposto � vista de todos ou aquilo que se faz dissimuladamente n�o se espalha aos quatro ventos, a moral impositiva.��������

 

COMPORTAMENTO �TICO NA FACULDADE

Urge que as cadeiras de �tica e moral tenham suas cargas hor�rias aumentadas significativamente

A universidade � a cabe�a da na��o, � o seu c�rebro, � a sua oficina pensante, � a respons�vel pelo seu progresso, em suma geradora de l�deres tanto na �rea p�blica como na privada. a formadora de futuros governantes, legisladores, juristas, industriais, comerciantes, profissionais liberais etc. Pelo lan�amento destes na vida social ela, a universidade, n�o deixa de ter certa responsabilidade tanto na gera��o de l�deres honrados como corruptos.

A forma��o final destas pessoas come�a com o seu ingresso na universidade, pois antes elas tiveram a orienta��o escolar e familiar, mas somente ao entrar na universidade elas ter�o que optar pela sua profiss�o. Geralmente, a que lhe propiciar melhor rendimento pecuni�rio, sem atentar pela sua real voca��o que no final das contas lhe render� tamb�m bons rendimentos, mas depender�o naturalmente da sua qualidade de servi�o.

Dos primeiros adv�m a falta de respeito pelos contribuintes e pelos clientes, na �rea p�blica e privada respectivamente. Come�a-se ent�o a perceber a grande lacuna na �tica e na moral dos cidad�os que lideram o pa�s, nas duas �reas, ressalvadas algumas exce��es, mas cada vez mais escassas. A na��o assiste estarrecida diante da corrup��o generalizada.

Onde se originou tanta falta de respeito pelo bem alheio? Na fam�lia, na escola prim�ria? At� pode ser, mas onde a cidad� ou o cidad�o recebe orienta��o e resolve seguir seus caminhos � na universidade. Jovens ainda, ali eles s�o forjados, cheios de esperan�as no futuro, recebem �vidos os ensinamentos b�sicos de seus mestres para tomar as r�deas da sociedade. Assim a universidade � respons�vel pela forma��o de cidad�os honrados, respeitados, verdadeiros, l�deres de grande moral, tomados como verdadeiros arqu�tipos da cidadania, dignos de serem seguidos. N�o � menos respons�vel a universidade por lan�ar na sociedade cidad�os de f�cil envolvimento, atra�dos pela corrup��o desenfreada, surgem os ladr�es, mentirosos de alta estirpe, formadores de quadrilhas, vampiros do er�rio p�blico, modernos g�ngsteres, enfim pessoas sem car�ter e sem a m�nima piedade para com os demais, surrupiando-lhes as suas esperan�as e seus parcos rendimentos.

J� n�o bastam os pobres e marginais deste pa�s e agora j� surgem outras castas menos favorecidas emergidas dos efeitos da corrup��o, tais como os exclu�dos e os desvalidos, v�timas incontestes desta maldita m�fia que se formou nos altos escal�es da rep�blica assim compreendido, a Uni�o, os Estados e os munic�pios, inclusive as estatais e na �rea privada os grandes conglomerados. Como se pode pedir a estes menos favorecidos que se comportem como cidad�os dignos, honrados e respeitadores se seus chefes e seus patr�es assim n�o se conduzem? Urge que as cadeiras de �tica e moral tenham suas cargas hor�rias aumentadas significativamente e sua did�tica revista nas universidades, pois s� assim se pode esperar dias melhores para esta na��o.

O Minist�rio da Educa��o, o corpo docente e discente das universidades, inclusive os centros acad�micos, deveriam estabelecer profundos debates a respeito, procurando o melhor caminho para que a sociedade brasileira sinta que os futuros formandos ser�o cidad�os bem-intencionados e n�o uma nova turma de amea�a � sociedade. Se o grupo de jovens universit�rios � imbu�do de se comportar na vida futura como cidad�os de respeito como tal, germina a� uma certa fiscaliza��o solid�ria n�o s� durante a vida universit�ria como tamb�m como colegas no exerc�cio de suas futuras profiss�es. O repto oferecido � contundente, mas n�o no sentido de penalizar e sim de conscientizar.

 

COMPORTAMENTO �TICO NA PROFISS�O CONT�BIL

����������� Foi no dia 04 de Setembro de 1970, atrav�s da resolu��o CFC N� 290/70 que foi aprovado o c�digo de �tica profissional do contabilista, que tem por objetivo fixar a forma pela qual se devem conduzir os contabilistas, quando no exerc�cio profissional.

����������� Deveres do Contabilista - Segundo o Art. 2�, incisos I ao XII do C�digo de �tica Profissional do Contabilista:

S�o deveres do contabilista, exercer a profiss�o com zelo, dilig�ncia e honestidade, observada a legisla��o vigente e resguardados os interesses de seus clientes, sem preju�zo da dignidade e independ�ncia profissionais, guardar sigilo sobre o que souber e raz�o de suas fun��es, zelar pela sua compet�ncia exclusiva na orienta��o t�cnica dos servi�os a seu cargo. ��������� � dever do contabilista, orientar seu cliente, de prefer�ncia por escrito, quanto � situa��o econ�mico-financeira da empresa, tamb�m comunicar desde logo, ao cliente, eventual circunst�ncia adversa que possa influir na resolu��o daquele que lhe formular consulta ou lhe confiar trabalho. O contabilista dever� inteirar-se de todas as circunst�ncias, antes de emitir sobre qualquer caso, permanecer prestando sua assist�ncia profissional, mesmo depois de adquirir a convic��o da insolv�ncia por parte de seu cliente, salvo se este deixou de seguir a orienta��o t�cnica que lhe tenha ministrado em tempo oportuno e por escrito, dever� renunciar �s suas fun��es, logo se positive falta de confian�a por parte do cliente, zelando, contudo, para que os interesses do mesmo n�o sejam prejudicados, se substitu�do em suas fun��es, dever� informar ao cliente sobre fatos de natureza sigilosa que devam chegar ao conhecimento do seu substituto, a fim de habilit�-lo ao bom desempenho de suas fun��es; ao cliente caber� transmiti-los pessoalmente ou autorizar que o profissional o fa�a; evitar declara��es p�blicas sobre os motivos da renuncia de suas fun��es; manifestar, a qualquer tempo, a exist�ncia de impedimentos para o exerc�cio da profiss�o, formulando consulta no caso de d�vida. O contabilista dever� indenizar preju�zo que causar no exerc�cio profissional, por culpa ou dolo.

