O ASS�DIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO / ADM
PUBLICA
CONCEITO
O ass�dio
moral, tamb�m pode ser compreendido como um terrorismo psicol�gico, ou psicoterrorismo, a advogada trabalhista, Vilja Marques Asse 2004, em sua publica��o no J�ris S�ntese de agosto[1],
conceitua: �Ass�dio moral psicoterrorismo � a
exposi��o dos trabalhadores e das trabalhadoras a situa��es humilhantes e
constrangedoras, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho e no
exerc�cio das fun��es profissionais�.
Tamb�m
t�m diferentes formas de express�o, como Euler Sinoir de Oliveira 2004, Bacharel em direito pela UNESC,
descreve em seu artigo[2] ,�A express�o harcelement (ass�dio
moral), na Fran�a; bullying
(tiranizar) na Inglaterra; mobbing (molestar), nos Estados Unidos ou murahachibu
(ostracismo social), no Jap�o correspondem ao que, nas leis ou projetos de lei
brasileiras denomina-se de ass�dio ou coa��o moral�
A m�dica
do trabalho Margarida Barreto 2005, o define como uma viol�ncia moral, em
recente reportagem publicada pela revista Veja de julho de 2005[3],
ela descreve: �A viol�ncia moral nas empresas tem contornos sutis�. �Coa��o,
humilha��o e constrangimento s�o situa��es comuns que muitas vezes nem s�o
percebidas pelas v�timas como um ato de viol�ncia�.
Tamb�m os
Tribunais t�m reconhecido o ass�dio moral no trabalho como um fen�meno atuante;
o Sr. Juiz Vice-presidente
Cl�udio Armando Couce de Menezes 2004, do TRT da 17�
Regi�o, em seu artigo publicado[4]
nos d� a seguinte no��o: �Ass�dio moral, manipula��o perversa, terrorismo psicol�gico
ou. ainda mobbing,
bullying ou harcelement moral, � um mal que, apesar de n�o ser novo, come�a a ganhar
destaque na sociologia e na medicina do trabalho, estando por merecer tamb�m a
aten��o dos juristas�.
Algumas
C�maras Municipais, j� se interessaram em regular as rela��es de trabalho entre os funcion�rios das administra��es p�blicas,
como no caso da C�mara Municipal da cidade de Cascavel, Pr,
Rep�blica Federativa do Brasil, que preceituou sob a Lei n� 3.243/2001 como
Ass�dio Moral[5]:
�a��o gesto ou palavra, que atinja a auto estima, a seguran�a, a dignidade e
moral de um servidor ou funcion�rio, fazendo-o duvidar de si e de sua
compet�ncia, causando-lhe constrangimento ou vergonha, implicando em dano ao
ambiente de trabalho, � evolu��o da carreira profissional, � estabilidade ou
equil�brio do v�nculo empregat�cio e a sa�de f�sica ou mental do servidor
funcion�rio�
(www.assediomoral.org/site/legisla/PRcascavel) em
05/10/2005.
Fen�menos Vertical e Horizontal
�A
humilha��o no trabalho envolve os fen�menos: vertical e horizontal�, como
descreve a advogada Vilja Marques Asse 2004,[6]
�O fen�meno vertical se caracteriza por rela��es autorit�rias, desumanas e
a�ticas, onde predomina os desmandos, a manipula��o do medo, a competitividade,
os programas de qualidade total associado a
produtividade. Com a reestrutura��o e reorganiza��o do trabalho, novas
caracter�sticas foram incorporadas a fun��o: qualifica��o, polifuncionalidade,
vis�o sist�mica do processo produtivo, rota��o das tarefas, autonomia e
flexibiliza��o�. �O fen�meno horizontal est� relacionado a
press�o para produzir com qualidade e baixo custo. O medo de perder o emprego e
n�o voltar ao trabalho formal favorece a submiss�o e fortalecimento da tirania.
O enraizamento e dissemina��o do medo no ambiente de trabalho, refor�a atos
individualistas, toler�ncia aos desmandos e pr�ticas autorit�rias no interior
das empresas que sustentam a cultura do contentamento geral. Enquanto os adoecidos
ocultam a doen�a e trabalham com dores e sofrimentos, os sadios que n�o
apresentam dificuldades produtivas, mas que carregam a incerteza de vir a
t�-las, mimetizam o discurso dos chefes e passam a discriminar os
�improdutivos�, humilhando-os� [7](www.assediomoral.org)
em 05/10/2005.
O
trabalhador quando acidentado ou adoecido pode sofrer ass�dio moral tanto por
parte dos seus supervisores, chefes (vertical) como por seus colegas de servi�o
(horizontal), o site [8](www.assediomoral.org) em 05/10/2005, relaciona
alguns fatos que evidenciam o ass�dio:
�- Ter
outra pessoa no posto de trabalho ou fun��o;
�- Coloc�-lo em local sem nenhuma tarefa e n�o
dar tarefa;
�- Ser colocado sentado olhando os outros
trabalhar, separado por parede de vidro daqueles que trabalham;
�- N�o fornecer ou retirar todos os
instrumentos de trabalho;
�- Isolar os adoecidos em salas denominadas dos
compat�veis;
�- Estimular a discrimina��o entre os sadios e
adoecidos, chamando-os pejorativamente de podres, fracos, incompetentes,
incapazes;
�- Diminuir sal�rios quando retornam ao
trabalho;
�- Demitir ap�s a estabilidade legal;
�- Ser impedido de andar pela empresa;
�- Telefonar para casa do funcion�rio e
comunicar � fam�lia que ele ou ela n�o quer trabalhar;
�- Controlar as idas a m�dicos, questionar
acerca do falado em outro espa�o;
�- Impedir que procurem m�dicos fora da
empresa;
�- Desaparecer com os atestados;
�- Exigir o c�digo internacional de doen�as �
CID � no atestado como forma de controle;
�- Colocar guarda controlando entrada e sa�da e
revistando as mulheres;
�- N�o permitir que conversem com antigos
colegas dentro da empresa;
�- Colocar um colega controlando o outro,
disseminando a vigil�ncia e desconfian�a;
�- Dificultar a entrega de documentos
necess�rios � concretiza��o da per�cia m�dica pelo INSS;
�- Omitir doen�as e acidentes;
�- Demitir os adoecidos ou
acidentados do trabalho�.
Tamb�m a
Revista Veja 2005, demonstra o ass�dio vertical, quando em publica��o descreve
o seguinte:[9]
�Se na empresa onde voc� trabalha seu chefe age continuadamente de acordo com
um ou mais dos comportamentos listados, � prov�vel que voc� integre um enorme
grupo de empregados vitimados por um ass�dio moral.
Seu chefe
ultrapassa o limite quando:
D� instru��es
confusas e imprecisas;
Bloqueia
o andamento do seu trabalho;
Atribui a
voc� erros imagin�rios;
Ignora a
sua presen�a na frente dos outros;
Tenta
for��-lo a pedir demiss�o;
Imp�e
hor�rios injustificados;
Fala mal
de voc� ou espalha boatos a seu respeito;
Pede
trabalhos falsamente urgentes;
Determina
a execu��o de tarefas muito abaixo da atribui��o de seu cargo;
O isola
da conviv�ncia com os colegas;
Retira
seus instrumentos de trabalho;
Deixa de
lhe passar tarefas;
Agride
voc� de qualquer maneira;
Pro�be
seus colegas de falar com voc�;
Manda a voc� cartas de advert�ncia protocoladas�.
N�o s� os
atos, mas tamb�m as frases, s�o muito utilizadas pelos
agressores, segundo Euler Sinoir
de Oliveira 2004[10],
�V�rias s�o as frases mais usadas pelo agressor, e as que provocam maiores
rea��es s�o as seguintes:
1. Voc� �
mesmo dif�cil...N�o consegue aprender as coisas mais
simples. At� uma crian�a faz isso... e s� voc� n�o
consegue!
2. �
melhor voc� desistir. � muito dif�cil e isso � para quem tem garra. N�o � para
gente como voc�!.
3. Se
voc� ficar pedindo para sair mais cedo, vou ter de transfer�-lo
de empresa...de setor...de hor�rio!
4. Seu
trabalho � �timo, maravilhoso...mas a empresa neste
momento n�o precisa de voc�!
5. Vou
ter de arranjar algu�m que tenha uma mem�ria boa para trabalhar comigo, porque voc�...esquece tudo!
6. Ela
faz confus�o com tudo...� muito encrenqueira. �
hist�rica, � mal casada, n�o dormiu bem...� falta de
ferro! Vai ver que brigou com o marido!
7. A
empresa n�o � lugar pra doente. Aqui voc� s� trabalha!
8. Voc� �
mole...frouxo...Se voc� n�o tem capacidade para
trabalhar, fica em casa�.
A
explicita��o do ass�dio moral:
�Gestos,
condutas abusivas e constrangedoras, humilhar repetidamente, inferiorizar,
amedrontar, menosprezar ou desprezar, ironizar, difamar, ridicularizar,
risinhos, suspiros, piadas jocosas relacionadas ao sexo, ser indiferente �
presen�a do/a outro/a, estigmatizar os/as adoecidos/as pelo e para o trabalho,
coloc�-los/as em situa��es vexat�rias, falar baixinho acerca da pessoa, olhar e
n�o ver ou ignorar sua presen�a, rir daquele/a que apresenta dificuldades, n�o
cumprimentar, sugerir que pe�am demiss�o, dar tarefas sem sentido ou que jamais
ser�o utilizadas ou mesmo ir�o para o lixo, dar tarefas atrav�s de terceiros ou
colocar em sua mesa sem avisar, controlar o tempo de idas ao banheiro, tornar
p�blico algo �ntimo do/a subordinado/a, n�o explicar a causa da persegui��o,
difamar, ridicularizar.As manifesta��es do ass�dio
segundo o sexo:
Com as
mulheres: os controles s�o diversificados e visam
intimidar, submeter, proibir a fala, interditar a fisiologia, controlando tempo
e freq��ncia de perman�ncia nos banheiros. Relaciona
atestados m�dicos e faltas a suspens�o de cestas b�sicas ou promo��es.
Com os homens: atingem a virilidade, preferencialmente� (www.assediomoral.org)[11]
em 05/10/2005.
Causas e
Efeitos
Vilja Marques Asse 2004[12], faz seu coment�rio sobre as causas e feitos em seu artigo
elucidando �Em geral a pessoa assediada � escolhida porque tem caracter�sticas
pessoais que perturbam os interesses do elemento assediador�,
�...enquanto as mulheres s�o mais humilhadas e expressam sua indigna��o com
choro, tristeza, ressentimento e m�goas, estranhando o ambiente ao qual
identificava como seu, os homens sentem se revoltados, indignados, desonrados,
com raiva, sobressaindo o sentimento de inutilidade, fracasso e baixa auto
estima. Isolam se da fam�lia, evitam contar o acontecido aos amigos, passando a
vivenciar sentimentos de irritabilidade, vazio, revolta e fracasso, sendo que
alguns at� tentam o suic�dio�. �As doen�as causadas pelo assedio moral s�o a
depress�o, a hipertens�o, dores generalizadas pelo corpo, tens�o no pesco�o,
gastrite e dist�rbios do sono�.
�Altera��es
do sono, dificuldade para dormir, pesadelos, interrup��es freq�entes do sono,
ins�nia�.
�Altera��o
da capacidade de concentrar se e memorizar (amn�sia psicogena,
diminui��o da capacidade de recordar os acontecimentos)�.
�Sensa��o
negativa de futuro. Viv�ncia depressiva�.
�Aumento
do peso ou emagrecimento exagerado. Dist�rbios digestivos. Hipertens�o
arterial. Tremores. Palpita��es�.
�Falta de
equil�brio quanto as manifesta��es emocionais, por
exemplo, com crises de choro ou de raiva�.
�Pedido
de demiss�o�.
�Tens�o
nos relacionamentos afetivos�.
�Tomando
com base o acima exposto, em um Pa�s como o Brasil, onde cresce o
reconhecimento e debate sobre os efeitos nefastos da viol�ncia moral, e o
estudo de medidas com o objetivo de coibir tal pr�tica, � necess�rio estimular
os legisladores para que esbocem uma legisla��o espec�fica sobre o assunto para
que a nossa t�o mal falada sa�de p�blica n�o continue a arcar com preju�zos de
tal monta, sem esquecer a dignidade da pessoa humana, os crimes a serem
tipificados pelo agressor, levando, em conseq��ncia, uma redu��o dos n�meros de
ass�dios morais�, s�o alguns dos itens que Euler Sinoir de Oliveira[13],
menciona em seu artigo.
Vejamos
alguns depoimentos publicados pela revista Veja em julho de 2005[14],
de pessoas que sofreram ass�dio moral no trabalho.
�A
empresa em que eu trabalhava foi privatizada e passei a ser pressionada a
aderis a um plano de demiss�o volunt�ria. Como resisti, fui passada de fun��es
executivas para o preenchimento de formul�rios. Eu e outros colegas abandonados
num pr�dio antigo. Sem cadeiras, sent�vamos em lat�es de lixo. No pr�dio novo,
fomos postos em exposi��o numa sala de vidro. Eu era chamada de javali � porque
n�o valia mais nada. At� hoje tenho problemas f�sicos e psicol�gicos
decorrentes daquela �poca�.
�Durante
cinco anos vivi uma situa��o de abuso di�rio. O gerente da empresa me submetia
a situa��es humilhantes. Na frente de todos, me abra�ava por tr�s, pressionando
meus seios e fixando os olhos no meu decote. Dava tapinhas e belisc�es nas
minhas n�degas quando eu passava pelos corredores. Fazia o mesmo com outras
mo�as. Mesmo nos dias mais quentes, us�vamos gola alta e casacos, como forma de
prote��o. Como eu tinha d�vidas e havia tomado um empr�stimo da empresa, ele
fazia quest�o de deixar claro que eu estava nas m�os dele. O pesadelo s� chegou
ao fim quando tomei coragem de deixar a empresa e denunciar o caso � justi�a.
Ganhei a causa, mas n�o consegui me livrar do trauma�.
�Durante
um ano e quatro meses vivi num inferno, como vendedor de uma companhia de bebidas.
A ordem da gerencia era ridicularizar quem n�o cumpria as metas. Nas reuni�es
que precediam as nossas sa�das para a rua, cada vendedor relatava os resultados
do dia anterior. Quando eu era um dos que n�o tinham alcan�ado a meta, me via
obrigado a pagar prendas, como subir na mesa e fazer flex�es. Ao mesmo tempo
meus colegas eram instigados pelos gerentes a passar por um corredor polon�s
formado pelos colegas, ouvindo palavr�es e ofensas, como �burro�, e
�imprest�vel�. Em seguida, eu ia para o banheiro e chorava escondido. Um dia de
trabalho depois disso era o maior sacrif�cio. Em casa, vivia estressado brigava
com a minha mulher. Vivia a ponto de explodir�.