����������� � proibido ao Contabilista - Segundo o Art. 3�, incisos I ao XXIII do C�digo de �tica Profissional do Contabilista:

����������� � vedado ao contabilista, anunciar imoderadamente, admitida apenas � indica��o de t�tulos, especializa��es e servi�os oferecidos; solicitar, provocar ou sugerir publicidade que importe em propaganda pessoal de seus merecimentos ou atividades profissionais; angariar, direta ou indiretamente, servi�os de qualquer natureza, com preju�zo moral ou desprest�gio para a classe. O contabilista n�o pode auferir qualquer provento em fun��o do exerc�cio profissional, que n�o decorra exclusivamente de sua pr�tica correta e honesta; jamais dever� assinar documentos ou pe�as cont�beis elaborados por outrem, alheio � sua orienta��o, supervis�o e fiscaliza��o; n�o poder� exercer a profiss�o quando impedido, ou facilitar, por qualquer meio, o seu exerc�cio aos n�o habilitados ou impedidos; � vetado manter sociedade profissional sob forma n�o autorizada por lei, nem se valer de agenciador de servi�os, mediante participa��o deste nos honor�rios a receber. � proibido ao contabilista concorrer para a realiza��o de ato contr�rio a lei ou destinado a frauda-la ou praticar, no exerc�cio da profiss�o, ato legalmente definido como crime ou contraven��o; jamais dever� receber do cliente qualquer import�ncia que saiba para aplica��o il�cita ou desonesta; n�o dever� locupletar-se, por qualquer forma, � custa do cliente ou parte adversa, por si ou interposta pessoa; n�o dever� prejudicar, culposa ou dolosamente, interesse confiado a seu patroc�nio. O contabilista n�o poder� recusar-se, injustificadamente, a prestar contas de quantias que lhe forem confiadas, nem reter abusivamente ou extrair livros, pap�is ou documentos confiados � sua guarda; jamais aconselhar ao cliente contra disposi��es expressas da lei ou contra princ�pios de contabilidade de aceita��o geral; n�o poder� interromper a presta��o de servi�os, sem justa causa e sem notifica��o pr�via ao cliente. � vedado ao contabilista exercer atividade profissional ou ligar seu nome a empreendimentos de manifesta inviabilidade ou de finalidade il�citas; � proibido ao contabilista violar, sem justa causa, sigilo profissional.

����������� O contabilista n�o pode revelar negocia��o confidenciada pelo cliente para acordo ou transa��o, quando lhe tenha sido encaminhada com observ�ncia dos preceitos contidos neste c�digo; nem emitir refer�ncia que, com quebra do sigilo profissional, identifique o cliente em publica��o onde haja men��o a trabalho que tenha realizado ou orientado. O profissional cont�bil n�o pode iludir ou tentar iludir a boa-f� de cliente ou de terceiro, por qualquer forma, inclusive alterando ou deturpando o exato teor de documento, cita��o de obra, de lei ou de decis�o judicial; dever� de cumprir no prazo estabelecido pelos conselhos de contabilidade ou de outros �rg�os autorizados da classe, em mat�ria da compet�ncia destes, depois de regularmente notificado.

����������� Dos deveres em rela��o aos colegas e � classe segundo Capitulo IV Art 9�, 10 e 11 do C�digo de �tica Profissional do Contabilista:

����������� A conduta do Contabilista com rela��o aos colegas deve ser pautada nos princ�pios de considera��o, apre�o e solidariedade, em conson�ncia com os postulados da harmonia da classe.

����������� O par�grafo �nico do Art. 9� prev� que: O esp�rito da solidariedade n�o induz nem justifica a coniv�ncia com o erro ou com atos infringentes de normas �ticas ou legais que regem o exerc�cio da profiss�o.

����������� O Contabilista deve Evitar referenciam prejudiciais ou de qualquer modo desabonadoras. Abster-se de aceita��o de encargo profissional em substitui��o a colega que dele tenha desistido, para preservar a dignidade ou os interesses da profiss�o ou da classe, desde que permane�am as mesmas condi��es que ditaram o referido procedimento. Evitar pronunciamentos sobre servi�o profissional que saiba entregue a colega, sem anu�ncia deste. Jamais se apropriar de trabalhos, iniciativas ou de solu��es encontradas por colegas, apresentando-os como pr�prios. Evitar desentendimentos com o colega ao qual vier substituir no exerc�cio profissional. O contabilista deve, com rela��o � classe, observar as seguintes normas de conduta: Prestar seu concurso moral, intelectual e material �s entidades de classe. Zelar pelo prestigio da classe, da dignidade profissional e do aperfei�oamento de suas institui��es. Aceitar o desempenho de cargo dirigente nas entidades de classe, salvo circunst�ncias especiais que justifiquem sua recusa, e exerc�-lo com interesse e crit�rio. Acatar as resolu��es votadas pelas entidades de classe, inclusive quanto a tabelas de honor�rios profissionais. Auxiliar a fiscaliza��o do exerc�cio profissional e zelar pelo cumprimento deste C�digo, comunicando, com discri��o e fundamentadamente, aos �rg�os competentes, as infra��es de que tiver ci�ncia. N�o formular, junto aos clientes, ju�zos depreciativos das entidades de classe ou �s organiza��es cont�beis existentes, nem atribuir erros, equ�vocos ou dificuldades que encontrar no exerc�cio da profiss�o, as defici�ncias e desacertos daqueles. Representar perante os �rg�os competentes sobre irregularidades ocorridas na administra��o das entidades de classe. Jamais se utilizar de posi��o ocupada na dire��o de entidades de classe em beneficio pr�prio ou para proveito pessoal, diretamente ou atrav�s de interposta pessoa.