REPARA��O
Apesar de
parecer que ass�dio moral seria uma nova determina��o de abusos e persegui��es,
ele n�o � atual, historicamente h� muito que se fala sobre o assunto, embora no
Brasil a conota��o ganhou espa�o com o advento do novo
C�digo Civil. Na edi��o antiga o art 159[15]
que tratava sobre os Atos Il�citos, tinha a seguinte reda��o: �Aquele que, por
a��o ou omiss�o volunt�ria, neglig�ncia ou imprud�ncia, violar direito, ou
causar preju�zo a outrem, fica obrigado a reparar o dano�, j� na vers�o atual o
art. 186[16]
que trata do mesmo assunto, descreve: �Aquele que, por a��o ou omiss�o
volunt�ria, neglig�ncia ou imprud�ncia, violar direito, e causar dano a outrem,
ainda que exclusivamente moral, comete ato il�cito�. Ou seja, a pessoa que �
v�tima de um ass�dio moral, que compromete a rela��o de conviv�ncia com colegas
de trabalho, com seus familiares, que sua sa�de vai se debilitando, e seu
desempenho deixa a desejar, no final tudo isso culmina para um dano moral,
assim devidamente estabelecido pelo Novo C�digo Civil, a pessoa tem direito a
repara��o por este dano sofrido.
O
trabalhador que sofre desta viol�ncia moral, geralmente pelo superior
hier�rquico, mas tamb�m como vimos pela condi��o horizontal, pode ser acometido
por funcion�rios do mesmo escal�o, tem seu direito de repara��o assegurado pelo
art. 927[17]
do C�d Civil que determina: �Aquele que, por ato
il�cito (arts 186 e 187), causar dano a outrem, fica
obrigado a repar�-lo�. Neste caso o ass�dio moral evoluiu para um dano moral,
mas ent�o o que seria dano moral? O Sr. Juiz do
Tribunal Regional do Trabalho da 2� Regi�o Renato Hehanna
Khamis 2002[18],
em seu livro mostra-nos a seguinte defini��o: �Configura-se o dano moral, no
�mbito trabalhista se direitos morais ou de personalidade forem atingidos e
lesados por atos abusivos e il�citos, praticados pelo empregado ou pelo
empregador, e que tenham pertin�ncia � rela��o de emprego mantida entre as
partes�.
Tamb�m a
Constitui��o Federal ampara a repara��o atrav�s do art
5�[19]
�Todos s�o iguais perante a lei, sem distin��o de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa�s a
inviolabilidade do direito � vida, � liberdade, � seguran�a e � propriedade� e
no par�grafo V[20]:
�� assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, al�m da
indeniza��o por dano moral ou � imagem;�.
Neltair Picolotto 2003, transcreve em seu livro[21]
o AC n� 49.415 Des. Trindade dos Santos � RESPONSABILIDADE CIVIL � DANO MORAL �
INDENIZA��O � VALOR � RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO � Na hip�tese de dano moral,
sendo prudencial a estima��o do quantitativo indenizat�rio, o pagamento
pecuni�rio h� que representar, para o ofendido, uma satisfa��o que
psicologicamente, possa neutralizar ou, ao menos, anestesiar parcialmente os
efeitos dos dissabores impingidos. A efic�cia da contrapresta��o a ser
fornecida residir�, com exatid�o, na sua aptid�o para proporcionar tal
satisfa��o, de modo que, sem que configure um enriquecimento sem causa para o
ofendido, imponha ao causador do dano um impacto suficiente, desestimulando-o a
cometer novos atentados similares contra outras pessoas�.
Conclui-se
com isso que o magistrado que arbitrar sobre o dano moral, promovido na
rela��o, quanto ao ressarcimento � v�tima, que haja pela prud�ncia e bom senso,
assim tamb�m o Sr. Juiz Togado de Carreira do Tribunal
Regional do Trabalho da 8� Regi�o, Walmir Oliveira da Costa 2003, demonstra que
existem outras formas de repara��o, que n�o s� impunha-se o monet�rio[22],
�Quanto a forma de repara��o do dano moral, a hip�tese mais freq�ente � a
pecuni�ria. No entanto, existem outras modalidades de repara��o (obriga��o de
fazer ou n�o fazer), pois o dinheiro n�o tem o cond�o de reparar a les�o de
forma integral, servindo apenas para compensar ou diminuir as conseq��ncias da
les�o ao patrim�nio imaterial da v�tima�.
BIBLIOGRAFIA
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chamado psicoterrorismo. Dispon�vel no JUR�S S�NTESE
n� 48 � JUL/AGO de 2004.
-
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TRABALHO n� 243 pp 58-68,
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- REVISTA
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-
Menezes, Cl�udio Armando Couce. Ass�dio Moral e seus
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Editora.
- C�digo
Civil 54� Edi��o � S�o Paulo, 2003 Ed. Saraiva.
- KHAMIS,
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portador do V�rus HIV, pp 44
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-
PICCOLOTTO, Neltair. O Dano Moral Caracteriza��o e
Repara��o, pp.104-105 OAB/SC Editora, Florian�polis, 2003.
- COSTA,
Walmir Oliveira. Dano Moral nas Rela��es Laborais, pp. 35 Juru� Editora �
Curitiba, 2003, 2� Edi��o.
MORAL E
PADR�O DE QUALIDADE
�O objetivo � a qualidade e a satisfa��o do
cliente, diminuindo os custos de produ��o e tendo um quadro de colaboradores
enxuto, para isso, � preciso a participa��o de todos, melhorando as t�cnicas de
fabrica��o.
����� Esta qualidade s� � obtida atrav�s de
forma��o de grupos por setores, tamb�m implantando normas e padr�es como o
programa de qualidade total. EX: O funcion�rio que comanda o grupo ter� a
incumb�ncia de monitorar todo o processo de cada individuo, sendo que ele �
responsabilizado por qualquer falha.
��� A empresa que mais responsabilidade oferece
aos seus colaboradores possibilita que os mesmos sejam cada vez mais
produtivos, assim tornar-se-� mais rica moralmente, pois, a economia divide a
moral em duas, a factual que abrange os fatos que acontecem e a normativa que
abrange as normas e as regras que devem ser seguidas.
�O ambiente da empresa e seus relacionamentos
s�o fundamentais para o programa de melhoria de qualidade, ocorre a falha neste programa quando a empresa n�o deixa seus
objetivos claros aos seus integrantes.
O profissional deve
se adequar �s normas isso s� ocorre se ele aceitar internamente, ai se observa
grandes altera��es, melhorando a qualidade e esta se torna parte de �tica da
empresa.
�Cada (atividade) possui seu pr�prio c�digo de
�tica e as empresas se adaptam a estes para melhor atender suas necessidades e
assim criam o seu pr�prio c�digo, a discuss�o surge quando ocorre uma atua��o
que n�o descumprindo a lei do pa�s a empresa precisa de uma solu��o. Ao surgir
um conflito que n�o esteja dentro dos c�digos �ticos da empresa, o supervisor
deve procurar resolver expondo a situa��o a seu superior desde que ele n�o fa�a
parte da situa��o, esclarecendo o fato ocorrido para que este passa lhe auxiliar na solu��o do problema, n�o havendo sa�da
deve-se procurar um �rg�o superior para sanar a situa��o.
��� Cada viola��o deve ser identificada e
tratada pelo seu superior de modo que se n�o for trar� um preju�zo para a
empresa e o c�digo de �tica n�o tem como estabelecer todas as situa��es
poss�veis determinadas dentro da empresa, sendo que cada situa��o � �nica e
deve ser tratada de modo que n�o prejudique o cliente.
�� A empresa deve trabalhar de maneira flex�vel
no que diz respeito ao seu c�digo interno, pois para um problema a sempre
varias formas de solu��es.
�TICA E
QUALIDADE
A �tica e a qualidade
andam juntas e s�o meios para a evolu��o da administra��o, sendo analisado o
comportamento do cliente por meio de uma �rea e outra. A �tica � uma das
vantagens para que o consumidor possa ter escolha, sendo que a qualidade � um
dos fatores que hoje � discutido por raz�es de absorver todo e qualquer tipo de
cliente. A prefer�ncia do cliente com certeza se definir� pela qualidade
garantida e seguran�a do produto oferecido. Mas com certeza a �tica � a parte
fundamental do desenvolvimento no meio empresarial; assim as empresas oferecem
seus produtos e servi�os para poderem se desenvolver e ter
credibilidade no mercado.
Segundo Lisboa (1997)
�a maioria dos clientes n�o satisfeitos n�o reclamam, h� 26 outros clientes
insatisfeitos, sendo que os fatos mostram que seis tem problemas s�rio, os
fatos mostram que de 65 a 90% dos clientes que n�o reclamam n�o voltam mais a
comprar o produto ou servi�os que n�o os satisfizeram, al�m disso, em geral as
empresas n�o ficam sabendo que perderam clientes�.
De acordo com Lisboa,
em geral os processos de melhoria de qualidade nas empresas tem como objetivo a
busca da conformidade com os requisitos dos clientes, a preven��o de falhas, a
perda zero e a elimina��o dos custos que n�o agregam valor, sendo todas a metas sob lideran�a participativa.
As empresas precisam
ter os melhores equipamentos, programas atualizados e modernos que se adaptem
ao crescimento da empresa acompanhando as evolu��es e as exig�ncias do mercado.
Percebemos assim, que h� um aumento da qualidade nos controles e na integra��o
dentro da empresa, sendo que cada participante se organiza na qualidade e
controle que ele desempenha.
Conforme Lisboa (ano,
p.) �o embasamento �tico na busca por padr�es de qualidade fica muito claro
neste objetivo de envolver os executores das tarefas�. Temos o exemplo do
profissional que assume a responsabilidade de fechamento de um balan�o
patrimonial, pois qualquer que seja o profissional envolvido, neste caso um
contador, desde que esteja bem preparado, substitui outro em qualquer situa��o.
Definindo assim a qualidade do servi�o prestado e a �tica do profissionalismo.
A moral e a conduta
pela economia, podem ter formas que se relacionam com
fatos apurados e fatos que acontecem num plano j� determinado. Por exemplo, uma
loja que vende seus produtos e n�o tira nota fiscal, est� indo contra as normas
de qualidade e �tica da responsabilidade e da honestidade de sua fun��o.
Hoje as normas se
definem dentro dos padr�es de qualidade de sua empresa, significando sucesso
nos servi�os estabelecidos com total participa��o de qualidade que pode sofrer
mudan�as t�cnicas e informativas no seu mecanismo de controle e planejamento
dependendo da administra��o. O ambiente por sua vez tamb�m � envolvido pela
forma��o de cada funcion�rio, adequando-se aos motivos para reconhecimento de
suas fun��es executadas.
O esfor�o usado para
melhoria da qualidade, determina os segmentos do
mercado fazendo uma rela��o entre os clientes e os funcion�rios, havendo assim
uma fideliza��o entre ambos. Toda inten��o de promover melhoria ao cliente e
sele��o de padr�o de qualidade do produto ou servi�o atinge v�rios setores da
organiza��o agregando, desta forma, valor � mesma.
H� um exemplo de
normas e garantia de normas da qualidade implantada nas organiza��es que
possuem a cerifica��o ISO, isto significa maior qualidade da produ��o e dos
servi�os prestados.
Conforme Lisboa (ano,
p.) �a certifica��o ISO 9000 � muito respeitada, tendo sido concedida a mais de
20.000 empresas no mundo�.
�TICA E
CONDUTA NAS ORGANIZA��ES
Considerando que n�o
existe um manual de padroniza��o geral para a aplica��o da �tica em todas as
�reas, cada organiza��o estipula seus preceitos conforme sua atua��o no
mercado, sendo que, para cada tipo de atividade exige-se uma conduta espec�fica
regida por leis e pelo mercado em si. Sabe-se tamb�m que esta varia de acordo
com a cultura de cada regi�o.
Entretanto, a
atividade cont�bil no Brasil, possui o seu pr�prio c�digo de �tica, trazendo uma certa padroniza��o de atua��o neste mercado, com o qual
consegue-se, al�m do engrandecimento, a valoriza��o do profissional atuante na
�rea. Lembrando que neste caso, a conduta �tica dos contadores, em todas as
organiza��es, deve ser muito semelhante.
Observou-se em
diversos estudos ao longo do tempo que, auditores com culturas heterog�neas
(�tico culturais), formataram relat�rios diferenciados para as mesmas empresas
em situa��es id�nticas, isto tamb�m vem de encontro com cada tipo de viv�ncia
empresarial que eles tiveram durante sua acultura��o profissional.
A conduta
organizacional baseia-se, muitas vezes, em modelos que se relacionam � �tica
almejada como um ideal para a organiza��o, e n�o como algo que deve estar
presente e ser trabalhado pela cultura empresarial. O cliente espera que suas
expectativas sejam atendidas e suas necessidades satisfeitas, com produtos e
servi�os de qualidade. Ent�o, a �tica e a qualidade n�o s�o mais vistas como
diferenciais nas empresas, mas sim como algo necess�rio para que as mesmas
permane�am no mercado.
Quando nos depararmos
com viola��o do c�digo de �tica o que muitas vezes
assemelha-se com conflitos de interesse, se ocorrer falhas no apontamento deste
conflito, poder� trazer conseq��ncias muito graves para o indiv�duo e para a
organiza��o. Os controles e c�digos s�o formadores de opini�o positiva,
relacionando o cliente � qualidade do produto ou do servi�o oferecido pela
empresa, entretanto n�o temos como estabelecer regras e controles para todas as
situa��es mesmo porque as circunst�ncias s�o heterog�neas e enquanto a maioria
dos conflitos n�o pode ser solucionada necessita que deixemos bem evidente o
esfor�o para que o cliente n�o fique prejudicado, para isso requer que a
empresa fomente a responsabilidade do colaborador e que o mesmo tenha senso de
propriedade do neg�cio.
CONCLUS�O
Segundo Lisboa (1997)
�A evolu��o econ�mica e social materializa-se em mudan�as culturais que renovam
ou criam novos conceitos e t�cnicas,� e a busca por qualidade total � uma
delas�.�
Essa uni�o entre
Moral e os padr�es de qualidade, �tica profissional e os programas de melhoria
de qualidade e rela��o entre �tica e conduta nas organiza��es s�o de extrema
import�ncia porque a �tica investiga e explica� todas as inova��es ou altera��es de
valores no comportamento de uma organiza��o, a busca de qualidade total � a
manifesta��o de altera��o moral� na qual
a sociedade est� investindo tendo como foco o cliente.
Conforme Lisboa
(1997) os padr�es de �tica e qualidade de maior sucesso nas organiza��es, hoje,
enfatizam estrat�gia e coordena��o.
BIBLIOGRAFIA
Normas Brasileiras de
Contabilidade NBC-T-11. Normas de Auditoria Independente
das
Demonstra��es Cont�beis. Conselho Federal de contabilidade, 2
ed., 1990.