����������� Portanto esses s�o alguns princ�pios �ticos que a classe cont�bil deve seguir para o bom desempenho de seu exerc�cio profissional.

 

CONCLUS�O

����������� Para a realiza��o desta pesquisa foram consultados diversos autores, que os acad�micos usaram como referencial te�rico, ap�s uma exaustiva consulta se finda este missivo trabalho, o qual acrescenta mais uma etapa na conclus�o curricular. Sabe-se que a �tica tem um princ�pio filos�fico e a sua explana��o p�de ser visto capitulo 2, at� as conclus�o do curso que onde a �tica tamb�m acompanha e se finaliza no futuro exerc�cio da profiss�o.

����������� Espera-se que assim conclui-se mais um objetivo e assim com um comportamento �tico almeja-se alcan�ar a realiza��o pessoal de todos com sucesso.

 

BIBLIOGRAFIA

BONI, A., �tica nas organiza��es. Dispon�vel em: http://www.consultec.com.br/novidade/%C9tica%20Organiza%E7%F%F5%es/%C9tica%20Organiza%E7%F5es.pes.Acesso em 28 set.

CAMARGO, Marcolino, Fundamentos de �tica geral e profissional, Vozes, 1 ed., Petr�polis, 1999.

CRC-PR, �tica e prerrogativas da profiss�o cont�bil, Atlas, 1 ed., S�o Paulo, 1998.

Dicion�rio Aur�lio Buarque de Holanda

LIBANIO, J. B., Fatores culturais na forma��o �tica. Dispon�vel em: http://www.ufmg.br/bioetica/trabalhos/FATORES_CULTURAIS_NA_FORMACAO_J_B_LIBANIO.doc. Acesso 30 set.

LINS, V. M., �tica na universidade. Dispon�vel em: http://www.usp.br/jurusp/arquivo/2000/jup533/manchet/rep_res/res_int/univers5.html. Acesso em: 28 set.

LISBOA, L�zaro Palicido. �tica geral e profissional em contabilidade, Atlas, 10 ed., S�o Paulo, 1997.

S�, Antonio Lopes de, �tica Profissional, Atlas, 8 ed., S�o Paulo, 2000.

S�NCHEZ V�ZQUEZ, Adolfo, �tica, Civiliza��o Brasileira, 22 ed., Rio de Janeiro, 2002.

SANTIAGO, L. B., Hist�ria da moral e da �tica. Dispon�vel em: http://users.hotlink.com.br/fico/refl0067.htm. Acesso em 30 set.

SOUZA, S�rgio de Azevedo e, A universidade e a �tica, Zero Hora, Porto Alegre, 08 de jun. 2001.Opini�o do Leitor, p 02.

SROUR, Robert Henry, �tica empresarial, �tica, 1 ed., Rio de Janeiro, 2000

WEBER, Max, A �tica protestante e o esp�rito capitalista, Pioneira, 11 ed., S�o Paulo, 1996.

 

 

 


 

 

A CONDUTA DO CONTADOR P�BLICO

A conduta �tica e moral do contador na Administra��o P�blica, o qual se tornou uma figura muito importante. A profiss�o do contador � regulamentada pelos Princ�pios Fundamentais, pelas Normas Brasileiras de Contabilidade, pelo C�digo de �tica do Contador, pelo C�digo de �tica do servidor p�blico, pela Lei 4.320/64, a Lei 6.404/76 e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dentro da Administra��o P�blica ele � o respons�vel por gerenciar as finan�as dos �rg�os p�blicos, por elaborar os relat�rios e os demonstrativos. Ele assessora os gestores no controle de toda a institui��o, no exerc�cio de sua fun��o ele deve agir com base no C�digo de �tica e em conformidade com os princ�pios cont�beis. A Lei de Responsabilidade Fiscal serve como um Guia Fiscal para o contador e atrav�s dela o contador deve regulamentar-se. A conduta �tica no servi�o p�blico � muito questionada e criticada por toda a sociedade pela m� gest�o dos recursos p�blicos, desvios de dinheiro, desperd�cios, cria��o de privil�gios de acordo com interesse dos gestores. A Lei de responsabilidade Fiscal foi criada com a tarefa de prevenir riscos e corrigir desvios na gest�o fiscal p�blica ela tamb�m responsabilizar� o contador, o qual, responder� solidariamente com o gestor pelo descumprimento de regras. � necess�rio estar atento quanto aos Princ�pios da Administra��o P�blica e obedecer a moral p�blica, seguir os bons costumes e o senso de honestidade. O contador deve estar capacitado para desempenhar seu papel com honestidade, compet�ncia, produtividade, sociabilidade, coragem, dignidade e conduta �tica.�������������

 

CONTADOR P�BLICO

 

A contabilidade p�blica, nos �ltimos anos, tem assumido um posto elevado no conceito geral dos cidad�os, por tamanha import�ncia na gest�o dos recursos p�blicos gerenciados pelas autoridades governamentais. Sua import�ncia � vital para o controle e planejamento das contas p�blicas.

O Contador p�blico deve ser graduado no curso de Ci�ncias Cont�beis, deve estar regularizado perante o Conselho Regional de Contabilidade e dentro da Administra��o P�blica o contador responde pelo processo de elabora��o das contas e presta um relevante servi�o � sociedade tentando garantir a consist�ncia das contas, ele assume responsabilidade de ordem p�blica e atrav�s da divulga��o das demonstra��es cont�beis � que influenciara nas tomadas de decis�es pelos diversos usu�rios da informa��o cont�bil, e para se tornar uma decis�o eficaz as demonstra��es precisam ser verdadeiras, ele pode atuar em diversos setores p�blicos como controladoria, auditoria, fiscaliza��o de �rg�os, per�cia de fraudes ao er�rio p�blico e em licita��es, contabilidade or�ament�ria, an�lise, controle e avalia��o do patrim�nio p�blico. Ele � o respons�vel por gerenciar as finan�as dos �rg�os p�blicos e o correto emprego de verbas, assessora os gestores no que est� relacionado ao controle de toda a institui��o p�blica, sendo necess�rio � confian�a desses gestores nos servi�os cont�beis prestados. No exerc�cio de sua fun��o, ele dever� conhecer as normas e as leis que regem a contabilidade p�blica, proporcionando um alicerce para a realiza��o plena do seu trabalho. Em seu exerc�cio os procedimentos dever�o ocorrer de forma completa, atingindo os objetivos p�blicos. Deve agir com base no C�digo de �tica do Servidor P�blico e nos princ�pios �ticos que lhe s�o atribu�dos pelo C�digo de �tica Profissional, o qual trata dos direitos e deveres do profissional de contabilidade, sendo o Conselho Federal de Contabilidade o �rg�o respons�vel pela fiscaliza��o, garantindo assim, um servi�o confi�vel e de qualidade no desempenho de suas fun��es.

A profiss�o do contador � regulamentada pelos Princ�pios Fundamentais, pelas Normas Brasileiras de Contabilidade e pelo C�digo de �tica do Contador. Em se tratando do contador p�blico ele tamb�m � regido pelo C�digo de �tica do Servidor P�blico, pela Lei 4.320/64, Lei 6.404/76 e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O c�digo de �tica do Servidor P�blico foi criado em 1990, para estabelecer a conduta do servidor p�blico, seus princ�pios e valores. Apresenta o conjunto de normas que dever�o ser seguidas e as penalidades aplic�veis, proporcionando um elevado padr�o de comportamento �tico capaz de assegurar a lisura e a transpar�ncia dos atos p�blicos praticados.

A Lei 4.320/64, a Lei 6.404/76 e a Lei de Responsabilidade Fiscal servem como Guia Fiscal para o Contador, pois, ele � o respons�vel pela elabora��o de relat�rios e demonstrativos e, no exerc�cio de sua fun��o, dever� se disciplinar de acordo com os regulamentos, ampliando horizontes de atua��o e valoriza��o perante a administra��o p�blica e a sociedade.

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada com a tarefa de prevenir riscos e corrigir desvios na gest�o fiscal p�blica, cujo objetivo principal � estruturar os assuntos cont�beis previstos em Lei, atribui um valor especial � profiss�o cont�bil atrav�s do reconhecimento da import�ncia das informa��es cont�beis, a Lei orienta os contabilistas na execu��o de suas tarefas, possibilitando tamb�m que os governantes, dirigentes, outros interessados e principalmente o cidad�o possam atrav�s de informa��es cont�beis avaliar e acompanhar o desempenho dos governantes e as atividades relacionadas com a gest�o or�ament�ria, financeira e patrimonial sob sua responsabilidade.

Atualmente, em se tratando de �tica na Administra��o P�blica, pensamos em corrup��es, extors�o, inefici�ncia, e a falta de respeito � moral. A conduta �tica no servi�o p�blico � muito questionada e criticada por toda a sociedade pela m� gest�o dos recursos p�blicos, desvios de dinheiro, desperd�cios, cria��o de privil�gios de acordo com interesses dos gestores. Segundo Laura (1993), o profissional est� vulner�vel a enfrentar diversos dilemas sobre as quest�es morais de honestidade, justi�a, respeito pelos outros e cumprimento de compromisso, que podem ser da gan�ncia, encobrimento e deturpa��o de relat�rios e procedimentos de controles, justificativa enganosa sobre produtos ou servi�os, deslealdade, obedi�ncia cega � autoridade, n�o importando se o ato praticado � anti�tico ou injusto, favoritismo, acordo de pre�os, sacrif�cios � ocorr�ncia de pr�ticas anti�ticas e outros. S�o situa��es que parecem obviamente erradas � dist�ncia, mas est�o misturadas a outras quest�es e circunst�ncias ambientais em que a demarca��o entre o certo e o errado, n�o � muito clara.

De acordo com a Constitui��o Federal, a administra��o p�blica deve obedecer aos princ�pios constitucionais que s�o legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e efici�ncia. Esses princ�pios garantem a justi�a social, o bem estar comum e o bem estar coletivo, constituem o alicerce necess�rio para o equil�brio entre a lei, a ordem e os atos praticados pelos respons�veis da administra��o.

No setor p�blico administrativo o gestor � a autoridade ordenadora. Ele deve atentar aos princ�pios da Administra��o, deve obedecer � moral p�blica, seguir os bons costumes e o senso de honestidade. Por�m, nem todos os gestores est�o dispostos a cumprir esses princ�pios, e muitas vezes praticam atos desonestos e corruptos por influ�ncia de pol�ticos anti�ticos ou por interesse, benef�cio pr�prio ou de terceiros.