LISBOA, Lazaro Pl�cido. �tica geral e Profissional em
Contabilidade. S�o Paulo �
ATLAS 1997.
A �TICA
EMPRESARIAL EM UMA ECONOMIA GLOBALIZADA
����������� Segundo Ferrel
(2001) quando viajam, os homens de neg�cios notam �s vezes diferentes modos de
opera��o no exterior, antes de um produto ser posto a venda, uma equipe de
inspetores do governo precisa visitar a f�brica onde ele � fabricado, cabendo
ao industrial pagar as despesas de viagem da equipe e at� 10 mil d�lares de
honor�rios pela visita. O relecenciamento de venda do
produto deve ser solicitado a cada dois anos. Se a licen�a inicial caduca,
todas as remessas do produto ficam em quarentena e s�o submetidas a teste de
laborat�rio ao custo de�
200 a 300 d�lares por artigos. Um levantamento feito pelo Banco
Mundial entre importadores de computadores na Ucr�nia revelou que 71% deles
pagavam propinas a funcion�rios do governo.
����������� Segundo Ferrel
(2001) com as tomadas de decis�es na arena global,� teremos que focalizar os conflitos
entre pessoas e empreendedores dos conceitos mais dif�ceis de compra e aplicar
no ambiente empresarial � o ideal. Uma vez que costumes, valores e �ticos
variam de uma pessoa para companhia, e mesmas sociedades, as quest�es concorrentes
de atividades de empresas nacionais freq�entemente diferente
das opera��es nos seus pa�ses de origem muitas vezes com diferentes culturas.
Por isso mesmo � importante analisar o conceito de cultura que se aplica ao
ambiente global, definida como tudo que h� ao redor, criando por seres humanos
tanto conceitos e valores. Conseq��ncias distintas sobre atividades
empresariais s�o aceit�veis ou anti�ticas. Por isso mesmo, quando realiza
neg�cios internacionais, a pessoa encontra valores cren�as e id�ias que podem
divergir das suas em raz�o de diferen�as culturais. Raz�o essas diferen�as
incluem as que observamos na fala e na linguagem corporal, problemas de
tradu��o para outro idioma tornam freq�entemente dif�cil para quem faz neg�cios
expressar exatamente o que tem em mente. Diferen�as culturais quanto �
linguagem corporal tamb�m podem dar origem a mal-entendidos, essa linguagem
muda geralmente inconscientemente, � um modo de comunica��o por meio de gestos,
posturas e express�es faciais. Uma quest�o critica ligada a diferen�as
culturais � a de definir quais valores e padr�es �ticos tem
preced�ncia em negocia��es e transa��es comerciais. Quando fazem neg�cios no
exterior, devem os empres�rios impor seus valores,
padr�es �ticos e mesmo leis aos membros de outras culturas.
����������� Segundo Ferrel
(2001) o relativismo cultural � o conceito de que a moralidade varia de uma
cultura para a outra, uma vez que pr�ticas comerciais s�o definidas como certas
ou erradas� segundo
a cultura. Como acontece com todas as filosofias, os
relativistas seguem um continuum, alguns deles professam o relativismo �tico: a
convic��o de que, sem exce��es, uma �nica cultura define para todo o globo o
que �� comportamento �tico para eles, n�o
pode haver poderes �ticos, exceto o da cultura em que � feita a transa��o, a
vantagem dessa convic��o � que os que a adotam podem sempre ajustar a �tica �
cultura estrangeira particular. Mas h� uma desvantagem: podem entrar em
conflito com seus pr�prios padr�es morais individuais e talvez com os valores
de sua cultura e seu sistema legal, a medida que os
neg�cios tornam-se mais globais e proliferam as empresas multinacionais,
aumentam as possibilidades de conflito �tico.
����������� Segundo
Ferrel (2001) as empresas multinacionais s�o pessoas
jur�dicas que operam em escala global e sem quaisquer la�os importantes com uma
�nica na��o ou regi�o, n�o � raro por exemplo,
encontrar uma empresa multinacional com sede no M�xico, que opere na Venezuela,
em Porto rico e nos Estados unidos, dominando esses mercados com seus produtos.
As EMNs representam o n�vel mais alto de compromissos
empresariais internacionais e caracterizam-se por uma estrat�gia global de
investimentos, produ��o e distribui��o. Devido a seu tamanho e poder
financeiro, as multinacionais foram alvo de muitas cr�ticas por motivos �ticos,
ao mesmo tempo em que se debatia acaloradamente o impacto que elas produzem
sobre os pa�ses onde operam. As atividades das multinacionais podem dar origem
tamb�m a problemas de concorr�ncia desleal, devido � sua natureza diversificada
elas podem tomar empr�stimos, comprometendo todas as fontes locais de capital,
pouco sobrando para as empresas nacionais. Foram acusadas tamb�m de n�o arcar
com uma parcela justa do custo do desenvolvimento social, freq�entemente
utilizam tecnologias avan�adas que companhias locais n�o tem
meios de adquirir e n�o podem implementar por falta de oper�rios
especializados. As EMNs, dessas
maneira, tornam-se mais produtivas e podem pagar sal�rios mais altos a
seus empregados. Devido a tecnologia avan�ada, contudo
contratam menos gente do que fariam as firmas locais para fabricar o mesmo
produto, e dadas as suas economias de escala, podem negociar tamb�m taxas fiscais
mais baixas, ao manipular transfer�ncias de pagamentos entre filiais, podem
pagar menos impostos em todos os paises, o resultado
de tudo isso � que elas concorrem deslealmente. Embora as EMNs
n�o sejam necessariamente anti�ticas, seu tamanho e seu poder parecem muitas
vezes amea�adores aos pa�ses menos desenvolvidos, os problemas �ticos que elas
enfrentam t�m origem em exig�ncias conflitantes feitas por pontos de vistas
opostos, diferen�as culturais podem ser t�o importantes quanto diferen�as em
interesses econ�micos. Grande e poderosas como s�o, elas precisam de um cuidado
extra par tomar decis�es �ticas que n�o apenas alcancem seus objetivos mas beneficiem tamb�m os pa�ses onde fabricam ou vendem
seus produtos. Por isso mesmo, nos Estados Unidos, a pr�tica de pagamento de
comiss�es tornou-se uma decis�o de cunho social, e n�o apenas empresarial.
Segundo Ferrel (2001), c�digos de �tica expressam sempre uma
concep��o de homem e de sociedade que determina a dire��o das rela��es entre os
indiv�duos. Tradu-zem-se em princ�pios e normas que
devem se pautar pelo respeito ao sujeito humano e seus direitos fundamentais.
Por constituir a express�o de valores universais, tais como os constantes na
Declara��o Universal dos Direitos Humanos;
s�cio-culturais, que refletem a realidade do pa�s; e de valores que estruturam
uma profiss�o, um c�digo de �tica n�o pode ser visto
como um conjunto fixo de normas e imut�vel no tempo.
As sociedades mudam, as profiss�es transformam-se e isso exige, tamb�m, uma
reflex�o cont�nua sobre o pr�prio c�digo de �tica que nos orienta. A primeira
fun��o de um c�digo de �tica �, justamente, a de
tornar expl�cito o padr�o que o grupo a que se dirige considera aceit�vel. Uma
das fun��es de um c�digo de �tica � tentar, antes de
tudo, articular os valores afirmados por um grupo e,
em seguida, dar uma concretude maior a eles: as normas que enuncia tentam
funcionar como instrumentos para realizar os valores afirmados. Visto a partir
dessa sua fun��o, um c�digo de �tica n�o deve ser
entendido apenas como sendo primariamente um
instrumento disciplinar, repressivo, de controle. Mesmo um ambiente
�eticamente saud�vel� seria beneficiado com o esfor�o de articular e �p�r no
papel�, na forma de um c�digo, aquilo que comp�e seu
padr�o �tico. Um c�digo de �tica, portanto, n�o deve
ser visto como servindo apenas para �quem n�o tem �tica�. Provavelmente, o
inverso � mais verdadeiro. Um c�digo de �tica que
explicite os valores ou princ�pios aceitos, desdobrando-os em regras que procurem
torn�-los efetivos, pode tamb�m ser muito �til na resolu��o de conflitos �ticos
� e conflitos, muitas vezes, s�o vividos mesmo por aqueles que sempre se
conduzem de forma eticamente aceit�vel. Princ�pios ou valores freq�entemente
entram em choque. Um c�digo de �tica, articulando
esses princ�pios ou valores, pode ajudar a coloc�-los em perspectiva,
permitindo prioriz�-los mais facilmente. Um c�digo de
�tica profissional, por exemplo, deve ser observado por todos os que t�m aquela
profiss�o. Da mesma forma, o c�digo de �tica de uma entidade ou de um �rg�o deve ser primariamente dirigido a todos os que
comp�em aquela entidade ou �rg�o, uma vez que se refere a toda no que t�m de
comum � ser parte da mesma entidade ou �rg�o. �s vezes, as peculiaridades de
determinadas carreiras ou de determinadas atividades de alguns funcion�rios
pedem normas espec�ficas. Nada impede que essas normas apare�am no c�digo de
�tica, sendo aplic�veis a todos cujas atividades caracterizem-se por possuir
aquelas peculiaridades.� Deve conter um c�digo de �tica pelo menos quatro aspectos de uma
entidade ou de um �rg�o devem ser tratados num c�digo
de �tica, a sua finalidade e as suas caracter�sticas mais gerais, as suas
rela��es com os empregados e com outros colaboradores, as suas rela��es com
outras entidades ou �rg�os,as suas rela��es com o
usu�rio. Caso haja outras rela��es eticamente relevantes, devem igualmente ser
levadas em conta. Al�m disso, � importante que o c�digo de �tica contenha uma
declara��o de princ�pios ou valores fundamentais. A partir desses princ�pios ou
valores, e ap�s a identifica��o de problemas espec�ficos da entidade ou do
�rg�o, deve-se ent�o procurar desdobrar as regras que compor�o o corpo do
documento. Ao definir o que deve constar no c�digo de �tica � preciso lembrar
que, ao faz�-lo, n�o se est� agindo nem como o legislador no Congresso Nacional
nem como o reformador moral que est� instituindo uma nova moralidade para
todos. N�o se pode ir contra a lei, mas tamb�m n�o se deve simplesmente
repeti-la. � preciso, como j� foi dito tentar capturar o aspecto do bom
cumprimento da lei, identificando os casos em que, mesmo dentro da legalidade,
cometem-se ainda atos que, intencionalmente ou n�o, prejudiquem a algu�m.
Tamb�m se deve estar consciente de que o c�digo deve ser um
instrumento para a resolu��o de problemas do grupo a que se aplica. N�o deve
haver nenhuma reten��o de aplica��o universal do
c�digo: o c�digo deve servir como guia para resolu��o dos problemas espec�ficos
da entidade ou do �rg�o. A express�o ��tica empresarial� est� sendo cada vez
mais aceita e utilizada na acep��o de conjunto de preceitos morais e de
responsabilidade social a serem observados pelas organiza��es conhecidas como
empresas. Em cada uma dessas organiza��es algu�m (denominado empres�rio) re�ne
os tr�s fatores t�cnicos da produ��o � a natureza, o capital e o trabalho �
para produzir um bem ou um servi�o. Esse bem ou servi�o � oferecido pela
organiza��o ao mercado, que o adquire. A organiza��o obt�m, ent�o, da diferen�a
entre o pre�o de venda e o custo de produ��o, o proveito monet�rio denominado
�lucro�.�� Portanto, o desenvolvimento de
uma atividade visando o lucro integra o conceito de �empresa�.
����������� Segundo
Ferrel (2001) a sofistica��o da economia e a
crescente press�o social t�m gerado outras formas de suborno. Em termos
patrimoniais, al�m do suborno direto h� o indireto, feito atrav�s de terceiros
ou sob �t�tulos legitimadores� (servi�os, pr�mios, viagens, etc.). H�, ainda o
suborno extra patrimonial, que � uma vantagem
imensur�vel, conferida a algu�m. Pode ser uma vantagem social, acad�mica,
pol�tica, sexual, ou qualquer outra. O mandamento fundamental da empresa �tica
� o de usar a verdade e n�o subornar para vender. O mais importante preceito
�tico aplic�vel ao relacionamento com os fornecedores � o de pagar o justo
pre�o pelo produto ou servi�o fornecido. O justo pre�o n�o � simplesmente
aquele aceito pelo fornecedor. A ci�ncia econ�mica poder� fornecer os dados
para fix�-lo. O mais importante � que a empresa �tica n�o imponha ao
fornecedor, fazendo uso do seu poder econ�mico, um pre�o que ela pr�pria (a
compradora) n�o aceitaria caso estivesse fornecendo. A empresa �tica deve tomar
todas as cautelas para que a concorr�ncia entre os seus fornecedores n�o seja
fraudada por pr�ticas anti�ticas da parte de qualquer deles, principalmente
atrav�s de suborno.A empresa �tica deve se preocupar
em oferecer ampla oportunidade de trabalho �s pessoas de todas as camadas,
origens e segmentos sociais.
Segundo Ferrel (2001) n�o poder�, portanto, permitir que
preconceitos, sejam de ra�a, sexo, idade ou qualquer outro, possam influenciar
as decis�es de contrata��o, remunera��o, promo��o ou demiss�o dos empregados.
Como os pa�ses n�o conseguem produzir todos os produtos de que necessitam,
especializam-se nas atividades produtivas para os quais se encontram mais
aptas, permutando os produtos entre si. Este com�rcio internacional ou
com�rcio exterior submete os produtores internos a um maior grau de
concorr�ncia, reduzindo seu poder de mercado. Conseq�entemente, os consumidores
internos compram produtos mais baratos, tanto dos produtores externos quanto
dos produtores nacionais que devem manter seus pre�os em n�veis competitivos. A
pol�tica de com�rcio exterior de um pa�s deve estar vinculada a sua pol�tica
interna, no plano econ�mico e social. Demonstrar que o modelo da a��o
afirmativa est� inserido no sistema jur�dico nacional e, portanto, imp�e-se
como direito de uma coletividade, reconhecidamente exclu�da, � igualdade. Visa
superar preconceitos e eliminar a discrimina��o criminosa, destinando-se a
promover a igualdade de oportunidades.