Pelo descumprimento de regras o contador responder� solidariamente com o gestor em exerc�cio, no ato da execu��o do desvio ou infra��o, pois ele � autorizado a assinar todos os documentos, pois poder� permitir ou n�o certas transa��es. No cen�rio pol�tico atual, muitas vezes o contador � submetido a cometer atos corruptos, n�o por sua vontade, e sim, pressionado pelos maus gestores. Cabe a esse profissional impor ao gestor ordem e respeito, conduzindo para que ele possa agir com conduta �tica e, com isso estar� contribuindo pelo cumprimento dos padr�es �ticos da administra��o p�blica, beneficiando a sua classe. Nesse contexto ele se torna uma pe�a fundamental, servindo como base para mudar essa realidade, caso contr�rio estar� contribuindo para tornar constantes as irregularidades e as fraudes na administra��o p�blica. O contador deve estar capacitado para desempenhar seu papel com honestidade, compet�ncia, produtividade, sociabilidade, coragem, dignidade e conduta �tica, e jamais acobertando procedimentos incorretos praticados por gestores que agem da m� f�, prejudicando e desrespeitando toda a administra��o p�blica.

O contador que praticar atos contr�rios aos mandamentos da profiss�o estar� sujeito � fiscaliza��o e sofrer� penalidades cab�veis previstas na legisla��o.

Com a aprova��o e implanta��o da Lei de Responsabilidade Fiscal, acreditamos nas mudan�as dentro da administra��o p�blica, pois haver� mais transpar�ncia nas contas p�blicas, e a sociedade poder� interagir nas decis�es do governo e contribuir para melhorar aplicabilidade dos recursos p�blicos. Se todo o cidad�o participar, exigir maior controle social, o cumprimento das Leis, acompanhar os procedimentos e funcionalidades da administra��o p�blica, os desvios de recursos p�blicos ser�o evitados, pois se faz necess�rio avaliar e exigir posturas adequadas de conduta �tica de todos os envolvidos na administra��o p�blica, resultando a honestidade, a efici�ncia e a responsabilidade tanto almejada.�����

O prest�gio da profiss�o do Contador P�blico e o alcance de sua fun��o social, esta no cuidado com que est� � executada, ou seja, com o mais alto sentido de responsabilidade, compet�ncia profissional e �tica, cumprindo e respeitando as disposi��es legais relacionadas com a sua atua��o, observando o cumprimento das normas, os princ�pios e os procedimentos b�sicos de �tica, promovendo com zelo, a investiga��o quanto �s Leis, regulamentos e estando sempre atento a mudan�as relativas � pr�tica profissional, atualizando-se em todos os aspectos, promovendo rela��o um bom relacionamento com outros �rg�os p�blicos, mantendo o respeito e a considera��o m�tua, com base na dignidade da profiss�o.���

 


 

A CONDUTA �TICA NAS RELA��ES

 

MORAL E �TICA

Segundo Lisboa (1997)[23], a moral � um conjunto de valores, regras de comportamento, um feixe de normas nas pr�ticas cotidianas, ela nos leva a observar e iluminar o entendimento dos usos e dos costumes.

� um c�digo de conduta que coletividades adotam, uma na��o, uma categoria social, etc. Existem tamb�m as normas macrossociais[24], que visa � sociedade como um todo expressando os interesses e a vis�o de mundo da coletividade interna, distribuindo-se entre morais paroquiais, corporativas, entre outras.

Para Srour (2000), moral corresponde a um c�digo de conduta que coletividades adotam.

Pode-se entender que a moral � formada por tudo que vivemos, como fomos educados, de que forma fomos disciplinados enquanto a �tica � respaldada pelo conhecimento adquirido atrav�s de estudos.

Srour (2000), nos refor�a que a �tica opera no plano da reflex�o ou das indaga��es, estuda os costumes das coletividades e as morais que podem conferir-lhes consist�ncia. A �tica visa � sabedoria ao conhecimento temperado pelo ju�zo.

����������� Existem indiv�duos que seguem e defendem �s cegas usos e costumes de uma determinada organiza��o, ou comunidade, sem ao menos contestar, ou observar se a imposi��o de tais �leis� tem algum respaldo e se � �tico.

����������� H� a necessidade de senso cr�tico social, principalmente no que diz respeito � �tica e a moral, para que a sociedade n�o seja v�tima de si pr�pria. As morais macrossociais t�m de ser confrontadas, h� paradigmas que precisam ser quebrados objetivando uma maior valoriza��o do ser humano.

����������� A moral � formada por princ�pios que s�o transmitidos ao indiv�duo desde o seu nascimento. O conhecimento da �tica em contrapartida � adquirido a partir de pesquisas desenvolvidas ao longo dos tempos. Respaldados por tais informa��es abordaremos a problem�tica conduta �tica nas rela��es voltada exclusivamente ao campo empresarial.

 

AS MORAIS EMPRESARIAIS

Na economia atual competitiva os empres�rios devem considerar os interesses dispares de seus "stakeholders[25]. Pois hoje o mercado aberto aliado aos regimes pol�ticos liberais, fornece enorme poder �queles que se organizam. Os clientes reuniram as condi��es necess�rias para recorrer aos concorrentes, as ag�ncias de defesa do consumidor, a justi�a e a m�dia. O mesmo acontece com os acionistas minorit�rios, gestores, trabalhadores sindicalizados, e outros podendo estes fazer valer de outros instrumentos, como: mesa-redonda, cartas ou den�ncia pela Internet. Isso acaba perdendo boa parte de seu sentido numa economia oligopolista[26] ou estadista, sendo invi�vel em pa�ses cujos regimes pol�ticos s�o autorit�rios ou totalit�rios, Srour (2000) [27].