Segundo Ferrel (2001) o direito � igualdade, nascido com a
Constitui��o de 1988, � uma aspira��o mais ampla, � um princ�pio baseado na
dignidade humana, cujo valor est� assegurado pelo Estado, para uma sociedade,
caracterizada no Pre�mbulo da Constitui��o, fraterna, pluralista e sem
preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e
internacional, com a solu��o pac�fica de controv�rsias. O direito de ser igual
necessita alcan�ar as desigualdades de fato e, para que isso ocorra
efetivamente, exige a concretiza��o dos devidos acertos.� A discrimina��o positiva em favor das
pessoas, pois, est� em perfeita conson�ncia com os objetivos fundamentais
estabelecidos na Constitui��o que imp�e a a��o positiva do Estado de erradicar
a pobreza e a marginaliza��o e reduzir as desigualdades sociais e regionais,
al�m de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra�a, sexo, cor,
idade e quaisquer outras formas de discrimina��o. Para tanto, oferece meios
institucionais diferenciados para o acesso de grupos de exclu�dos do sistema de
forma a lhes viabilizar o gozo e o exerc�cio de direitos fundamentais,
alcan�ando assim o direito de ser igual ou de obter a igualdade real. As
conven��es e tratados internacionais t�m a importante fun��o de propor aos
Estados Membros medidas para se promover a informa��o e a educa��o que gerem
uma compreens�o mais ampla do princ�pio da igualdade de oportunidades e de
tratamento, assim como de influenci�-los perante a opini�o internacional para
que implementem pol�ticas p�blicas e conduzam a
sociedade � supera��o de seus problemas. A discrimina��o, portanto, pode ser
uma a��o, ou omiss�o, que tem por objetivo restringir direitos de pessoas ou
grupos, desfavorecendo-os. Trata-se da discrimina��o negativa, criminosa.� O ato de distinguir, excluir ou preferir que
altere e destr�i o direito � igualdade, impedindo a igualdade de oportunidade e
tratamento no emprego, t�o bem delineado na norma internacional, incide no
�mbito das rela��es cotidianas sob duas formas de discrimina��o negativa:
direta, quando cont�m determina��es e disposi��es gerais que estabelecem
distin��es fundamentadas em crit�rios proibidos e j� definidos em lei, sendo de
f�cil caracteriza��o quando, por exemplo, pro�be-se a entrada de uma pessoa em
um clube por ser negra; indireta est� relacionada com situa��es, regulamenta��es
ou pr�ticas aparentemente neutras, mas que, na realidade, criam desigualdades
em rela��o a pessoas que t�m as mesmas caracter�sticas. � ilegal para qualquer
pessoa. Discriminar o pre�o entre diferentes compradores de mercadorias do
mesmo tipo e qualidade quando o efeito de tal discrimina��o for o de diminuir
substancialmente a concorr�ncia ou tender a criar monop�lio.
Segundo Ferrel (2001) ocorre quando uma empresa cobra pre�os
diferentes a diferentes grupos de consumidores, o que pode trazer um problema
�tico, a partir do momento que um mercado � artificialmente dividido em
segmentos que cobram pre�os diferentes, pode surgir uma desigualdade por causa
dos custos adicionais criando assim uma quest�o �tica. Essa pr�tica comercial anti-competitivas a que uma empresa dominante pode aderir a
fim de obter lucros ou mercado s�o consideradas de explora��o ou abusivas, as
vendas de produtos para fora do pa�s de origem podem elevar os pre�os devido
aos custos adicionais acarretando assim mais um problema �tico. Existem pa�ses
com leis que pro�bem a cobran�a de altos pre�os por produtos necess�rios a
preserva��o da vida, j� essas leis n�o se aplicam a produtos de necessidades
vitais, mesmo que tenham uma grande demanda e n�o tenham substitutos. Produtos
vendidos em mercados estrangeiros abaixo do custo de exporta��o s�o chamados de
Dumping, o mesmo ser� ilegal se prejudicar a concorr�ncia por varias raz�es,
tentar buscar uma fatia consider�vel de mercado, variando uma grande diferen�a
nos pre�os o que traz uma grande controv�rsia nessas pr�ticas, pois criam
v�rios problemas �ticos, como forma��o de pre�os, pre�os predat�rios, vendas
condicionadas e cobran�a de pre�o excessivo. Desta maneira a discrimina��o de
pre�o cria uma s�rie de problemas �ticos e pode ser ilegal quando a pr�tica em
quest�o viola as leis de ambos os pa�ses, surgem uma quest�o da �tica da
extors�o, ou seja, quando o valor cobrado no exterior excede os custos
associados � exporta��o, j� os produtos vendidos no mercado interno a pre�os
mais altos e no exterior a pre�os que n�o cobrem os custos de exporta��o
conhecido com dumping, esses tr�s fatores discrimina��o de pre�os, extors�o e
dumping criam problemas �ticos porque alguns consumidores pagaram mais que o
pre�o justo, ou os concorrentes ter�o que cobrar menos que o pre�o justo para
competir no mercado.
����������� Uma pratica aceita nos neg�cio
tamb�m conhecida como pagamentos facilitadores, e tem como principais tipos de
suborno os pagamentos facilitadores, comiss�es de intermedi�rios, contribui��es
pol�ticas e desembolsos em dinheiro. Existem v�rios fatores que ajudam a
explicar porque as pessoas oferecem e aceitam suborno,
obter ingresso no mercado e superar grandes concorrentes est� entre eles,
muitos empres�rios consideram o suborno um custo necess�rio para os seus
neg�cios em certos pa�ses, deve considerar algumas considera��es decisivas que
as empresas precisam avaliar na quest�o do suborno, tais como:
�
Pagamentos a intermedi�rios;
�
Inten��o de corromper;
�
Barreiras Estruturais
�
Custos Associados.
Alguns
produtos considerados prejudiciais � sa�de, s�o
proibidos se serem vendidos em seus pa�ses, mas algumas companhias continuam a
vend�-los em outros pa�ses onde a venda ainda � considerada legal.� Pa�ses de primeiro mundo como os Estados
Unidos que possuem grandes companhias e produtos proibidos, aumentam seus
esfor�os para aumentarem suas vendas em pa�ses menos desenvolvidos e sem restri��es
de comercializa��o de produtos que podem afetar a sa�de dos consumidores, o que
torna uma quest�o grave ainda mais quando os pa�ses e suas comunidades n�o
conhecem os riscos e os perigos a sa�de. Pois at� mesmos os produtos
tradicionalmente seguros e devidamente testados podem criar problemas �ticos,
por serem usados nos pa�ses menos desenvolvidos e adquiridos de forma incorreta
pelos consumidores que na maior parte s�o analfabetos e com p�ssimas condi��es
de vida.
Buscando
uma melhor qualidade de vida alguns pa�ses est�o tomando medidas legais contra
empresas poluidoras, novas iniciativas com acordos conjuntos entre
multinacionais e organiza��es j� est�o produzindo bons resultados no controle
de polui��o.
Segundo Ferrel
(2001), informa��es adquiridas em quest�o de segundos est�o se tornando comuns
em todo o planeta, acarretando assim mais um problema �tico a ser vivenciado,
as leis de prote��o e direitos autorais j� est�o sendo desrespeitadas e
imposs�veis a maioria da empresas protegerem seus materiais pelo fato da
rapidez das comunica��es globais que afetam todos os setores da ind�stria, com
imita��es que se tornam super-ofertas ap�s um grande
lan�amento do modelo original. As atividades financeiras s�o ocultas e as
transfer�ncias de dinheiros ilegais feitas atrav�s de transa��es financeiras
usadas gra�as �s novas tecnologias e recursos dos progressos nas
telecomunica��es.
Ferrel, O. C. �tica empresarial :
dilemas, tomadas de decis�es e casos / O. C. Ferrel,
John Fraedrich, Linda Ferrel;
tradu��o [da 4�. ed. original] Cec�lia Arruda. � Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Ed., 2001
COMPORTAMENTO �TICO
����� A hist�ria da
�tica se entrela�a com a hist�ria da filosofia. A palavra �tica origina-se do grego �ethos� que
designa o modo de ser, costumes, car�ter e moral.
�tica indica um tipo de comportamento
propriamente humano, adquirido ou conquistado por h�bitos, pois o ser humano
n�o nasce com ele, como se fosse um instinto. Portanto, pela pr�pria
etimologia, �tica e moral diz respeito a uma realidade
humana que � constru�da hist�rica e socialmente a partir das rela��es dos seres
humanos nas sociedades onde nascem e vivem. No s�culo VI a.C., os fil�sofos desenvolveram algumas das
primeiras reflex�es morais a partir do orfismo,
afirmando que a natureza intelectual � superior � natureza sensual e que a
melhor vida � aquela dedicada � disciplina mental. Os sofistas se mostraram
c�pticos no que se refere a sistemas morais absolutos, embora, a virtude surja
do conhecimento e a educa��o possa conseguir que as pessoas sejam e ajam de
acordo com a moral. Essas id�ias modelaram a maior parte das escolas de
filosofia moral gregas da posteridade, entre as quais se destacariam os
c�nicos, os cirenaicos, os meg�ricos
e os plat�nicos.
����� Na verdade, o
mal n�o existe por si s�, � apenas um reflexo imperfeito do real, que � o bem,
elemento essencial da realidade. Acredita-se que, na alma humana, o intelecto
tem que ser soberano, figurando a vontade em segundo lugar e as emo��es em
terceiro, sujeitas ao intelecto e � vontade. Alguns fil�sofos consideravam a
felicidade como finalidade da vida e a resultante do �nico atributo humano, a
raz�o. As virtudes intelectuais e morais seriam apenas meios
destinados a sua consecu��o.
����� Na filosofia do
estoicismo, a natureza � ordenada e racional e s� pode ser boa uma vida que
esteja em harmonia com ela. Embora a vida seja influenciada por circunst�ncias
materiais, o indiv�duo tem que se tornar independente desses condicionamentos
atrav�s da pr�tica de algumas virtudes fundamentais, como a prud�ncia, o valor,
a temperan�a e a justi�a. O epicurismo, por sua vez, identificava como sumo bem
o prazer, principalmente o prazer intelectual, e, tal como os est�icos, preconizava
uma vida dedicada � contempla��o.
����� Popularmente
usa-se as palavras �tica e moral como sin�nimos, no
entanto, os estudiosos da quest�o, fazem uma distin��o te�rica e esclarecedora
entre ambas.
����� Define-se
assim a moral como um conjunto de normas, princ�pios, preceitos, costumes e
valores que norteiam o comportamento do homem, no seu grupo social. Enquanto a
�tica � definida como a teoria do conhecimento, ou a ci�ncia do comportamento
moral, que busca explicar, compreender, justificar e criticar a moral de uma
sociedade, ou seja, a �tica � filos�fica e cient�fica e a moral � normativa.
����� Um
fil�sofo ingl�s j� dizia uma famosa frase, que �nenhum homem � uma ilha�, isso
faz ajudar a compreender que a vida � um conv�vio. � na conviv�ncia humana, na
vida social e comunit�ria que o homem se descobre e se realiza enquanto ser
moral e �tico. � na conviv�ncia com o outro, que tamb�m surgem os problemas e
as indaga��es �tico-morais.
Constantemente no dia-a-dia depara-se diante de
situa��es que colocam problemas morais. S�o problemas pr�ticos e concretos da
vida em sociedade, ou seja, problemas que dizem respeito �s
decis�es, escolhas, a��es e comportamentos, os quais requerem uma avalia��o,
um ju�zo de valor entre o que socialmente � aceit�vel bom ou mau, justo ou
injusto, certo ou errado, mediante a moral vigente.
Seguidamente faz-se por for�a do h�bito, dos costumes e
da tradi��o e n�o se costuma refletir e buscar as raz�es e os �porqu�s� de tais
escolhas. Tende-se a neutralizar a realidade social, pol�tica, econ�mica e
cultural e com isso perde-se a capacidade cr�tica diante da realidade. Diante
do exposto pode-se afirmar que n�o se tem o h�bito de fazer �tica, pois n�o se critica, n�o se questiona e t�o pouco se busca compreender e
explicitar a realidade moral.
Eticamente falando, no Brasil, encontra-se v�rios
exemplos de comportamentos anti-morais e com os quais convive-se
diariamente, sem que isso nos fa�a tomar condutas que possam modificar essas
realidades. Historicamente vive-se em um pa�s marcado pelas injusti�as s�cio-econ�micas,
pelo preconceito racial, sexual, pela explora��o da m�o de obra infantil, pelo
famoso �jeitinho brasileiro� e outros tantos mais. Estas realidades colocam
diante de problemas �ticos bastante s�rios, no entanto, j� est� por demais se
acostumando com injusti�as de toda ordem. Com isso posto ocorre a necessidade de se aprofundar no que � realmente �tica.
O QUE �
�TICA.
No Brasil
desde que come�ou a ser divulgado os esc�ndalos de corrup��o principalmente no
processo de impeachment de Fernando Collor de Mello, e que desde ent�o vem
atingindo altos representantes do estado brasileiros, sejam no Executivo,
Legislativo e Judici�rio, nunca se ouviu falar tanto da palavra �tica.� Mas o que significa a palavra ��tica�?
O termo �tica assume diferentes significados.
O que parece uma simples defini��o e de f�cil aplica��o, na realidade seu
conceito � complexo, pois engloba ju�zos de valor, n�o t�o f�ceis de serem
aplicados, porque o que � �tico para um individuo n�o
� �tico para outro.
Segundo o
Dicion�rio Aur�lio Buarque de Holanda, �tica � "o estudo dos ju�zos de
aprecia��o que se referem � conduta humana suscept�vel de qualifica��o do ponto
de vista do bem e do mal, seja relativamente � determinada sociedade, seja de
modo absoluto�.
Etimologicamente
falando, �tica vem do grego "ethos",
e tem seu correlato no latim "morale",
com o mesmo significado: Conduta, ou relativo aos costumes. Pode-se concluir
que etimologicamente �tica e moral s�o palavras sin�nimas.
A �tica �
um ramo da filosofia, sua origem hist�rica tem v�rios pensadores em diferentes
�pocas que abordaram especificamente assuntos sobre a �tica: Os pr�-socr�ticos,
Arist�teles, os Est�icos, os pensadores Crist�os (Patr�sticos,
escol�sticos e nominalistas), Kant, Espinoza,
Nietzsche, Paul Tillich etc.
Uma vis�o
pessoal da quest�o da �tica de Vanderlei de Barros, (Professor de Filosofia e
Teologia) atrav�s do seguinte quadro comparativo:
|
�tica Normativa |
�tica Teleol�gica
|
�tica
Situacional |
|
�tica
Moral |
�tica
Imoral |
�tica
Amoral |
|
Baseia-se
em princ�pios e regras morais fixas |
Baseia-se
na �tica dos fins: �Os fins justificam os meios�. |
Baseia-se
nas circunst�ncias.� Tudo � relativo e
temporal. |
|
�tica Profissional e �tica Religiosa: As regras devem ser obedecidas.
|
�tica Econ�mica: O que importa � o capital. |
�tica
Pol�tica: Tudo � poss�vel, pois em pol�tica tudo vale. |
Fonte
Vanderlei de Barros.
Conclus�o
da palavra �tica de acordo com pensamento de Vanderlei de Barros �Afinal,
o que � �tica? �tica � algo que todos precisam ter. Alguns dizem que t�m.
Poucos levam a s�rio. Ningu�m cumpre � risca�.
�TICA NAS ORGANIZA��ES
Devido �
globaliza��o e reestrutura��o competitiva, as empresas que se preocupam com a
�tica e conseguem converter suas preocupa��es em pr�ticas efetivas, mostram-se
mais capazes de competir com sucesso e conseguem obter n�o apenas a satisfa��o
e a motiva��o dos seus profissionais, mas tamb�m resultados compensadores em
seus neg�cios.
�tica, enquanto filosofia e consci�ncia moral �
essencial � vida em todos os seus aspectos, seja pessoal, familiar, social ou
profissional. Assim, enquanto profissionais e pessoas, dependendo de como se
comportam, por exemplo, nas rela��es de trabalho, pode-se estar colocando seriamente
em risco a reputa��o, a empresa e o sucesso nos neg�cios.
A
sobreviv�ncia e evolu��o das empresas e de seus neg�cios, portanto, est�o associadas cada vez mais a sua capacidade de adotar e
aperfei�oar condutas marcadas pela seriedade, humildade, justi�a e pela
preserva��o da integridade e dos direitos das pessoas.
O QUE � SER �TICO EM UMA ORGANIZA��O?
Ser
�tico, portanto, � buscar sempre o bem, combater v�cios e fraquezas, e
estar buscando ter harmonia em seu ambiente de trabalho, cultivar virtudes,
proteger e preservar a vida e a natureza.
Tamb�m
abrange toda reflex�o que se faz sobre o agir como tratar os colegas e sobre o
sentido ou miss�o da vida, bem como sobre os valores e princ�pios que inspiram
e orientam a conduta, buscando a verdade, a pr�tica de virtudes e a felicidade.
N�o se deve confundir �tica e moral.
A �tica
n�o cria a moral nem estabelece seus princ�pios, normas ou regras. Ela j�
encontra, numa dada sociedade ou grupo, a realidade moral vigente e parte dessa
realidade para entender suas origens, a sua ess�ncia, as condi��es objetivas e
subjetivas dos atos morais e os crit�rios ou par�metros que justificam os
ju�zos e os princ�pios que regem as mudan�as e sucess�o de diferentes sistemas
morais.
A �tica
tamb�m estuda e trata a responsabilidade do comportamento moral. A decis�o de
agir numa dada situa��o concreta � um problema pr�tico moral; investigar se a
pessoa p�de ou n�o escolher e agir de acordo com a decis�o que tomou � um
problema te�rico - �tico, pois verifica a liberdade ou o determinismo ao qual nossos atos est�o sujeitos. Se o determinismo � total e
vem de fora para dentro (normas de conduta pr�-estabelecidas �s quais deve-se ajustar) n�o h� qualquer espa�o para a liberdade,
para a autodetermina��o e, portanto para a �tica.
OS GANHOS E BENEF�CIOS EM SER �TICOS EM UMA ORGANIZA��O
Possibilidades
de construir uma cultura �tica profissional e empresarial verdadeira e
apropriada aos novos tempos; Harmonia e equil�brio dos interesses individuais e
institucionais; Satisfa��o e motiva��o dos colaboradores e melhoria da sua
qualidade de vida integral; Fortalecimento das rela��es da empresa com todos os
agentes envolvidos direta ou indiretamente com as suas atividades; Melhoria da
imagem e da credibilidade da empresa e de seus neg�cios; Melhoria da qualidade,
resultados e realiza��es empresariais.
ETICA
PROFISSIONAL
A �tica
profissional � a ci�ncia vinculada a julgamento de aprecia��o moral, sobre
ju�zos de valores amarrados a destina��o entre o bem e mal. Ela � um valor de
primeira grandeza para o profissional. Nunca o profissional deve abrir m�o de
certos princ�pios, como honestidade e a transpar�ncia. O problema � o que
fazer.
����������� A �tica profissional indaga qual
deve ser a conduta do profissional de modo a acrescentar algo a ele mesmo
enquanto ser humano e a sociedade.
����������� Logo falar de �tica profissional �
falar da realiza��o do homem, da felicidade de cada um enquanto part�cipe na
constru��o do bem de todos, pelo desempenho da sua atividade.
A �tica �
indispens�vel ao profissional, porque a a��o humana �o fazer� e �o agir� est�o
interligados. O fazer diz respeito � compet�ncia, e efici�ncia que todo
profissional deve possuir para exercer bem a sua profiss�o. O agir se refere �
conduta do profissional, ao conjunto de atitudes que deve assumir no desempenho
de sua profiss�o, ou seja, �tico � todo profissional que tem como meta
sentir-se integro e pleno de alegria de viver. Convicto de que todos os demais
podem se sentir assim tamb�m. Cultiva o pensamento cooperativo. Tem um profundo
e inabal�vel respeito pelos acordos firmados.
Segundo
Motta (1984 p 69): A �tica baseia-se em uma filosofia de valores compat�veis
com a natureza e o fim de todo ser humano, por isso, �o agir� da pessoa humana
est� condicionado a duas premissas consideradas b�sicas pela �tica: �o que � o
homem e �para que vive�, logo toda capacita��o cient�fica
ou t�cnica precisa estar em conex�o com os princ�pios essenciais da �tica.
A �tica esta relacionada � op��o,
ao desejo de realizar a vida, mantendo com as outras rela��es justas e
aceit�veis. Via de regra est� fundamentada nas id�ias
do bem e virtude, enquanto valores perseguidos por todo ser humano e cujo
alcance se traduz numa exist�ncia plena e feliz. Hoje, mais do que nunca, a
atitude dos profissionais em rela��o �s quest�es �ticas pode ser diferencial no
mercado. Segundo Jacomino (2000 p. 28): Hoje mais do
que nunca. A atitude dos profissionais em rela��o �s quest�es �ticas pode ser a
diferen�a entre o sucesso e o seu fracasso. Basta um deslize, uma
escorregadela, e pronto. A imagem do profissional ganha, no mercado, a mancha
vermelha da desconfian�a.
Na sociedade atual, lamentavelmente,
o sucesso econ�mico passou a ser a medida de todas as coisas. Apenas a riqueza
e o poder contam e separam os vencedores dos exclu�dos. As pessoas s�o na
maioria materialistas e individualistas e, por isso, pouco respons�veis e
solid�rias.
Para que desenvolva com efic�cia
suas atividades, muitas s�o as virtudes que um profissional precisa ter,
algumas dessas virtudes s�o inerentes ao seu car�ter, outras podem ser
conquistadas. Em verdade, m�ltiplas s�o as exig�ncias para caracterizar um
profissional �tico e competente numa sociedade que se encontra em conflito
moral, com tantas indiferen�as, onde a quest�o da justi�a esta intimamente
ligada tanto � responsabilidade social quanto � quest�o da honestidade. Lopes
de S� (1996 p. 161): Considera algumas virtudes como b�sicas e que s�o comuns a
quase todas as profiss�es, afirmando: virtudes b�sicas profissionais s�o
aquelas indispens�veis, sem as quais n�o se consegue a realiza��o de um
exerc�cio �tico competente, seja qual for � natureza do servi�o prestado.
A honestidade do profissional
esta relacionada com a confian�a que se � depositada, com a responsabilidade
perante o bem de terceiros e manuten��o de seus direitos. � uma atitude que n�o
admite meio termo, relatividade ou toler�ncia.
����������� A honestidade do profissional n�o se
trata apenas de um costume, de um comportamento, mas de uma conduta que obriga
ao respeito e a lealdade. Para o bem de terceiros. Ser honesto integralmente �
um dever �tico de qualquer profissional. N�o existe meia confian�a, como n�o
existe meia honestidade. � necess�rio ser honesto para que exista a pr�tica do
respeito ao direito de nosso semelhante.
����������� Sob o ponto de vista funcional � o
exerc�cio do conhecimento de forma adequada e persistente de um trabalho ou
profiss�o. O exerc�cio de uma profiss�o exige a aquisi��o de pleno
conhecimento, o dom�nio sobre a tarefa e sobre a forma de execut�-la, al�m de
um constante aperfei�oamento.
����������� Aceitar uma tarefa sem ter
capacidade para exerc�-la � uma tarefa conden�vel. Em raz�o dos danos que pode
causar. Nem sempre � poss�vel acumular todo conhecimento que uma tarefa requer,
mas � preciso que tenha postura �tica de recusar o servi�o ao perceber que os
conhecimentos adquiridos n�o s�o suficientes para que se realize tal tarefa com
perfei��o. Um profissional precisa reconhecer suas limita��es para n�o incorrer
erros.
Ter
coragem, pois ajuda a reagir as criticas, quando injustas, e a defender dignamente
quando esta consciente de seu dever. Ajuda a n�o ter medo de defender a verdade
e a justi�a, principalmente quando estas forem de real interesse para o bem
comum, ter coragem ainda para tomar decis�es,
indispens�veis e importantes, para a efici�ncia do trabalho, sem levar em conta
a opini�o da maioria.
O
profissional deve ser humilde para conseguir ouvir o que os outros tem a dizer e reconhecer que o sucesso individual e
resultado do trabalho de equipe.
����������� Deve manter sigilo quanto a tudo que
sabe e que lhe � revelado ou o que veio, a saber, por for�a da execu��o do
trabalho.
����������� Manter integridade dentro dos
princ�pios �ticos seja em momentos de instabilidade financeira, seja na hora de
apresentar �timas solu��es.
De acordo
com Jacomino (2000 p. 36): Agir eticamente sempre foi
e ser� uma decis�o pessoal, uma vez que voc� tenha despertado para o assunto,
mais e mais ele tende a ser considerado nas decis�es, num processo permanente,
sem fim. � claro que sempre estamos sujeitos a deslizes e equ�vocos. Nunca se
esque�a, por�m, de que esse costuma ser um caminho sem volta, para o bem ou
para o mal.
COMPORTAMENTO
HUMANO
O
comportamento humano pode ser entendido como sendo algo que � agir bem que
permitem a aprova��o ou a reprova��o, os modos de valorar os pr�prios
comportamentos e o das outras pessoas e, tamb�m aos par�metros que deve ser o
bom comportamento.
Os
valores morais s�o ju�zos sobre as a��es humanas que se baseiam em defini��es
do que � bom e mau ou do que � o bem e o mal. Eles s�o importantes para que possa-se guiar a compreens�o do mundo e de si mesmo e servem
de par�metros pelos quais se faz escolhas e orientamos as a��es.
Eles
est�o presentes nos pensamentos, nas coisas que se diz e se escreve e nas a��es.
Apesar dessa presen�a em toda a vida, as ocasi�es mais propiciam para se investigar
sua import�ncia para a compreens�o e direcionamentos das a��es s�o aquelas em
que s�o chamados a fazer escolhas importantes. Nesses momentos, sabe-se que n�o
se pode agir em fun��o da primeira coisa que passar pela cabe�a; precisa-se
pensar bem, avaliar o que realmente se quer, quais as
conseq��ncias se fizer isso ou aquilo, o que se perde e o que se ganha.
Uma das
principais dificuldades em tomar decis�es significativas � que nunca se sabe exatamente
o que vai acontecer, n�o se tem controle sobre as
a��es dos outros; entre o que se planeja e o que acontece, realmente existem
muitas vari�veis. Alem disso, as situa��es que vivem nunca s�o puramente boas
ou m�s; ao contrario, na maior parte das vezes s�o amb�guas. Outra dificuldade
� que um mesmo ato pode ser bom em uma ocasi�o e completamente reprov�vel em
outra.
Exemplos
de dilemas nas situa��es do cotidiano:
Um
parente querido est� muito doente e s� se mant�m vivo por estar ligado a aparelhos;
n�o h� possibilidade de que ele volte a viver bem e o sofrimento de todos �
muito grande. Devem desligar os aparelhos ou n�o? Um chefe de fam�lia
desempregado v� seu filho adoecer e n�o tem dinheiro para comprar os rem�dios
para cur�-lo; ao passar por uma farm�cia, v� o rem�dio exposto. Deve se
arriscar e furtar o rem�dio ou n�o?
No mundo
natural, esses dilemas n�o est�o colocados. A natureza � o reino da necessidade,
da determina��o. Por mais que um animal seja capaz de expressar sentimentos como
raiva, afeto, ansiedade e calma; ou vontades como fome, sono ou sede, ele n�o �
capaz de levar esses desejos e essas vontades � consci�ncia, de construir
representa��es verbais sobre elas, de negociar a interpreta��o delas com outros
seres e, a partir da�, planejar sua a��o no tempo e no espa�o. No reino da
natureza, a a��o � dada em um constante aqui e agora. A exist�ncia de um animal
� restrita aos limites impostos pela sua condi��o natural.
A
exist�ncia de cada ser humano, por sua vez, precisa ser inventada. Nasce-se biologicamente
humano, construindo seu modo de ser, pensar, vai-se revendo seus planos e suas
maneiras de agir e se relacionar com os outros.
A
intermedia��o da consci�ncia � decisiva para a constitui��o da a��o humana.
Ap�s se nascer, ao se tomar parte das atividades da vida social, vai-se
desenvolvendo uma vida interior marcada por reapresenta��es das rela��es que se
estabelece consigo, com os outros e com o meio externo a n�s. O desenvolvimento
da consci�ncia e da linguagem nos permite trazer � consci�ncia de suas
necessidades, vontades e seus desejos.
A partir
da�, pode-se interpretar o que se passa consigo e com os outros, imaginar o
futuro, mobilizar experi�ncias e saberes j� realizados e se pode, enfim,
orientar suas a��es futuras segundo determinadas finalidades.
Para
interiorizar as raz�es de suas a��es, � preciso analisar a situa��o, ter consci�ncia
das vontades e necessidades, esfor�ar-se para antever as conseq��ncias que essa
ou aquela a��o pode provocar.
Assim, a
reflex�o sobre os valores morais serve para se aprender a lidar melhor com a
sua capacidade de escolher e com o uso dessa particularidade humana, que � a
liberdade. Ao se definir o que � bom ou mau, est�-se projetando um modo de
viver humanamente, em sociedade. Todos se formam na intera��o com os outros.
Sem o outro, n�o se poderia desenvolver seus conhecimentos, modos de agir, nem
sua consci�ncia. Assim, � na rela��o com o outro que se pode exercer a
liberdade. Por esse motivo, pode-se concluir que reconhecer o outro como humano
livre e trat�-lo como tal, fortalecendo sua liberdade, n�o � uma atitude
altru�sta pura e simplesmente, n�o � uma a��o que beneficia apenas o outro.
Tratar o outro como humano � criar condi��es para que o outro fortalecido na
sua condi��o de humano, possa reconhecer e fortalecer a sua pr�pria condi��o
humana, a sua liberdade.
COMPORTAMENTO �TICO NO BRASIL
����������� �tica
no Brasil � um tanto polemica, segundo Henry (1997 p.
13), a pr�pria televis�o relata fatos e simula��es que demonstram claramente.