Conforme Lisboa (1997) [28], a press�o poss�vel em ambiente semi fechado n�o se prolonga, fica circulando os cumes das organiza��es. Na dimens�o pol�tica, a manifesta��o da popula��o � m�nima, ou anulada. Existem condi��es objetivas para assegurar a competi��o, as novas tecnologias al�m de contribuir para tal objetivo, t�m demonstrado extraordin�rio dinamismo. Em busca de uma maior efici�ncia provoca concentra��o do capital, os custos decrescem em fun��o da economia de escala, a produ��o aumenta e os pre�os relativos de bens e servi�os caem.

Nas economias competitivas, ocorrem certas situa��es que levam os empres�rios a estabelecer distin��es entre os stakeholders com os quais interagem. Aqueles que disp�em de maior e melhor situa��es de retaliar ou agregar valor ao neg�cio s�o tratados com lisura. J� os demais s�o tratados de formas diferenciadas, aqueles que s�o tratados de maneira privilegiada seguem uma ordem como classificou Lisboa (1997).

Os acionistas, por motivos �bvios de rela��o de propriedade;

Os clientes s�o o pr�prio neg�cio;

Os gestores pela ocupa��o na empresa;

Os trabalhadores pela sua qualifica��o e responsabilidade no processo de produ��o;

Nesta dimens�o os empres�rios dividem os stakeholders em duas categorias:

                    Na primeira, os agentes que n�o conv�m manipular a sobreviv�ncia dos neg�cios.

                    Na segunda, eles calculam e podem se lan�ar uns contra os outros, cujos desfechos seriam vantajoso para as empresas.

 

A MORAL DA PARCIALIDADE

� adotada norma mista de condutas porque n�o se furta a justificar conveni�ncias oportunistas nas rela��es com os outros tendo lealdade nas rela��es pessoais. A moral da parcialidade corresponde a um compromisso entre a lealdade nas rela��es particularistas e a conveni�ncia nas rela��es com outros, Lisboa (1997).

Moral do oportunismo funciona no benef�cio daqueles que det�m um capital de rela��es sociais, como se refere Lisboa (1997) [29], sendo constitu�do pelos amigos, comparsas e colegas e desemboca no falso no que diz respeito �s formalidades legais e em manipula��es de toda sorte.

Enquanto a moral da parcialidade elenca in�meros argumentos que simulam a ades�o a vertente da �tica e responsabilidade sem jamais pratic�-la. Geralmente os donos do neg�cio consideram ganhar dinheiro rapidamente, preservar o faturamento, expandir a empresa, contornar a pesada carga tribut�ria, saber adaptar-se e saber que todos defendem as suas empresas. A moral da parcialidade segundo Srour (2000)[30] privilegia os interesses restritos e n�o f�rmulas abstratas como ideais, dogmas, princ�pios, normas e finalidades coletivas, visando satisfazer a interesses abrangentes da civiliza��o, da na��o e de variadas categorias s�cias.

Para Lisboa (1997) diz que a moral opera desvio quando diz que �o neg�cio dos neg�cios � fazer neg�cio�. O mito da amoralidade dos neg�cios pressup�e a neutralidade entre os neg�cios e a vida pessoal. O mito da imoralidade dos neg�cios qualifica os neg�cios como sujos e que se deve manter distancia, ou seja, traz uma vis�o que as pessoas deveriam deixar de negociar, sabendo o grave preju�zo que causaria � sociedade ou ent�o seguir as regras do �jogo sujo�.

A moral da parcialidade exacerba o pragmatismo que se tornaram prov�rbios, tais como: �todo mundo faz isso" ou "s� os espertos t�m vez", antes de fazer qualquer neg�cio tem que dar a import�ncia devida � moral, pois ela � um juiz inconsciente que vive dentro de cada ser racional.

Pode-se entender, que a organiza��o � a base para um resultado de sucesso no mercado aberto. A m�dia bem como as ag�ncias de defesa do consumidor e a justi�a tornaram-se fortes aliados do cliente que necessita recorrer para garantir seus direitos. De igual modo, os gestores, acionistas minorit�rios e os trabalhadores sindicalizados tamb�m possuem ferramentas de denuncia objetivando prote��o tais como: cartas, mesa redonda e Internet.

Os stakeholders mais valorizados com garantia de tratamento privilegiado na economia competitiva s�o os que melhor retaliam ou agregam valor � organiza��o, os demais s�o tratados de formas diferenciadas.

Uma norma de conduta adotada nas rela��es empresariais � a moral de parcialidade, ela simula a ades�o � �tica, todavia na pr�tica n�o a segue. O oportunismo � uma constante nas negocia��es tal fato originou o mito da amoralidade e imoralidade os quais qualificaram os neg�cios como �sujo�, seria mais louv�vel n�o negociar do que negociar ilicitamente cabe ao meio empresarial promover melhorias em tais relacionamentos objetivando o bem-estar social e facilitar o desenvolvimento econ�mico e comunit�rio.

 

MERCADO COMPETITIVO E GLOBALIZADO

Srour (2000) diz que nas economias competitivas, os empres�rios ficam a merc� de um jogo de for�as que os leva a estabelecer distin��es entre os v�rios stakeholders com os quais interagem.

H� outras maneiras de competitividade sadia, uma vez que as novas tecnologias t�m demonstrado resultados extraordin�rios, pode-se utilizar ferramentas de marketing, planejamentos estrat�gicos, ou at� mesmo metodologias revolucion�rias j� existentes para atingir a fatia de mercado almejada.