Foi ao ar um epis�dio do programa voc� decide da tv globo a qual colocaria uma secretaria a servir-se
de laranja para o seu cheque a qual era um empres�rio muito rico.
����������� Os
espectadores optaram entre tr�s finais: 24,3% disseram que a secret�ria deveria
denunciar o chefe, 27,2% acharam que deveria pedir demiss�o e silenciar-se
sobre o esquema, e 48,5% consideraram que a secret�ria deveria aproveitar a
chance de melhorar de vida e entrar no esquema. Foi ent�o passado o 3o
final.
����������� Se
somar os que mant�m uma inapreens�vel posi��o de integridade (a denuncia) aos
que preferem afastar-se sem comprometer-se (a demiss�o e o silencio) tem-se
51,5% o que revela a ambig�idade que marca com clareza o imagin�rio brasileiro.
����������� No
ponto de vista global o mercado, sofre com a competitividade a n�vel mundial
com isto ser ou n�o ser �tico.
����������� As
pessoas diariamente apresentam um comportamento que contraria as normas
estabelecidas pela sociedade, come�ando em ato de sonega��o fiscal, ocorrendo
isso se pode dizer que foi um ato anti�tico.
����������� A moral
� classificat�ria pode-se dizer, pois se pode classific�-la em moral da
integridade e moral do oportunismo. Essas duas morais vivem em constate
contradi��o que est�o dentro das organiza��es. Torna-se um mal-estar moral
�pois � muito comum entre pessoas alardear indica��es tecer reclama��es com a
imoralidade que reina no pa�s, do ponto de vista do par�metro da moral da
integridade em contrapartida vem a moral do
oportunismo, tudo se demonstra como o melhor mundo que praticam as orienta��es
edificantes ensinados na escola ou na igreja.�
����������� Segundo
Reginaldo Prandi (2000 p. 15) o Brasil � um pa�s sem
car�ter (...) seu dilema insiste em se meter no jogo de ser ou n�o ser. A face
rica dessa sociedade bedarista e narcisita,
do dando que se recebe, do tirar proveito em tudo, empanturrar-se no consumo
f�cil, mas vem estilha�ando o sentido da raz�o e da moralidade.
����������� A
sociedade constitui uma l�gica para a moral do oportunismo leva-se ao p� da
letra em que se pode confiar em compadre, amigos, parentes, colegas mais
chegados, isso jamais pode ser dito em p�blico ou exposto � vista de todos ou
aquilo que se faz dissimuladamente n�o se espalha aos quatro ventos, a moral
impositiva.��������
Urge que
as cadeiras de �tica e moral tenham suas cargas hor�rias aumentadas
significativamente
A
universidade � a cabe�a da na��o, � o seu c�rebro, � a sua oficina pensante, �
a respons�vel pelo seu progresso, em suma geradora de l�deres tanto na �rea
p�blica como na privada. � a formadora de futuros
governantes, legisladores, juristas, industriais, comerciantes, profissionais
liberais etc. Pelo lan�amento destes na vida social ela, a universidade, n�o
deixa de ter certa responsabilidade tanto na gera��o de l�deres honrados como
corruptos.
A
forma��o final destas pessoas come�a com o seu ingresso na universidade, pois
antes elas tiveram a orienta��o escolar e familiar, mas somente ao entrar na
universidade elas ter�o que optar pela sua profiss�o. Geralmente, a que lhe
propiciar melhor rendimento pecuni�rio, sem atentar pela sua real voca��o que
no final das contas lhe render� tamb�m bons rendimentos, mas depender�o
naturalmente da sua qualidade de servi�o.
Dos
primeiros adv�m a falta de respeito pelos contribuintes e pelos clientes, na
�rea p�blica e privada respectivamente. Come�a-se ent�o a perceber a grande
lacuna na �tica e na moral dos cidad�os que lideram o pa�s, nas duas �reas,
ressalvadas algumas exce��es, mas cada vez mais escassas. A na��o assiste
estarrecida diante da corrup��o generalizada.
Onde se
originou tanta falta de respeito pelo bem alheio? Na fam�lia, na escola
prim�ria? At� pode ser, mas onde a cidad� ou o cidad�o recebe orienta��o e
resolve seguir seus caminhos � na universidade. Jovens ainda, ali eles s�o
forjados, cheios de esperan�as no futuro, recebem �vidos os ensinamentos
b�sicos de seus mestres para tomar as r�deas da sociedade. Assim a universidade
� respons�vel pela forma��o de cidad�os honrados,
respeitados, verdadeiros, l�deres de grande moral, tomados como
verdadeiros arqu�tipos da cidadania, dignos de serem seguidos. N�o � menos
respons�vel a universidade por lan�ar na sociedade cidad�os de f�cil
envolvimento, atra�dos pela corrup��o desenfreada, surgem os ladr�es, mentirosos
de alta estirpe, formadores de quadrilhas, vampiros do er�rio p�blico, modernos
g�ngsteres, enfim pessoas sem car�ter e sem a m�nima piedade para com os
demais, surrupiando-lhes as suas esperan�as e seus parcos rendimentos.
J� n�o
bastam os pobres e marginais deste pa�s e agora j� surgem outras castas menos
favorecidas emergidas dos efeitos da corrup��o, tais como os exclu�dos e os
desvalidos, v�timas incontestes desta maldita m�fia que se formou nos altos escal�es da rep�blica assim compreendido, a Uni�o, os
Estados e os munic�pios, inclusive as estatais e na �rea privada os grandes
conglomerados. Como se pode pedir a estes menos favorecidos que se comportem
como cidad�os dignos, honrados e respeitadores se seus chefes e seus patr�es
assim n�o se conduzem? Urge que as cadeiras de �tica e moral tenham suas cargas
hor�rias aumentadas significativamente e sua did�tica revista nas
universidades, pois s� assim se pode esperar dias melhores
para esta na��o.
O
Minist�rio da Educa��o, o corpo docente e discente das universidades, inclusive
os centros acad�micos, deveriam estabelecer profundos debates a respeito,
procurando o melhor caminho para que a sociedade brasileira sinta que os
futuros formandos ser�o cidad�os bem-intencionados e n�o uma nova turma de
amea�a � sociedade. Se o grupo de jovens universit�rios � imbu�do de se
comportar na vida futura como cidad�os de respeito como tal, germina a� uma certa fiscaliza��o solid�ria n�o s� durante a vida
universit�ria como tamb�m como colegas no exerc�cio de suas futuras profiss�es.
O repto oferecido � contundente, mas n�o no sentido de penalizar e sim de
conscientizar.
����������� Foi no dia 04 de Setembro de 1970,
atrav�s da resolu��o CFC N� 290/70 que foi aprovado o c�digo de �tica
profissional do contabilista, que tem por objetivo fixar a forma pela qual se devem conduzir os contabilistas, quando no exerc�cio
profissional.
����������� Deveres do Contabilista - Segundo o Art. 2�, incisos I ao XII do
C�digo de �tica Profissional do Contabilista:
S�o deveres do contabilista, exercer a profiss�o com zelo,
dilig�ncia e honestidade, observada a legisla��o vigente e resguardados os
interesses de seus clientes, sem preju�zo da dignidade e independ�ncia
profissionais, guardar sigilo sobre o que souber e raz�o de suas fun��es, zelar
pela sua compet�ncia exclusiva na orienta��o t�cnica dos servi�os a seu cargo. ��������� � dever do contabilista, orientar seu cliente,
de prefer�ncia por escrito, quanto � situa��o econ�mico-financeira da empresa,
tamb�m comunicar desde logo, ao cliente, eventual circunst�ncia adversa que
possa influir na resolu��o daquele que lhe formular consulta ou lhe confiar
trabalho. O contabilista dever� inteirar-se de todas as circunst�ncias, antes
de emitir sobre qualquer caso, permanecer prestando sua assist�ncia
profissional, mesmo depois de adquirir a convic��o da insolv�ncia por parte de
seu cliente, salvo se este deixou de seguir a orienta��o t�cnica que lhe tenha
ministrado em tempo oportuno e por escrito, dever� renunciar �s suas fun��es,
logo se positive falta de confian�a por parte do cliente, zelando, contudo,
para que os interesses do mesmo n�o sejam prejudicados, se substitu�do em suas
fun��es, dever� informar ao cliente sobre fatos de natureza sigilosa que devam
chegar ao conhecimento do seu substituto, a fim de habilit�-lo ao bom
desempenho de suas fun��es; ao cliente caber� transmiti-los pessoalmente ou
autorizar que o profissional o fa�a; evitar declara��es p�blicas sobre os motivos
da renuncia de suas fun��es; manifestar, a qualquer tempo, a exist�ncia de
impedimentos para o exerc�cio da profiss�o, formulando consulta no caso de
d�vida. O contabilista dever� indenizar preju�zo que causar no exerc�cio
profissional, por culpa ou dolo.
����������� ��
proibido ao Contabilista - Segundo o Art. 3�, incisos I ao XXIII do
C�digo de �tica Profissional do Contabilista:
����������� � vedado ao contabilista, anunciar
imoderadamente, admitida apenas � indica��o de t�tulos, especializa��es e
servi�os oferecidos; solicitar, provocar ou sugerir publicidade que importe em
propaganda pessoal de seus merecimentos ou atividades profissionais; angariar,
direta ou indiretamente, servi�os de qualquer natureza, com preju�zo moral ou
desprest�gio para a classe. O contabilista n�o pode auferir qualquer provento
em fun��o do exerc�cio profissional, que n�o decorra exclusivamente de sua
pr�tica correta e honesta; jamais dever� assinar documentos ou pe�as cont�beis elaborados por outrem, alheio � sua orienta��o,
supervis�o e fiscaliza��o; n�o poder� exercer a profiss�o quando impedido, ou
facilitar, por qualquer meio, o seu exerc�cio aos n�o habilitados ou impedidos;
� vetado manter sociedade profissional sob forma n�o autorizada por lei, nem se
valer de agenciador de servi�os, mediante participa��o deste nos honor�rios a
receber. � proibido ao contabilista concorrer para a realiza��o de ato
contr�rio a lei ou destinado a frauda-la
ou praticar, no exerc�cio da profiss�o, ato legalmente definido como crime ou
contraven��o; jamais dever� receber do cliente qualquer import�ncia que saiba
para aplica��o il�cita ou desonesta; n�o dever� locupletar-se, por qualquer
forma, � custa do cliente ou parte adversa, por si ou interposta pessoa; n�o
dever� prejudicar, culposa ou dolosamente, interesse confiado a seu patroc�nio.
O contabilista n�o poder� recusar-se, injustificadamente, a prestar contas de
quantias que lhe forem confiadas, nem reter abusivamente ou extrair livros,
pap�is ou documentos confiados � sua guarda; jamais aconselhar ao cliente
contra disposi��es expressas da lei ou contra princ�pios de contabilidade de
aceita��o geral; n�o poder� interromper a presta��o de servi�os, sem justa
causa e sem notifica��o pr�via ao cliente. � vedado ao contabilista exercer
atividade profissional ou ligar seu nome a empreendimentos de manifesta
inviabilidade ou de finalidade il�citas; � proibido ao contabilista violar, sem
justa causa, sigilo profissional.
����������� O contabilista n�o pode revelar
negocia��o confidenciada pelo cliente para acordo ou transa��o, quando lhe
tenha sido encaminhada com observ�ncia dos preceitos contidos neste c�digo; nem
emitir refer�ncia que, com quebra do sigilo profissional, identifique o cliente
em publica��o onde haja men��o a trabalho que tenha realizado ou orientado. O
profissional cont�bil n�o pode iludir ou tentar iludir a boa-f� de cliente ou
de terceiro, por qualquer forma, inclusive alterando ou deturpando o exato teor
de documento, cita��o de obra, de lei ou de decis�o judicial; dever� de cumprir
no prazo estabelecido pelos conselhos de contabilidade ou de outros �rg�os
autorizados da classe, em mat�ria da compet�ncia destes, depois de regularmente
notificado.
����������� Dos deveres em rela��o aos colegas e � classe � segundo Capitulo IV Art 9�, 10 e 11 do C�digo de �tica Profissional do
Contabilista:
����������� A conduta do Contabilista com
rela��o aos colegas deve ser pautada nos princ�pios de considera��o, apre�o e
solidariedade, em conson�ncia com os postulados da harmonia da classe.
����������� O par�grafo �nico do Art. 9� prev� que: O esp�rito da solidariedade n�o
induz nem justifica a coniv�ncia com o erro ou com atos infringentes de normas
�ticas ou legais que regem o exerc�cio da profiss�o.
����������� O Contabilista deve Evitar
referenciam prejudiciais ou de qualquer modo desabonadoras. Abster-se de
aceita��o de encargo profissional em substitui��o a colega que dele tenha
desistido, para preservar a dignidade ou os interesses da profiss�o ou da
classe, desde que permane�am as mesmas condi��es que ditaram o referido
procedimento. Evitar pronunciamentos sobre servi�o profissional que saiba
entregue a colega, sem anu�ncia deste. Jamais se apropriar de trabalhos,
iniciativas ou de solu��es encontradas por colegas, apresentando-os como
pr�prios. Evitar desentendimentos com o colega ao qual vier substituir no
exerc�cio profissional. O contabilista deve, com rela��o � classe, observar as
seguintes normas de conduta: Prestar seu concurso moral, intelectual e material
�s entidades de classe. Zelar pelo prestigio da classe, da dignidade
profissional e do aperfei�oamento de suas institui��es. Aceitar o desempenho de
cargo dirigente nas entidades de classe, salvo circunst�ncias especiais que
justifiquem sua recusa, e exerc�-lo com interesse e crit�rio. Acatar as resolu��es
votadas pelas entidades de classe, inclusive quanto a tabelas de honor�rios
profissionais. Auxiliar a fiscaliza��o do exerc�cio profissional e zelar pelo
cumprimento deste C�digo, comunicando, com discri��o e fundamentadamente, aos
�rg�os competentes, as infra��es de que tiver ci�ncia. N�o formular, junto aos
clientes, ju�zos depreciativos das entidades de classe ou �s organiza��es
cont�beis existentes, nem atribuir erros, equ�vocos ou dificuldades que
encontrar no exerc�cio da profiss�o, as defici�ncias e desacertos daqueles.
Representar perante os �rg�os competentes sobre irregularidades ocorridas na
administra��o das entidades de classe. Jamais se utilizar de posi��o ocupada na
dire��o de entidades de classe em beneficio pr�prio ou para proveito pessoal,
diretamente ou atrav�s de interposta pessoa.
����������� Portanto esses s�o alguns princ�pios
�ticos que a classe cont�bil deve seguir para o bom desempenho de seu exerc�cio
profissional.
CONCLUS�O
����������� Para a realiza��o desta pesquisa
foram consultados diversos autores, que os acad�micos usaram como referencial
te�rico, ap�s uma exaustiva consulta se finda este missivo trabalho, o qual
acrescenta mais uma etapa na conclus�o curricular. Sabe-se que a �tica tem um
princ�pio filos�fico e a sua explana��o p�de ser visto capitulo 2, at� as conclus�o do curso que onde a �tica tamb�m
acompanha e se finaliza no futuro exerc�cio da profiss�o.
����������� Espera-se que assim conclui-se mais um objetivo e assim com um comportamento
�tico almeja-se alcan�ar a realiza��o pessoal de todos com sucesso.
BIBLIOGRAFIA
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1996.
A CONDUTA DO CONTADOR P�BLICO
A conduta �tica e moral do contador na Administra��o P�blica, o qual se
tornou uma figura muito importante. A profiss�o do contador � regulamentada
pelos Princ�pios Fundamentais, pelas Normas Brasileiras de Contabilidade, pelo
C�digo de �tica do Contador, pelo C�digo de �tica do servidor p�blico, pela Lei
4.320/64, a Lei 6.404/76 e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dentro da
Administra��o P�blica ele � o respons�vel por gerenciar as finan�as dos �rg�os
p�blicos, por elaborar os relat�rios e os demonstrativos. Ele assessora os
gestores no controle de toda a institui��o, no exerc�cio de sua fun��o ele deve
agir com base no C�digo de �tica e em conformidade com os princ�pios cont�beis.
A Lei de Responsabilidade Fiscal serve como um Guia Fiscal para o contador e
atrav�s dela o contador deve regulamentar-se. A conduta �tica no servi�o
p�blico � muito questionada e criticada por toda a sociedade pela m� gest�o dos
recursos p�blicos, desvios de dinheiro, desperd�cios, cria��o de privil�gios de
acordo com interesse dos gestores. A Lei de responsabilidade Fiscal foi criada
com a tarefa de prevenir riscos e corrigir desvios na gest�o fiscal p�blica ela
tamb�m responsabilizar� o contador, o qual, responder� solidariamente com o
gestor pelo descumprimento de regras. � necess�rio estar atento quanto aos
Princ�pios da Administra��o P�blica e obedecer a moral
p�blica, seguir os bons costumes e o senso de honestidade. O contador deve
estar capacitado para desempenhar seu papel com honestidade, compet�ncia,
produtividade, sociabilidade, coragem, dignidade e conduta �tica.�������������
CONTADOR P�BLICO
A contabilidade p�blica, nos �ltimos anos, tem assumido um posto
elevado no conceito geral dos cidad�os, por tamanha import�ncia na gest�o dos
recursos p�blicos gerenciados pelas autoridades governamentais. Sua import�ncia
� vital para o controle e planejamento das contas p�blicas.
O Contador p�blico deve ser graduado no curso de Ci�ncias Cont�beis,
deve estar regularizado perante o Conselho Regional de Contabilidade e dentro
da Administra��o P�blica o contador responde pelo processo de elabora��o das
contas e presta um relevante servi�o � sociedade tentando garantir a
consist�ncia das contas, ele assume responsabilidade de ordem p�blica e atrav�s
da divulga��o das demonstra��es cont�beis � que influenciara nas tomadas de
decis�es pelos diversos usu�rios da informa��o cont�bil, e para se tornar uma
decis�o eficaz as demonstra��es precisam ser verdadeiras, ele pode atuar em
diversos setores p�blicos como controladoria, auditoria, fiscaliza��o de
�rg�os, per�cia de fraudes ao er�rio p�blico e em licita��es, contabilidade
or�ament�ria, an�lise, controle e avalia��o do patrim�nio p�blico. Ele � o
respons�vel por gerenciar as finan�as dos �rg�os p�blicos e o correto emprego
de verbas, assessora os gestores no que est� relacionado ao controle de toda a
institui��o p�blica, sendo necess�rio � confian�a desses gestores nos servi�os
cont�beis prestados. No exerc�cio de sua fun��o, ele dever� conhecer as normas
e as leis que regem a contabilidade p�blica, proporcionando um alicerce para a
realiza��o plena do seu trabalho. Em seu exerc�cio os procedimentos dever�o
ocorrer de forma completa, atingindo os objetivos p�blicos. Deve agir com base
no C�digo de �tica do Servidor P�blico e nos princ�pios �ticos que lhe s�o
atribu�dos pelo C�digo de �tica Profissional, o qual trata dos direitos e
deveres do profissional de contabilidade, sendo o Conselho Federal de
Contabilidade o �rg�o respons�vel pela fiscaliza��o, garantindo assim, um
servi�o confi�vel e de qualidade no desempenho de suas fun��es.
A profiss�o do
contador � regulamentada pelos Princ�pios Fundamentais, pelas Normas
Brasileiras de Contabilidade e pelo C�digo de �tica do Contador. Em se tratando
do contador p�blico ele tamb�m � regido pelo C�digo de �tica do Servidor
P�blico, pela Lei 4.320/64, Lei 6.404/76 e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O c�digo de �tica do
Servidor P�blico foi criado em 1990, para estabelecer a conduta do servidor
p�blico, seus princ�pios e valores. Apresenta o conjunto de normas que dever�o
ser seguidas e as penalidades aplic�veis, proporcionando um elevado padr�o de
comportamento �tico capaz de assegurar a lisura e a transpar�ncia dos atos
p�blicos praticados.
A Lei 4.320/64, a Lei
6.404/76 e a Lei de Responsabilidade Fiscal servem como Guia Fiscal para o
Contador, pois, ele � o respons�vel pela elabora��o de relat�rios e
demonstrativos e, no exerc�cio de sua fun��o, dever� se disciplinar de acordo
com os regulamentos, ampliando horizontes de atua��o e valoriza��o perante a
administra��o p�blica e a sociedade.
A Lei de
Responsabilidade Fiscal foi criada com a tarefa de prevenir riscos e corrigir
desvios na gest�o fiscal p�blica, cujo objetivo principal � estruturar os
assuntos cont�beis previstos em Lei, atribui um valor especial � profiss�o
cont�bil atrav�s do reconhecimento da import�ncia das informa��es cont�beis, a
Lei orienta os contabilistas na execu��o de suas tarefas, possibilitando tamb�m
que os governantes, dirigentes, outros interessados e principalmente o cidad�o
possam atrav�s de informa��es cont�beis avaliar e
acompanhar o desempenho dos governantes e as atividades relacionadas com a
gest�o or�ament�ria, financeira e patrimonial
sob sua responsabilidade.
Atualmente, em se
tratando de �tica na Administra��o P�blica, pensamos em corrup��es, extors�o,
inefici�ncia, e a falta de respeito � moral. A conduta �tica no servi�o p�blico
� muito questionada e criticada por toda a sociedade pela m� gest�o dos
recursos p�blicos, desvios de dinheiro, desperd�cios, cria��o de privil�gios de
acordo com interesses dos gestores. Segundo Laura (1993), o profissional est�
vulner�vel a enfrentar diversos dilemas sobre as quest�es morais de
honestidade, justi�a, respeito pelos outros e cumprimento de compromisso, que
podem ser da gan�ncia, encobrimento e deturpa��o de relat�rios e procedimentos
de controles, justificativa enganosa sobre produtos ou servi�os, deslealdade,
obedi�ncia cega � autoridade, n�o importando se o ato praticado � anti�tico ou
injusto, favoritismo, acordo de pre�os, sacrif�cios � ocorr�ncia de pr�ticas
anti�ticas e outros. S�o situa��es que parecem obviamente erradas � dist�ncia,
mas est�o misturadas a outras quest�es e circunst�ncias ambientais em que a
demarca��o entre o certo e o errado, n�o � muito clara.
De acordo com a Constitui��o Federal, a
administra��o p�blica deve obedecer aos princ�pios constitucionais que s�o
legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e efici�ncia. Esses
princ�pios garantem a justi�a social, o bem estar comum e o bem estar coletivo,
constituem o alicerce necess�rio para o equil�brio entre a lei, a ordem e os
atos praticados pelos respons�veis da administra��o.�
No setor p�blico
administrativo o gestor � a autoridade ordenadora. Ele deve atentar aos
princ�pios da Administra��o, deve obedecer � moral p�blica, seguir os bons
costumes e o senso de honestidade. Por�m, nem todos os gestores est�o dispostos
a cumprir esses princ�pios, e muitas vezes praticam atos desonestos e corruptos
por influ�ncia de pol�ticos anti�ticos ou por interesse, benef�cio pr�prio ou
de terceiros.
Pelo descumprimento
de regras o contador responder� solidariamente com o gestor em exerc�cio, no
ato da execu��o do desvio ou infra��o, pois ele � autorizado a assinar todos os
documentos, pois poder� permitir ou n�o certas transa��es. No cen�rio pol�tico
atual, muitas vezes o contador � submetido a cometer atos corruptos, n�o por
sua vontade, e sim, pressionado pelos maus gestores. Cabe a esse profissional
impor ao gestor ordem e respeito, conduzindo para que ele possa agir com
conduta �tica e, com isso estar� contribuindo pelo cumprimento dos padr�es
�ticos da administra��o p�blica, beneficiando a sua classe. Nesse contexto ele
se torna uma pe�a fundamental, servindo como base para mudar essa realidade,
caso contr�rio estar� contribuindo para tornar constantes as irregularidades e
as fraudes na administra��o p�blica. O contador deve estar capacitado para
desempenhar seu papel com honestidade, compet�ncia, produtividade,
sociabilidade, coragem, dignidade e conduta �tica, e jamais acobertando
procedimentos incorretos praticados por gestores que agem da m� f�,
prejudicando e desrespeitando toda a administra��o p�blica.�
O contador que praticar atos contr�rios aos mandamentos da profiss�o
estar� sujeito � fiscaliza��o e sofrer� penalidades cab�veis previstas na
legisla��o.
Com a aprova��o e implanta��o
da Lei de Responsabilidade Fiscal, acreditamos nas mudan�as dentro da
administra��o p�blica, pois haver� mais transpar�ncia nas contas p�blicas, e a
sociedade poder� interagir nas decis�es do governo e contribuir para melhorar
aplicabilidade dos recursos p�blicos. Se todo o cidad�o participar, exigir
maior controle social, o cumprimento das Leis, acompanhar
os procedimentos e funcionalidades da administra��o p�blica, os desvios de
recursos p�blicos ser�o evitados, pois se faz necess�rio avaliar e exigir
posturas adequadas de conduta �tica de todos os envolvidos na administra��o
p�blica, resultando a honestidade, a efici�ncia e a responsabilidade tanto
almejada.�����
O prest�gio da profiss�o do Contador P�blico e o alcance de sua fun��o
social, esta no cuidado com que est� � executada, ou seja, com o mais alto
sentido de responsabilidade, compet�ncia profissional e �tica, cumprindo e
respeitando as disposi��es legais relacionadas com a sua atua��o, observando o
cumprimento das normas, os princ�pios e os procedimentos b�sicos de �tica,
promovendo com zelo, a investiga��o quanto �s Leis, regulamentos e estando
sempre atento a mudan�as relativas � pr�tica profissional, atualizando-se em
todos os aspectos, promovendo rela��o um bom relacionamento com outros �rg�os
p�blicos, mantendo o respeito e a considera��o m�tua, com base na dignidade da
profiss�o.���
A CONDUTA �TICA NAS RELA��ES
Segundo
Lisboa (1997)[23],
a moral � um conjunto de valores, regras de comportamento, um feixe de normas nas
pr�ticas cotidianas, ela nos leva a observar e iluminar o entendimento dos usos
e dos costumes.
� um
c�digo de conduta que coletividades adotam, uma na��o,
uma categoria social, etc. Existem tamb�m as normas macrossociais[24],
que visa � sociedade como um todo expressando os interesses e a vis�o de mundo
da coletividade interna, distribuindo-se entre morais paroquiais, corporativas,
entre outras.
Para Srour (2000), moral
corresponde a um c�digo de conduta que coletividades adotam.
Pode-se entender que a moral � formada por tudo que vivemos, como fomos educados, de que forma fomos
disciplinados enquanto a �tica � respaldada pelo conhecimento adquirido atrav�s
de estudos.
Srour (2000), nos refor�a que a
�tica opera no plano da reflex�o ou das indaga��es, estuda os costumes das
coletividades e as morais que podem conferir-lhes consist�ncia. A �tica visa �
sabedoria ao conhecimento temperado pelo ju�zo.
����������� Existem
indiv�duos que seguem e defendem �s cegas usos e costumes de uma determinada
organiza��o, ou comunidade, sem ao menos contestar, ou observar se a imposi��o
de tais �leis� tem algum respaldo e se � �tico.
����������� H� a
necessidade de senso cr�tico social, principalmente no que diz respeito � �tica
e a moral, para que a sociedade n�o seja v�tima de si pr�pria. As morais macrossociais t�m de ser confrontadas, h� paradigmas que
precisam ser quebrados objetivando uma maior valoriza��o do ser humano.
����������� A
moral � formada por princ�pios que s�o transmitidos ao indiv�duo desde o seu
nascimento. O conhecimento da �tica em contrapartida � adquirido a partir de
pesquisas desenvolvidas ao longo dos tempos. Respaldados por tais informa��es
abordaremos a problem�tica conduta �tica nas rela��es voltada exclusivamente ao
campo empresarial.
AS MORAIS
EMPRESARIAIS
Na
economia atual competitiva os empres�rios devem considerar os interesses
dispares de seus "stakeholders�[25].
Pois hoje o mercado aberto aliado aos regimes pol�ticos liberais, fornece
enorme poder �queles que se organizam. Os clientes reuniram as condi��es
necess�rias para recorrer aos concorrentes, as
ag�ncias de defesa do consumidor, a justi�a e a m�dia. O mesmo acontece com os
acionistas minorit�rios, gestores, trabalhadores sindicalizados, e outros
podendo estes fazer valer de outros instrumentos, como: mesa-redonda, cartas ou
den�ncia pela Internet. Isso acaba perdendo boa parte de seu sentido numa
economia oligopolista[26]
ou estadista, sendo invi�vel em pa�ses cujos regimes pol�ticos s�o autorit�rios
ou totalit�rios, Srour (2000) [27].
Conforme
Lisboa (1997) [28],
a press�o poss�vel em ambiente semi fechado n�o se prolonga, fica circulando os
cumes das organiza��es. Na dimens�o pol�tica, a manifesta��o da popula��o �
m�nima, ou anulada. Existem condi��es objetivas para assegurar a competi��o, as
novas tecnologias al�m de contribuir para tal objetivo, t�m demonstrado
extraordin�rio dinamismo. Em busca de uma maior efici�ncia provoca concentra��o
do capital, os custos decrescem em fun��o da economia de escala, a produ��o
aumenta e os pre�os relativos de bens e servi�os caem.