Conforme Ferrel in Filo�tica (2006)[31] o relativismo cultural � o conceito de que a moralidade varia de uma cultura para outra, uma vez em que pr�ticas comerciais s�o definidas como certas ou erradas segundo a cultura. Alguns relativistas professam o relativismo �tico como sendo uma �nica cultura definida para todo globo, no entanto n�o podemos ignorar que algumas comunidades t�m seu pr�prio sistema e alguns conflitos �ticos podem ser causados por teorias paradoxais em rela��o aos seus padr�es morais, neste caso h� a necessidade de adequar a �tica a cultura local.

Na medida em que o mundo, e conseq�entemente as empresas, tornam-se mais globais proliferando as empresas multinacionais, a possibilidade de conflitos aumenta. Ferrel in Filo�tica (2006) explica que tais empresas s�o pessoas jur�dicas que operam em escala global e sem quaisquer la�os importantes com uma �nica na��o ou regi�o. Comumente encontramos uma empresa multinacional sediada nos Estados Unidos que opere de igual modo em outros pa�ses dominando todos eles com seus produtos e servi�os.

Nas negocia��es empresariais, numa realidade dominada por uma economia global, � mister uma dire��o de conduta para constituir bons relacionamentos, os c�digos de �tica nos d�o as diretrizes para tal resultado. Ferrel in Filo�tica (2006) ainda cita que os princ�pios e normas devem se pautar no respeito do sujeito humano e seus direitos fundamentais, tais como os constantes na Declara��o Universal dos Direitos Humanos que refletem a realidade do pa�s e os valores que estruturam uma profiss�o. Portanto, considerando que as normas e os c�digos �ticos n�o s�o imut�veis no tempo, se o relacionamento nas organiza��es tiver como base o respeito em si, a �tica certamente ser� uma constante nos neg�cios empresariais.

Observa-se que, no mercado competitivo, a �tica e a moral n�o t�m tanta relev�ncia quanto deveria, o que importa nas organiza��es � que o profissional consiga vencer a concorr�ncia, mesmo que para isso ele precise literalmente �passar por cima� dos seus princ�pios �ticos e morais. O objetivo de tudo isto � mirar o futuro garantindo a rentabilidade e perenidade �s empresas, mediante todo este contexto � imposs�vel que questionamentos n�o venham � tona sobre o futuro da humanidade, a qualidade de vida das gera��es futuras e quais princ�pios de �tica e moral teremos que apregoar daqui a diante.

 

A AMBIGUIDADE EMPRESARIAL

A realidade atual no mercado econ�mico � que pessoas sofrem acep��es enquanto outros s�o beneficiados, dependendo de sua atua��o na organiza��o, seu dinamismo e seu poder de persuas�o.

Vasconcellos in Filo�tica (2006)[32] diz que o sistema de comunica��o � por meio da qual fluem as informa��es que permitem o funcionamento da estrutura de forma integrada e eficaz. A capacidade de exercer influ�ncia sobre um indiv�duo depende, em parte, da efic�cia na comunica��o. Na �rea de dramaturgia um ator, por exemplo, credenciado em interpreta��o com uma t�cnica eficiente, conduz de uma forma eficaz, o telespectador a emo��o sem necessidade alguma.

Diante de tais argumentos pode-se entender que qualquer indiv�duo que possua a aptid�o de influenciar pessoas, por menor que seja, ser� valorizado no mercado de trabalho, tendo em vista que o �jogo sujo� impera e quem tiver maior poder de retaliar ter� maiores oportunidades de coloca��o no mercado.

Reginaldo Prandi in Filo�tica (2006)[33] afirma que o Brasil � um pa�s sem car�ter (...) seu dilema insiste em se meter no jogo de ser ou n�o ser. No entanto a �tica � baseada em buscar sempre o bem comum, combatendo a injusti�a e objetivando o consenso no geral. A desvaloriza��o da �tica tem sido um dos principais motivos da desigualdade social, se fosse proporcionada mais oportunidades a profissionais �ticos certamente n�o existiriam negocia��es amb�guas e egoc�ntricas e os preju�zos sociais n�o se dariam em grande escala e o ocultismo n�o prevaleceria respaldando a perpetua��o da ambig�idade nas negocia��es.

 

CONSIDERA��ES FINAIS

 

A �tica empresarial existe e se bem aplicada traz excelentes benef�cios � organiza��o, no entanto os valores est�o invertidos. Baseado nas pesquisas de Robert Henry Srour (2000) em rela��o a moral da parcialidade, onde ele cita os mitos existentes, ficou comprovada que h� um desvio de conduta nas rela��es empresariais, as pessoas ignoram os grandes preju�zos causados � sociedade e aceitam as regras do �jogo�, se n�o aceitarem, perdem o neg�cio. Quando a moral entra em a��o e a acusa��o, que provavelmente vir�; atrav�s da consci�ncia, vem � tona eles se justificam respaldados nas a��es de outros.

No cumprimento de seus prop�sitos empresarias, a Empresa n�o perde de vista a import�ncia de investir constantemente no desenvolvimento de uma cultura �tica e socialmente respons�vel, direcionando sua a��o para a busca da consolida��o do reconhecimento pelo Cliente, Estado e Sociedade quanto a qualidade e efetividade dos servi�os prestados, numa gest�o integrada, participativa, �tica e com responsabilidade cidad�.

Comumente acontece abuso de autoridade, e desvaloriza��o do profissional, competitividade abusiva no mercado, onde quem joga mais, ganha mais. A causa de ser t�o grande invers�o deve-se a literal falta de �tica e moral, o respeito deixou de ser um princ�pio e poder� a ser considerado um �tabu�.

mister que nas organiza��es empresariais seja agregado a �tica e a moral volte a vigorar como lhe � devido, para que negociar deixe de ser um jogo e torne-se uma rela��o de intera��o e respeito. Uma organiza��o baseada em princ�pios �ticos e morais que n�o tenha a necessidade de desrespeitar o pr�ximo para atingir seus objetivos, o sucesso ser� apenas uma conseq��ncia.

 

BIBLIOGRAFIA

 

FARIA, Nilson Rosa (org) / Filo�tica Cascavel. Cascavel: Coluna do Saber, 2006.

LISBOA, L�zaro Pl�cido. �tica geral e profissional em contabilidade. 2� Ed. S�o Paulo: Atlas, 1997.

SROUR, Robert Henry. �tica empresarial - projeto gr�fico. S�o Paulo: Campus, 2000.

Dispon�vel em www.scielo.br pesquisado em 12/11/2006.


 



[1] ASSE, Vilja Marques. Um fen�meno chamado psicoterrorismo. Dispon�vel no J�ris S�ntese n� 48 � JUL/AGO de 2004.

[2] OLIVEIRA, Euler Sionir, Ass�dio Moral: sujeitos, danos � sa�de e legisla��o. Revista JUSTI�A DO TRABALHO ANO 21 N� 243 � MAR�O DE 2004 HS Editora, p�g 59.

[3] Ass�dio Moral O lado sombrio do trabalho. Revista VEJA 13 de julho - 2005, p�g. 105.

[4] Menezes, Cl�udio Armando Couce. Ass�dio Moral e seus efeitos jur�dicos. Revista JUSTI�A DO TRABALHO ANO 21 N� 242 � FEVEREIRO DE 2004 HS Editora, p�g. 7.

[5] www.assediomoral.org/site/legisla/PRcascavel

[6] ASSE, Vilja Marques. Um fen�meno chamado psicoterrorismo. Dispon�vel no J�ris S�ntese n� 48 � JUL/AGO de 2004.

[7] Dispon�vel no site www.assediomoral.org.

[8] Dispon�vel no site www.assediomoral.org.

[9] Ass�dio Moral O lado sombrio do trabalho. Revista Veja 13 de julho � 2005, p�g. 105.

[10] OLIVEIRA, Euler Sionir, Ass�dio Moral: sujeitos, danos � sa�de e legisla��o Revista JUSTI�A DO TRABALHO ANO 21 N� 243 MAR�O-2004 HS Editora p�g 64-65

[11] Dispon�vel no site www.assediomoral.org.

[12] ASSE, Vilja Marques. Um fen�meno chamado psicoterrorismo. Dispon�vel no J�ris S�ntese n� 48 � JUL/AGO de 2004.

[13] OLIVEIRA, Euler Sionir, Ass�dio Moral: sujeitos, danos � sa�de e legisla��o Revista JUSTI�A DO TRABALHO ANO 21 N� 243 MAR�O DE 2004 HS Editora, p�g.68.

[14] Ass�dio Moral O lado sombrio do trabalho. Revista Veja 13 de julho � 2005, p�g. 106-108.

[15] C�digo Civil 54� Edi��o � 2003 Ed. Saraiva p�g.1699.

[16] C�digo Civil 54� Edi��o � 2003 Ed. Saraiva p�g. 50.

[17] C�digo Civil 54� Edi��o � 2003 Ed. Saraiva p�g. 180.

[18] KHAMIS, Renato Mehanna. Dano Moral Dispensa Imotivada de portador do V�rus HIV, LTR Editora Ltda, 2002 p�g 44.

[19] C�digo Civil 54� Edi��o � 2003 Ed. Saraiva p�g. 912.

[20] C�digo Civil 54� Edi��o � 2003 Ed. Saraiva p�g. 912.

[21] PICCOLOTTO, Neltair. O Dano Moral Caracteriza��o e Repara��o, OAB/SC Editora, 2003 p�g 104-105.

[22] COSTA, Walmir Oliveira. Dano Moral nas Rela��es Laborais Juru� Editora, 2� Edi��o. 2003 P�g. 35.

 

* Acad�micos do 3� ano do curso de Administra��o em Marketing da UNIPAN- Uni�o Panamericana de Ensino

** Professora Orientadora

1 LISBOA, L�zaro Pl�cido. �tica Geral e Profissional em Contabilidade, 2� Edi��o � Editora Atlas S. A, 1997;

2 Descentraliza��o da internaliza��o das normas. Fonte: www.scielo.br (12/11/06).

[25] Stakeholders: s�o todas as pessoas ou empresas que, de alguma maneira, s�o influenciadas pelas a��es de uma organiza��o. 

[26] Oligopolista: Situa��o de mercado em que a oferta � controlada por um pequeno n�mero de vendedores, e em que a competi��o tem por base, n�o as varia��es de pre�os, mas a propaganda e as diferen�as de qualidade.

[27] SROUR, Robert Henry. �tica Empresarial- Projeto Gr�fico; 1� Edi��o � 2000. Editora Campus.

[28] LISBOA, L�zaro Pl�cido. �tica Geral e Profissional em Contabilidade, 2� Edi��o � Editora Atlas S. A, 1997;

 

[29] LISBOA, L�zaro Pl�cido. �tica Geral e Profissional em Contabilidade, 2� Edi��o � Editora Atlas S. A, 1997;

[30] SROUR, Robert Henry. �tica Empresarial- Projeto Gr�fico; 1� Edi��o � 2000. Editora Campus.

[31] FARIA, Nilson Rosa / Filo�tica Cascavel / Nilson Rosa de Faria (Org) � CascavelColuna do Saber. 2006

[32] FARIA, Nilson Rosa / Filo�tica Cascavel / Nilson Rosa de Faria (Org) � CascavelColuna do Saber. 2006

[33] FARIA, Nilson Rosa / Filo�tica Cascavel / Nilson Rosa de Faria (Org) � CascavelColuna do Saber. 2006