Nas
economias competitivas, ocorrem certas situa��es que levam os empres�rios a
estabelecer distin��es entre os stakeholders com os
quais interagem. Aqueles que disp�em de maior e melhor
situa��es de retaliar ou agregar valor ao neg�cio s�o tratados com
lisura. J� os demais s�o tratados de formas diferenciadas, aqueles que s�o
tratados de maneira privilegiada seguem uma ordem como classificou Lisboa
(1997).
Os
acionistas, por motivos �bvios de rela��o de propriedade;
Os
clientes s�o o pr�prio neg�cio;
Os
gestores pela ocupa��o na empresa;
Os
trabalhadores pela sua qualifica��o e responsabilidade no processo de produ��o;
Nesta
dimens�o os empres�rios dividem os stakeholders em
duas categorias:
�
Na
primeira, os agentes que n�o conv�m manipular a sobreviv�ncia dos neg�cios.
�
Na
segunda, eles calculam e podem se lan�ar uns contra os outros, cujos desfechos
seriam vantajoso para as empresas.
A MORAL DA
PARCIALIDADE
�
adotada norma mista de condutas porque n�o se furta a justificar conveni�ncias
oportunistas nas rela��es com os outros tendo lealdade nas rela��es pessoais. A
moral da parcialidade corresponde a um compromisso entre a lealdade nas
rela��es particularistas e a conveni�ncia nas rela��es com outros, Lisboa
(1997).
Moral
do oportunismo funciona no benef�cio daqueles que det�m um capital de rela��es
sociais, como se refere Lisboa (1997) [29],
sendo constitu�do pelos amigos, comparsas e colegas e desemboca no falso no que
diz respeito �s formalidades legais e em manipula��es de toda sorte.
Enquanto
a moral da parcialidade elenca in�meros argumentos que simulam a ades�o a
vertente da �tica e responsabilidade sem jamais pratic�-la. Geralmente os donos
do neg�cio consideram ganhar dinheiro rapidamente, preservar o faturamento,
expandir a empresa, contornar a pesada carga tribut�ria, saber adaptar-se e
saber que todos defendem as suas empresas. A moral da parcialidade segundo Srour (2000)[30]
privilegia os interesses restritos e n�o f�rmulas abstratas como ideais,
dogmas, princ�pios, normas e finalidades coletivas, visando satisfazer a
interesses abrangentes da civiliza��o, da na��o e de variadas categorias
s�cias.
Para
Lisboa (1997) diz que a moral opera desvio quando diz que �o neg�cio dos
neg�cios � fazer neg�cio�. O mito da amoralidade dos neg�cios pressup�e a
neutralidade entre os neg�cios e a vida pessoal. O mito da imoralidade dos
neg�cios qualifica os neg�cios como sujos e que se deve manter distancia, ou
seja, traz uma vis�o que as pessoas deveriam deixar de negociar, sabendo o
grave preju�zo que causaria � sociedade ou ent�o seguir as regras do �jogo
sujo�.
A
moral da parcialidade exacerba o pragmatismo que se tornaram prov�rbios, tais
como: �todo mundo faz isso" ou "s� os espertos t�m vez", antes
de fazer qualquer neg�cio tem que dar a import�ncia devida � moral, pois ela �
um juiz inconsciente que vive dentro de cada ser racional.
Pode-se
entender, que a organiza��o � a base para um resultado
de sucesso no mercado aberto. A m�dia bem como as ag�ncias de defesa do
consumidor e a justi�a tornaram-se fortes aliados do cliente que necessita
recorrer para garantir seus direitos. De igual modo, os gestores, acionistas
minorit�rios e os trabalhadores sindicalizados tamb�m possuem ferramentas de
denuncia objetivando prote��o tais como: cartas, mesa redonda e Internet.
Os
stakeholders mais valorizados com garantia de
tratamento privilegiado na economia competitiva s�o os que melhor retaliam ou
agregam valor � organiza��o, os demais s�o tratados de formas diferenciadas.
Uma
norma de conduta adotada nas rela��es empresariais � a moral de parcialidade,
ela simula a ades�o � �tica, todavia na pr�tica n�o a segue. O oportunismo �
uma constante nas negocia��es tal fato originou o mito da amoralidade e
imoralidade os quais qualificaram os neg�cios como �sujo�, seria mais louv�vel
n�o negociar do que negociar ilicitamente cabe ao meio empresarial promover
melhorias em tais relacionamentos objetivando o bem-estar social e facilitar o
desenvolvimento econ�mico e comunit�rio.
MERCADO COMPETITIVO E GLOBALIZADO
Srour (2000) diz que nas economias competitivas, os
empres�rios ficam a merc� de um jogo de for�as que os leva a estabelecer
distin��es entre os v�rios stakeholders com os quais
interagem.
H� outras maneiras de competitividade
sadia, uma vez que as novas tecnologias t�m demonstrado resultados
extraordin�rios, pode-se utilizar ferramentas de
marketing, planejamentos estrat�gicos, ou at� mesmo metodologias
revolucion�rias j� existentes para atingir a fatia de mercado almejada.
Conforme Ferrel
in Filo�tica (2006)[31] o
relativismo cultural � o conceito de que a moralidade varia de uma cultura para
outra, uma vez em que pr�ticas comerciais s�o definidas como certas ou erradas
segundo a cultura. Alguns relativistas professam o relativismo �tico como sendo
uma �nica cultura definida para todo globo, no entanto n�o podemos ignorar que
algumas comunidades t�m seu pr�prio sistema e alguns conflitos �ticos podem ser
causados por teorias paradoxais em rela��o aos seus padr�es morais, neste caso
h� a necessidade de adequar a �tica a cultura local.
Na medida em que o mundo, e
conseq�entemente as empresas, tornam-se mais globais proliferando as empresas
multinacionais, a possibilidade de conflitos aumenta. Ferrel
in Filo�tica (2006) explica que tais empresas s�o
pessoas jur�dicas que operam em escala global e sem quaisquer la�os importantes
com uma �nica na��o ou regi�o. Comumente encontramos uma empresa multinacional
sediada nos Estados Unidos que opere de igual modo em
outros pa�ses dominando todos eles com seus produtos e servi�os.
Nas negocia��es empresariais, numa
realidade dominada por uma economia global, � mister
uma dire��o de conduta para constituir bons relacionamentos, os c�digos de
�tica nos d�o as diretrizes para tal resultado. Ferrel
in Filo�tica (2006) ainda cita que os princ�pios e
normas devem se pautar no respeito do sujeito humano e seus direitos
fundamentais, tais como os constantes na Declara��o Universal dos Direitos
Humanos que refletem a realidade do pa�s e os valores que estruturam uma
profiss�o. Portanto, considerando que as normas e os c�digos �ticos n�o s�o
imut�veis no tempo, se o relacionamento nas organiza��es tiver como base o
respeito em si, a �tica certamente ser� uma constante nos neg�cios
empresariais.
Observa-se que, no mercado competitivo, a �tica e a
moral n�o t�m tanta relev�ncia quanto deveria, o que importa nas organiza��es �
que o profissional consiga vencer a concorr�ncia, mesmo que para isso ele
precise literalmente �passar por cima� dos seus princ�pios �ticos e morais. O
objetivo de tudo isto � mirar o futuro garantindo a rentabilidade e perenidade
�s empresas, mediante todo este contexto � imposs�vel que questionamentos n�o
venham � tona sobre o futuro da humanidade, a qualidade de vida das gera��es
futuras e quais princ�pios de �tica e moral teremos que apregoar daqui a
diante.
A AMBIGUIDADE EMPRESARIAL
A realidade atual no mercado econ�mico � que pessoas
sofrem acep��es enquanto outros s�o beneficiados, dependendo de sua atua��o na
organiza��o, seu dinamismo e seu poder de persuas�o.
Vasconcellos in Filo�tica
(2006)[32]
diz que o sistema de comunica��o � por meio da qual fluem as informa��es que
permitem o funcionamento da estrutura de forma integrada e eficaz. A capacidade
de exercer influ�ncia sobre um indiv�duo depende, em parte, da efic�cia na
comunica��o. Na �rea de dramaturgia um ator, por exemplo, credenciado em
interpreta��o com uma t�cnica eficiente, conduz de uma forma eficaz, o
telespectador a emo��o sem necessidade alguma.
Diante de tais argumentos pode-se entender que
qualquer indiv�duo que possua a aptid�o de influenciar pessoas, por menor que
seja, ser� valorizado no mercado de trabalho, tendo em vista que o �jogo sujo�
impera e quem tiver maior poder de retaliar ter� maiores oportunidades de
coloca��o no mercado.
Reginaldo Prandi in Filo�tica (2006)[33]
afirma que o Brasil � um pa�s sem car�ter (...) seu dilema insiste em se meter
no jogo de ser ou n�o ser. No entanto a �tica � baseada em buscar sempre o bem
comum, combatendo a injusti�a e objetivando o consenso no geral. A
desvaloriza��o da �tica tem sido um dos principais motivos da desigualdade
social, se fosse proporcionada mais oportunidades a profissionais �ticos
certamente n�o existiriam negocia��es amb�guas e egoc�ntricas e os preju�zos
sociais n�o se dariam em grande escala e o ocultismo n�o prevaleceria
respaldando a perpetua��o da ambig�idade nas negocia��es.
CONSIDERA��ES FINAIS
A �tica empresarial existe e se bem aplicada traz
excelentes benef�cios � organiza��o, no entanto os valores est�o invertidos.
Baseado nas pesquisas de Robert Henry Srour (2000) em
rela��o a moral da parcialidade, onde ele cita os
mitos existentes, ficou comprovada que h� um desvio de conduta nas rela��es
empresariais, as pessoas ignoram os grandes preju�zos causados � sociedade e
aceitam as regras do �jogo�, se n�o aceitarem, perdem o neg�cio. Quando a moral
entra em a��o e a acusa��o, que provavelmente vir�; atrav�s da consci�ncia, vem � tona eles se justificam respaldados nas a��es de
outros.
No cumprimento de seus prop�sitos empresarias,
a Empresa n�o perde de vista a import�ncia de investir constantemente no
desenvolvimento de uma cultura �tica e socialmente respons�vel, direcionando
sua a��o para a busca da consolida��o do reconhecimento pelo Cliente, Estado e
Sociedade quanto a qualidade e efetividade dos servi�os prestados, numa gest�o
integrada, participativa, �tica e com responsabilidade cidad�.
Comumente acontece abuso de autoridade, e
desvaloriza��o do profissional, competitividade abusiva no mercado, onde quem
joga mais, ganha mais. A causa de ser t�o grande invers�o deve-se a literal
falta de �tica e moral, o respeito deixou de ser um princ�pio e poder� a ser
considerado um �tabu�.
� mister que nas organiza��es
empresariais seja agregado a �tica e a moral volte a vigorar como lhe � devido,
para que negociar deixe de ser um jogo e torne-se uma rela��o de intera��o e
respeito. Uma organiza��o baseada em princ�pios �ticos e morais que n�o tenha a
necessidade de desrespeitar o pr�ximo para atingir seus objetivos, o sucesso
ser� apenas uma conseq��ncia.
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[6] ASSE, Vilja Marques. Um fen�meno chamado psicoterrorismo. Dispon�vel no J�ris S�ntese n� 48 � JUL/AGO de 2004.
[7] Dispon�vel no site www.assediomoral.org.
[8] Dispon�vel no site www.assediomoral.org.
[9] Ass�dio Moral O lado sombrio do trabalho. Revista Veja 13 de julho � 2005, p�g. 105.
[10] OLIVEIRA, Euler Sionir, Ass�dio Moral: sujeitos, danos � sa�de e legisla��o Revista JUSTI�A DO TRABALHO ANO 21 N� 243 MAR�O-2004 HS Editora p�g 64-65
[11] Dispon�vel no site www.assediomoral.org.
[12] ASSE, Vilja Marques. Um fen�meno chamado psicoterrorismo. Dispon�vel no J�ris S�ntese n� 48 � JUL/AGO de 2004.
[13] OLIVEIRA, Euler Sionir, Ass�dio Moral: sujeitos, danos � sa�de e legisla��o Revista JUSTI�A DO TRABALHO ANO 21 N� 243 MAR�O DE 2004 HS Editora, p�g.68.
[14] Ass�dio Moral O lado sombrio do trabalho. Revista Veja 13 de julho � 2005, p�g. 106-108.
[15] C�digo Civil 54� Edi��o � 2003 Ed. Saraiva p�g.1699.
[16] C�digo Civil 54� Edi��o � 2003 Ed. Saraiva p�g. 50.
[17] C�digo Civil 54� Edi��o � 2003 Ed. Saraiva p�g. 180.
[18] KHAMIS, Renato Mehanna. Dano Moral Dispensa Imotivada de portador do V�rus HIV, LTR Editora Ltda, 2002 p�g 44.
[19] C�digo Civil 54� Edi��o � 2003 Ed. Saraiva p�g. 912.
[20] C�digo Civil 54� Edi��o � 2003 Ed. Saraiva p�g. 912.
[21] PICCOLOTTO, Neltair. O Dano Moral Caracteriza��o e Repara��o, OAB/SC Editora, 2003 p�g 104-105.
[22] COSTA, Walmir Oliveira. Dano Moral nas Rela��es Laborais Juru� Editora, 2� Edi��o. 2003 P�g. 35.
* Acad�micos do 3� ano do curso de Administra��o em Marketing da UNIPAN- Uni�o Panamericana de Ensino
** Professora Orientadora
1 LISBOA, L�zaro Pl�cido. �tica Geral e Profissional em Contabilidade, 2� Edi��o � Editora Atlas S. A, 1997;
2 Descentraliza��o da internaliza��o das normas. Fonte: www.scielo.br (12/11/06).
[25] Stakeholders: s�o todas as pessoas ou empresas que, de
alguma maneira, s�o influenciadas pelas a��es de uma organiza��o.
[26] Oligopolista: Situa��o de mercado em que a oferta � controlada por um pequeno n�mero de vendedores, e em que a competi��o tem por base, n�o as varia��es de pre�os, mas a propaganda e as diferen�as de qualidade.
[28] LISBOA, L�zaro Pl�cido. �tica Geral e Profissional em Contabilidade, 2� Edi��o � Editora Atlas S. A, 1997;
[29] LISBOA, L�zaro Pl�cido. �tica Geral e Profissional em Contabilidade, 2� Edi��o � Editora Atlas S. A, 1997;
[30] SROUR, Robert Henry. �tica Empresarial- Projeto Gr�fico; 1� Edi��o � 2000. Editora Campus.
[31] FARIA, Nilson
Rosa / Filo�tica Cascavel /
Nilson Rosa de Faria (Org) � Cascavel � Coluna do Saber. 2006
[32] FARIA, Nilson
Rosa / Filo�tica Cascavel /
Nilson Rosa de Faria (Org) � Cascavel � Coluna do Saber. 2006
[33] FARIA, Nilson
Rosa / Filo�tica Cascavel /
Nilson Rosa de Faria (Org) � Cascavel � Coluna do Saber. 2006